Pesquisa comprova que portaria do defeso é necessária para preservação

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Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em Santarém, comprovou que várias espécies de peixes da região se reproduzem no período de novembro a março de cada ano. O resultado confirma que o período do defeso é válido para a região. A pesquisa teve a duração de um ano e foi desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia e Ciências das Águas (ICTA) da universidade.

Durante o período foi analisada a reprodução de diversas espécies migradoras, que são de interesse comercial, na ilha das Marrecas, próxima a cidade de Santarém.

Na pesquisa foram coletadas amostras de ovos e larvas de 49 espécies de peixe, dentre elas estão algumas indicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará para proteção durante a reprodução, como pacu e aracu.  “As espécies estão se reproduzindo no período que o Ibama determinou para o defeso, que vai de 15 de novembro até 15 de março. A ilha das Marrecas é uma área de desova e também de desenvolvimento de espécies de interesse econômico”, explicou o coordenador da pesquisa, professor Diego Zacardi.

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Diretor de Patrimônio da Z-20, Jander Ilson Rêgo

Entenda o defeso
O período do defeso inicia em 15 de novembro e segue até 15 de março. Nessa época do ano oito espécies de peixes na região não podem ser capturadas porque estão em período de reprodução: aracu, pirapitinga, pacu, curimatã, mapará, fura-calça, branquinha e matrinxã.

Os pescadores que vivem da pesca recebem nesse período o benefício, chamado de seguro-defeso, que consiste no valor de um salário mínimo, pago a cada mês do período em proibição.

Em 2015, uma portaria interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente interrompeu por 120 dias o pagamento do seguro defeso no país. No entanto, em dezembro do mesmo ano, a portaria foi suspensa, passando a vigorar o defeso.

Com a suspensão, o defeso voltou a vigorar e as espécies não podiam ser capturadas. A Z-20 deu início os serviços para o pagamento do benefício, mas houve nova decisão e as oito espécies podem ser capturadas, mesmo estando em reprodução.

De acordo com o pesquisador, a suspensão do defeso acarreta não só o impacto econômico e biológico, mas também social na comunidade pesqueira.

Segundo o diretor de Patrimônio da Colônia de Pescadores Z-20, Jander Ilson Rêgo, o resultado é importante confirmando a necessidade de proibição da pesca nesse período. “A nossa luta não é por recursos financeiros, mas sim pela preservação do meio ambiente. Algumas dessas espécies ainda se reproduzem até no mês de abril”.

Providências

Com o resultado, os professores do ICTA produziram uma nota técnica sobre a importância da Lei do Defeso para a manutenção dos estoques pesqueiros no Baixo Amazonas, que foi enviada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Do G1 Santarém, com informações da TV Tapajós

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-981151332 / (093) WhatsApp (93) 984046835 (Claro) Fixo: 9335281839 *e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br