Pará confirma que já está concluindo plano próprio de vacinação contra a covid-19
Porém, Sespa diz que ação só sairá do papel se MS não agir. STF deu prazo para detalhamento da imunização contra o coronavírus em todo o País.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou nesta segunda-feira (14), em nota, que já está concluindo a elaboração de um Plano Estadual de vacinação contra a covid-19. E que essa estratégia só será utilizada se o Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde (MS) não sair do papel ou for marcado por atrasos na sua efetivação em todo o País. A nota foi divulgada no dia seguinte após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar prazo de 48 horas para o governo federal detalhar prazos no plano de imunização do MS contra o coronavírus no Brasil.
“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que está em fase final de elaboração do plano estadual de vacinação para a Covid-19. Contudo, a Secretaria informa ainda, que o plano estadual só será utilizado se o plano nacional não ocorrer ou se ocorrer atrasos para sua execução, já que o projeto inicial do Estado é seguir junto com o governo federal no plano nacional de imunização”, traz a nota da Sespa, encaminhada a pedido da Redação Integrada de O Liberal.
Reunião dos governadores com MS
O governador do Pará, Helder Barbalho, participou, no último dia 8, de uma reunião técnica com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e demais governadores do país. A finalidade era discutir sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus, que ocasiona a covid-19.
No encontro, Pazuello afirmou que a União “vai comprar todas as vacinas registradas e liberadas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com previsão de início da vacinação para fevereiro de 2021”.
Na oportunidade, o ministro da Saúde adiantou que “já está com a logística definida para distribuição das vacinas em todos país”. Eduardo Pazuello detalhou que o Plano Nacional de Imunização “estava pronto e seria enviado para avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Ainda segundo informações da Agência Pará (agência oficial de notícias do governo), Helder Barbalho ressaltou que a reunião foi importante “para evitar que os gestões estaduais e municipais não iniciassem uma corrida individual à aquisição das vacinas, equipamentos de proteção individual, seringas e agulhas”. Helder Barbalho cobrou celeridade da União e buscas por alternativas que permitam iniciar a vacinação o quanto antes.
“Queremos um tratamento igualitário entre todos os brasileiros e que, efetivamente, tenhamos um calendário que permita a população ser imunizada. Fundamental que, neste processo, tenha liderança do Governo Federal. Não é possível que haja uma disputa entre estados. É fundamental que possamos viabilizar a imunização ao tempo que a Anvisa liberar e dizer que determinada vacina é segura e eficiente”, ponderou Helder Barbalho.
A reunião durou mais de três horas e meia e foi realizada de forma presencial e por videoconferência, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Supremo cobrou detalhes de plano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. O STF deu prazo de 48 horas para o governo informar a previsão de início e término das distintas fases da vacinação. A determinação foi endereçada a Pazuello e ao advogado-geral da União, José Levi.
Na última sexta-feira (11), o governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 sem prever o início da data da aplicação das doses. O documento foi enviado ao gabinete de Lewandowski às vésperas do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, por parte do Palácio do Planalto, de um plano contra a doença. O ministro é o relator de quatro ações sobre o tema.
O plano contendo 94 páginas foi divulgado, por determinação de Lewandowski, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer ao Estadão que “o maior erro político cometido pelo governo até agora foi não se preparar para comprar a vacina”.
No documento, o ministério apresenta como “garantidas” 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, das quais mais de 180 milhões viriam do acordo com Oxford/AstraZeneca, 42 milhões seriam fornecidas pelo Covax Facility e outras 70 milhões viriam da Pfizer.
No trecho em que lista as vacinas “já garantidas”, o governo federal não cita a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. Mas afirma que “disponibilizará crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança para a população brasileira”.
A gestão Bolsonaro prepara uma medida provisória para liberar R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de imunizantes no país.
Ministério da Saúde diz que aguarda Anvisa
Neste domingo (13), o Ministério da Saúde alegou que não apresentou uma data exata para a vacinação porque “não há ainda no mercado nacional uma vacina eficaz e segura”, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”, informa o MS.
Plano de vacinação sai até quinta
Segundo o Ministério da Saúde, o plano será apresentado e detalhado à população nesta quinta-feira (17) e poderá “sofrer modificações durante o seu processo de implementação”.
O plano apresentado não traz um cronograma com datas, mas contempla na primeira fase de vacinação os idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais e a população indígena.
As demais fases incluem as pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, e os funcionários do sistema prisional.
“Todos os demais poderão ser imunizados após os grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte”, afirma o MS.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Por: Cleide Magalhães (com informações da Agência Pará e GZH)
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