Operação federal resgata trabalhadores de condição análoga à escravidão em fazenda no Pará
Trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no Pará — Foto: Mpt/Divugação
Segundo Ministério Público do Trabalho, mulher e seis homens ‘viviam em péssimas condições de habitabilidade’.
Um grupo com sete pessoas foi resgatado em uma fazenda onde trabalhavam cortando e carregando madeira em situação análoga à escravidão. Eles dormiam em barracos de lona, sem acesso adequado a higiene e conforto e ainda comiam alimentos salgados por falta de refrigeração.
Os seis homem e uma mulher dormiam em camas improvisadas e redes, em alojamentos improvisados de madeira e lona, de chão batido e sem paredes, o que permitia entrada fácil de insetos e animais peçonhentos.
A mulher atuava como cozinheira, mas não havia local para armazenar alimentos, que “ficavam guardados em caixas e sacos plásticos sobre uma prateleira de madeira próxima ao teto ou espalhados pelo local”, segundo o Ministério Público do Trabalho. No local também não havia refrigerador.
“Os trabalhadores tinham que salga as carnes para poder conservá-las por mais tempo, e ficavam expostas no ambiente sujeitas à contaminação. As instalações sanitárias eram precárias”, informou ainda o MPT.
O resgate em Cumaru do Norte, no sul do Pará, foi divulgado nesta segunda-feira (7) e ocorreu em operação conjunta realizada por uma semana, entre 30 de junho e este domingo (6) pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF). Alguns dos trabalhadores estavam no local desde abril.
Como não havia quartos ou outros ambientes adequados, os pertences dos trabalhadores ficavam em mochilas e sacolas penduradas e todos eles trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs). Apesar dos riscos do trabalho com corte de madeira, também não havia materiais de primeiros socorros.
“Os trabalhadores foram contratados informalmente e atuavam no local em atividades como corte e carregamento de madeira. Encontravam-se sem registro e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não realizaram exames médicos admissionais”, informou ainda o MPT.
Os trabalhadores foram resgatados pelos órgãos federais e as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social estão atuando para inclusão deles em programas assistenciais, além de atendimentos e verificação de vacinas.
Segundo o MPT, o empregador precisou pagar as verbas rescisórias e firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a regularizar a situação dos funcionários e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas e a pagar a indenização por dano moral individual para cada um dos trabalhadores resgatados.
O dono da fazenda deve fazer o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais contribuições previdenciárias.
Como denunciar
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP ou diretamente à Polícia Federal.
Fonte:g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/07/2025/07:56:26
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