Perícia suspende exame sexológico, de lesão corporal e necropsia no PA
Serviços estão indisponíveis no IML de Paragominas, sudeste do Pará.
Instituto Renato Chaves declarou que fará contratação de temporários.
Sem médicos, as perícias realizadas pelo Instituto Médico Legal (IML), entre elas lesão corporal, exame sexológico e necropsias, estão paralisadas em Paragominas, sudeste do Pará. A situação, já investigada pelo Ministério Público do Estado (MPPA), que instaurou um procedimento preliminar para apurar o problema da falta de infraestrutura operacional do Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, foi confirmada nesta quinta-feira (16) pela direção do próprio CPC.
Segundo denúncia do MPPA, nem mesmo o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) pode ser feito em Paragominas, cidade polo regional, que atende por seu Núcleo Regional de Paragominas os demais municípios circunvizinhos.
Durante uma inspeção ao Núcleo Regional de Paragominas foi verificada a ausência tanto de corpo técnico especializado – médicos legistas e peritos – quanto de quadro administrativo, deixando o núcleo praticamente inoperante, com a desativação do serviço de perícia pública sexológica, impossibilitando a coleta de provas criminais.
Em nota enviada ao G1, o CPC Renato Chaves informou que as perícias como local de crime com ou sem cadáver, crimes contra o patrimônio, constatação de drogas, dosagem alcoólica, perícia veicular, crimes ambientais, engenharia forense, falsificação de documentos, entre outros, oferecidos pelo Instituto de Criminalística (IC) estão funcionando normalmente, com peritos criminais trabalhando em escala de plantão. E por se tratar de um Núcleo, os peritos são deslocados da sede em Belém ou da Unidade Regional de Castanhal.
Quanto aos serviços de exames de lesão corporal, exame sexológico e necropsias, foram suspensos por falta de médicos. Mas a Secretaria de Estado de Administração (Sead), segundo a diretoria do CPC, autorizou a abertura do Processo Seletivo Simplificado, o que será realizado em breve. Enquanto o processo não ocorre, haverá a contratação de médicos temporários através do processo seletivo é uma medida emergencial para que a população do município e das cidades em torno não fiquem sem a perícia criminal e que também o andamento de processos jurídicos não sejam prejudicados. E será adotada até que o concurso seja definido.
Fonte: G1 PA.
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