Pará anuncia programa para reduzir emissão de gases

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Foto: Ibama/Divulgação-O Pará será o primeiro estado no Brasil a dispor de programa de gestão ambiental voltado à redução da emissão de gases do efeito estufa, com metas de 2016 a 2020. O Programa de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Ambiental (PREGEED) terá com monitoramento contínuo e sistemático, associado a políticas públicas ambientais e  transparência. A iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) é pioneira e está em fase de consolidação. A próxima etapa é apresentar a proposta às instituições públicas e privadas, a fim de formalizar parcerias.

A meta é reduzir a média de 1.251 km² de área desmatada no estado, que corresponde a 80% sobre a média dos índices no período de 1996 a 2005. A estimativa está de acordo com o  Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento Ilegal e Fomento a Atividades Sustentáveis do Estado do Pará (PPCAD/PA). Outro objetivo é implantar 100% das políticas públicas previstas no PREGEED. Prefeituras, secretarias estaduais, órgãos de fiscalização, empresas privadas e a sociedade civil organizada podem procurar a Semas para colaborar, inclusive participando de reuniões para definir estratégias.

As ações envolverão todos os municípios do Pará, mas serão intensificadas nos 15 com maior desmatamento em 2015:  Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Pacaj, Portel, Anapu, Itaituba, Novo Repartimento, Placas, Senador José Porfílio, Vitória do Xingu, Marabá, Cumaru do Norte, Rurópolis e Prainha.

Os técnicos de Semas tomaram como base os últimos dados estatísticos, como o Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira (IPS Amazônia 2014 – Imazon) e a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD +).

O programa tem dois eixos. O primeiro é o monitoramento, controle e fiscalização; o segundo trata de fomento ao desenvolvimento sustentável via políticas públicas ambientais. Ao longo dos próximos quatro anos, o monitoramento será diário, com reuniões trimestrais de avaliação e reuniões anuais de resultado. Sistemas de monitoramento via satélite como DETER, SAD (do Imazon) e PRODES serão utilizados.

O PREGEED integrará outras estratégias de ação da Semas.

O efeito estufa é um processo natural que garante o equilíbrio da temperatura e as formas de vida no planeta Terra. Potencializada pela ação humana, a temperatura aumenta e gera risco de derretimento das calotas polares e do aumento do nível do mar. As principais causas do efeito estufa são a queima de combustíveis fósseis, devastação e queima de áreas florestais, entre outros fatores.

O Brasil está entre os dez maiores emissores mundiais de gases de efeito estufa. A taxa média anual na Amazônia Legal, na década de 90, foi de 16.343 km2. Esta média subiu 8% de 2000 a 2009 (14.653KM2). Porém, em 2009, houve uma queda, atingindo cerca de 7.464 km2 ou ainda 73% em relação a 2004, ano com maior taxa de desmatamento da última década. A partir de 2009, as taxas continuaram caindo, mas em 2015 houve aumento de 16% em relação a 2014. No período de 2000 a 2014 o Pará foi responsável por 16,1% to total de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Considerando apenas 2015, o estado emitiu 9,9% desses gases, com base na média nacional. A principal estratégia do país para diminuir sua emissão de GEE é a redução do desmatamento, já que pesquisas já confirmaram a co-relação de causa e efeito entre os dois fatores.
OrmNews
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