PEC 40 é aprovada no Senado, e proíbe coligações.

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A Proposta de emenda à Constituição(PEC) 40, foi aprovada no primeiro turno pelo Senado na última terça-feira (10). A proposta garante que não podem haver coligações partidárias em eleições proporcionais, proibindo as coligações em eleições à Câmara dos Deputados, assembleia Legislativa Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos vereadores.

A PEC deixa claro que é proibido a união de dois candidatos de partidos diferentes, caso um deles não consiga votos suficientes para ser eleito. Além disso, um parlamentar não pode ser substituído por outro de um partido ligado ao dele, após ser eleito. A proposta, no entanto, não se estende às eleições do poder Executivo e do Senado.

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A aprovação ocorreu, por enquanto, apenas no primeiro turno. Mas tem previsão pra ser votada novamente na próxima semana, quando todas discussões acerca da PEC terão sido feitas.

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