Para crescer, Estados da Amazônia precisam se unir
Foi um dia inteiro dedicado a discutir o desenvolvimento da Amazônia. O seminário “Diálogo Público – Amazônia Sustentável: Desafios Para o Desenvolvimento Socieconômico” deixou a certeza de que não há saída para o desenvolvimento que a região precisa sem mudanças no Pacto Federativo, que na prática é a distribuição de atribuições e recursos entre estados e municípios, definidas a partir da Constituição Federal de 1988.
Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que participou do painel sobre os desafios da região, o pacto em sua forma original, associado aos prejuízos da Lei Kandir, precisam entrar na pauta de luta dos Estados. O encontro, no auditório do Banco da Amazônia, foi promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e reuniu ministros ligados às áreas de Desenvolvimento e Meio Ambiente, além de governadores da Amazônia.
Segundo o ministro do TCU, Marcos Bemquerer Costa, de um estudo que apontou os problemas mais críticos da Amazônia, um deles é a falta de coordenação dos órgãos federais que atuam na região. “Incra, Funai, Instituto Chico Mendes e Ibama não se falam. Em uma análise de uma área onde é feito georreferenciamento, muitas vezes percebe-se que o mesmo pedaço de terra é área de preservação, área indígena e terra destinada à reforma agrária. Como isso acontece? Pela falta de diálogo”, afirmou.
EXEMPLOS
No painel “Desafios e Soluções factíveis para o Desenvolvimento da Região Norte”, o ministro Helder Barbalho e o governador de Rondônia, Confúcio Moura, trataram de temas urgentes para a região. Ao apontar caminhos, o ministro Helder Barbalho lembrou a importância da união das bancadas regionais.
“A bancada da Amazônia pouco se une para lutar por suas pautas e fazer frente a outros entes federativos do Sudeste, que acabam levando a melhor pelo tamanho de sua estrutura política”, lembra, citando o exemplo de São Paulo, que, sozinho, tem 75 deputados federais, e consegue, dessa forma, fazer tramitar muito mais rápido temas de seu interesse. “Por outro lado, vemos que o Nordeste se une e faz com que a pauta possa ser viabilizada. Então, temos de seguir esse bom exemplo e nos unir naquilo que nos aflige”, declarou o ministro.
REVISÃO
No encontro coordenado pelo ministro Raimundo Carreiro Silva, presidente do TCU, foi debatido a Lei Kandir, que nas palavras do ministro Helder Barbalho tem sido severa com o Pará. Participaram ainda do encontro diversos ministros do TCU, representantes do Ministério Público Federal, do Banco da Amazônia (Basa), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), entre muitas outras instituições que atuam no desenvolvimento regional.
Fonte: DOL.
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