Polícia apreende mais de R$ 2 milhões em espécie e esmeraldas durante operação contra Grupo Refit

Esmeraldas apreendidas em operação Poço de Lobato — Foto: Divulgação

Dinheiro foi apreendido em dois endereços na capital paulista nesta quinta-feira (27). De acordo com a Receita Federal, o grupo empresarial movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimentos e empresas offshores.

A operação Poço de Lobato, realizada na manhã desta quinta-feira (27) por uma força-tarefa contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, apreendeu em dois endereços da capital paulista mais de R$ 2 milhões em espécie.

Além do dinheiro, também foram apreendidos oito sacos plásticos com esmeraldas em uma empresa localizada em Campinas, no interior do estado. Cada pacote foi avaliado em cerca de R$ 11 mil. Um laudo indicando que se trata de esmeralda bruta também foi encontrado.

A força-tarefa foi formada por promotores de justiça, auditores fiscais e policiais, que cumpriram mandados de busca e apreensão contra 190 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento no esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro pelo Grupo Refit, antiga refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro,

O grupo, de acordo com a Receita Federal, movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimentos e empresas offshores em paraísos fiscais (criadas no exterior e em local livre de impostos) para ocultar lucros e, assim, blindá-los.

A investigação descobriu que a Refit sonega impostos a partir do momento em que importa combustíveis via portos até a hora em que vende o produto em postos de gasolina.

Com sede no Rio de Janeiro, a Refit possui atuação nacional. As buscas nesta quinta aconteceram no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal.

Comandado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é considerado o maior devedor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços) do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da União.

Em nota, a Refit esclarece que os débitos tributários apontados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, que serviu como base para a operação Poço de Lobato estão sendo questionados pela companhia judicialmente, tratandos-se, portanto, de “uma disputa jurídica legítima” (leia íntegra abaixo).

Em resumo, a fraude fiscal funcionava assim, segundo os promotores: no centro do esquema, estava a refinaria. Ao redor, uma rede de colaboradores dividida entre diferentes núcleos: internacional (com empresas no exterior), de tecnologia e jurídico, além de fintechs e bancos, distribuidoras e postos de gasolina. O objetivo, de acordo com investigadores, era beneficiar um núcleo familiar.

Como o processo corre sob sigilo, o nome de nenhuma empresa investigada foi divulgado. Em entrevista à imprensa ao lado de diversas autoridades, o promotor de Justiça Alexandre Castilho afirmou que não foi detectada a presença da atuação de facções.

Ocultação e blindagem

As fraudes da Refit começaram, de acordo com a Receita, quando as importadoras adquiriam gasolina como sendo outros derivados do petróleo com impostos mais baixos. Entre 2020 e 2025, foram importados mais de R$ 32 bilhões em combustíveis pelos investigados.

Na Operação Cadeia de Carbono, foram retidos quatro navios da Refit que continham 180 milhões de litros de combustível. A partir desta operação, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditou a refinaria após constatar diversas irregularidades:

Suspeita de importação com declaração falsa, pois a gasolina importada era declarada como derivados de petróleo;

Ausência de comprovação do processo de refino;

Indícios de uso de aditivos químicos não autorizados alterando a característica do produto.

Em 27 de outubro, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu reabrir a empresa. Dois dias depois da reabertura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma nova interdição da Refit. A decisão é do presidente do STJ, Herman Benjamin.

Além das importadoras, a Receita constatou sonegação e fraudes nas outras etapas do processo até o combustível chegar aos postos de gasolina:

• Formuladoras – São empresas autorizadas pela ANP para a produção de gasolina e de óleo diesel por meio da mistura de produtos. As formuladoras não refinam petróleo, mas adquirem componentes de refinarias e de importadores e que cuidam do processo até atingir o nível definido como ideal pela ANP.
• Distribuidoras – Cuidam da etapa logística de armazenar e transportar para os postos de venda os combustíveis. Essa etapa do processo também é regulada pela ANP, que monitora preços e garante a qualidade dos produtos.
• Postos de combustível – Assim como os formuladores e distribuidoras, os postos têm seus valores, segundo a Receita, sonegados pela Refit.