Pena do médico acusado de pedofilia e estupro de vulnerável sobe de 22 para 41 anos
Álvaro Cardoso Magalhães havia sido condenado a 22 anos de prisão em outubro do ano passado. Defesa e MP recorreram ao TJPA.
Por decisão unânime da 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a pena do médico Álvaro Cardoso Magalhães, acusado de pedofilia e estupro de vulnerável, aumentou de 22 anos e 8 meses, para 41 anos de prisão. O médico que foi preso em julho de 2017 na Operação “Anjo da Guarda”, foi condenado a 22 anos de reclusão em outubro do ano passado pelo juiz criminal Alexandre Rizzi, mas a defesa de Álvaro e o MP recorreram ao TJPA.
O Ministério Público recorreu ao TJPA para a reforma da setença e unificação das penas considerando os crimes praticados contra cada vítima. Já a defesa do médico apelou ao TJPA pedindo a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o Art. 65 da Contravenção Penal (Molestar alguém ou perturbar a tranquilidade por acinte ou motivo reprovável), bem como, a redução da pena. O único provimento dado pela 3ª Turma do Tribunal à apelação do médico, foi a redução para o mínimo legal, da multa do crime previsto do Art.241-A, do ECA. O TJPA acolheu o recurso do MP para reforma da sentença.
“Pelo cúmulo material, a pena definitiva deve ser redimensionada para o patamar de: 41 anos, 03 meses, 26 dias e ao pagamento de 10 dias-multa. Em consonância com o artigo 33, §2°, alínea a, do Código Penal, o réu iniciará o cumprimento de sua pena no regime fechado”, diz o acórdão do julgamento presido pelo desembargador Raimundo Holanda Reis, na quinta-feira (23).
A defesa de Odete Friss, mãe de uma das vítimas, e Darliane Silva dos Santos, babá de uma das vítimas e amante do médico, também recorreu pedindo a absolvição das apelantes, sob o argumento da insuficiência de provas da autoria dos crimes. Mas, os desembargadores da 3ª Turma se convenceram da materialidade apresentada nos autos do processo e mantiveram a pena definitiva de 14 anos, 06 meses e 02 (dois) dias de reclusão para ambas.
Álvaro Cardoso cumpre pena em Belém. Ele foi transferido para a capital por medida de segurança, em razão da repercussão do caso no município de Santarém, oeste do Pará.
A mãe de uma das crianças vítimas do médico e uma camareira que também trabalhava como babá, ambas presas na mesma operação, foram condenadas a 14 anos e 2 meses de prisão, cada.
De acordo com a denúncia, crianças eram abusadas sexualmente pelo médico com ajuda das duas mulheres. As vítimas foram duas crianças, sendo uma de quase três anos e uma bebê de três meses de vida. Uma era molestada pela babá e a outra pela própria mãe.
Operação ‘Anjo da Guarda’
O médico Álvaro Cardoso e as mulheres Odete Friss (paraguaia) e Darliane Silva dos Santos foram presos no dia 3 de julho de 2017, após a Operação “Anjo da Guarda” ser deflagrada no município. Com eles, a polícia encontrou materiais que comprovam os crimes de pedofilia e estupro de vulnerável. As vítimas foram duas crianças, sendo uma de quase três anos e uma bebê de três meses de vida. Elas eram molestadas por uma babá e a outra pela própria mãe.
Por Sílvia Vieira, G1 Santarém, PA
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