Pesca Liberada-Z-20 mantém calendário em Santarém após nova suspensão de pagamento

Mesmo com nova suspensão do pagamento do benefício do seguro-defeso e a liberação para a pesca em todo país, a Colônia de Pescadores Z-20 em Santarém, oeste do Pará, orienta os pescadores a não capturarem as oito espécies que estão em reprodução na região e continua a recepcionar os pescadores para assinatura de entrada do seguro-defeso. Na quinta-feira (7) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu derrubar um decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2015 que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso.

O diretor de relações públicas e cultura da Z-20, Jucenil Coelho, informou que o calendário de recepção dos documentos será mantido. “Continuaremos a ir às comunidades para assinarem a entrada de recebimento do seguro, mas a viagem para Belém no dia 22 de janeiro será suspensa, porque nessa viagem iríamos levar toda documentação para ser cadastrado no INSS da capital e a partir do mês de fevereiro os pescadores iriam receber o benefício. Com a nova suspensão ficaremos com os documentos até uma nova decisão”.

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Para Coelho, permitir a pesca de espécies de peixes que por enquanto estão se reproduzindo é algo negativo, por isso a Z-20 pede aos 5.600 pescadores aptos a receberem o benefício que não capturarem as oito espécies: aracú, pirapitinga, pacú, curimatã, mapará, fura-calça, branquinha e matrinxã para evitar consequências. prednisone 20 mg generic prednisone 20 mg generic buy prednisone online

“Pedimos a eles que pesquem os peixes que não estão em reprodução. O governo diz não haver problemas em pescar esses do defeso, mas não há estudo dando garantia. Não sabemos o impacto que pode causar”, avaliou o diretor.

Ainda de acordo com Coelho, assim que soube da decisão os pescadores foram comunicados.

O governo exige o recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. A suspensão é provisória e por isso ainda será votada pelos membros do STF.

Entenda o caso

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O período do defeso inicia em 15 de novembro e segue até 15 de março. Nessa época do ano oito espécies de peixes na região não podem ser capturadas porque estão em período de reprodução.

Os pescadores que vivem da pesca recebem nesse período o benefício, chamado de seguro-defeso, que consiste no valor de um salário mínimo, pago a cada mês do período em proibição. Em 2015, uma portaria interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, interrompeu por 120 dias o pagamento do seguro defeso no país. No entanto, em dezembro do mesmo ano, a portaria foi suspensa, passando a vigorar o defeso.

Com a suspensão, o defeso voltou a vigorar e as espécies não podiam ser capturadas. A Z-20 deu início os serviços para o pagamento do benefício, mas com a nova decisão, o pagamento do benefício não será efetuado e espécies podem ser pescadas, mesmo estando em reprodução.

Por G1 Santarem
Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-981171217 / (093) WhatsApp (93) 984046835 (Claro) Fixo: 9335281839 *e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br