PF prende secretário-executivo da Pesca e chefe do Ibama

Número 2 da Pesca e chefe do Ibama em SC são presos pela PF
Operação Enredados desarticula grupo criminoso que atuava nas duas instituições

RIO e BRASÍLIA — A Polícia Federal, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Enredados para desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao próprio Ibama, em Brasília e Santa Catarina. Um dos presos em Brasília é o secretário-executivo interino da Secretaria da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva. A pasta perdeu o status de ministério na reforma administrativa. Em Santa Catarina, foi preso o superintendente do Ibama, Américo Ribeiro Tunes.

Cláudia Gama, chefe de gabinete do secretário Helder Barbalho, foi conduzida coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal. O grupo é acusado de criar dificuldades para depois cobrar propina para liberar licença para pesca industrial. A polícia já identificou indícios de pelo menos 30 crimes que teriam sido cometido por alguns dos investigados.

As fraudes tiveram início em Porto Alegre e, como teriam sido bem sucedidas, foram replicadas em outros estados.

Helder Barbalho não vê problema no fato de integrantes da equipe dele estarem sob investigação. Barbalho disse que apoia integralmente a operação.

— Quem cometeu irregularidades deve ser punido — afirmou ministro, segundo um interlocutor.

Cláudia e Clemerson, entre outros investigados, estão na secretaria da Pesca desde a gestão do ex-ministro Marcelo Crivela.

Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, emitidas pelo MPA. Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização.

Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar 100 mil reais por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais.

O trabalho, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, iniciou compilando dados de inteligência policial, de autuações aplicadas pelo Ibama e de ações ostensivas de patrulhamento na costa do Rio Grande do Sul. A investigação identificou inúmeros ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios prejuízos ambientais também em outros estados.

Espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidas em abordagens da PF em diversos pontos da costa brasileira. Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS – Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros.

O Globo por Jailton de Carvalho
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