Prazo final: TRE ainda espera contas de candidatos no Pará

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Prazo acabou ontem, mas os atrasados terão uma nova chance

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Dos 1.044 candidatos que concorreram a algum cargo nas eleições deste ano, 277 não entregaram a prestação de contas final de campanha dentro do prazo, que terminou na terça-feira, 4. A informação é da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Pará. Mas eles terão uma nova chance. Será publicado um edital relacionando esses candidatos, para que elas apresentem suas contas no prazo de 72 horas, incluindo o final de semana, quando haverá plantão no TRE. A expectativa é de que o edital seja publicado hoje ou, no máximo, amanhã.

Aqueles que não cumprirem com suas obrigações terão suas contas julgadas como não prestadas e ficarão inelegíveis pelo prazo de quatro anos, sendo que a sanção se estenderá por duas eleições, já que ela irá valer de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018, como explicou o secretário de Controle Interno do Tribunal, Marcos Leão. Ou seja, a pessoa ficará impedida de concorrer nos pleitos de 2016 e 2018.

Entre os que não entregaram no prazo, apenas uma eleita: a deputada federal Júlia Marinho, do PSC. Porém, ontem de manhã, ela foi ao Tribunal apresentar sua prestação de contas, a exemplo de outros candidatos que também perderam o prazo, mas estão procurando o órgão para se regularizar. Os candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições devem entregar seus relatórios até 25 de novembro. Por isso, o governador Simão Jatene, Helder Barbalho e seus respectivos candidatos a vice na chapa, aparecem na lista dos que não apresentaram as contas até terça-feira, mas eles ainda estão dentro do prazo.

A grande maioria dos 767 candidatos que cumpriram o prazo determinado pela Legislação Eleitoral deixou para apresentar seus relatórios na última hora – foram 614 prestação de contas entregues somente na terça-feira. Para atender a grande demanda, a Secretaria de Controle Interno funcionou com uma estrutura diferenciada no hall de entrada do plenário do TRE.

No relatório, os candidatos devem declarar tudo o que foi arrecado e gasto durante a campanha. Marcos Leão explica que as informações apresentadas pelos que concorreram ao pleito serão analisadas. A Secretaria de Controle Interno deve cruzar dados da conta bancária de campanha com a Receita Federal e o Banco Central. “Nós vamos avaliar se ele [o candidato] declarou tudo e se não arrecadou de fontes vedadas. Vamos ver se a campanha foi feita corretamente”, ressaltou Leão.

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Após essa análise, a Secretaria irá elaborar um parecer que será encaminhado ao relator do processo e, depois, ao Ministério Público Eleitoral, que também apresentará seu parecer. O processo volta para o relator, que deve enviar seu relatório ao plenário, para julgamento final. Caso haja parecer favorável tanto da Secretaria de Controle Interno, como do Ministério Público eleitoral, o relator pode decidir monocraticamente pela aprovação das contas, sem precisar passar pelo plenário.

As contas de todos os candidatos eleitos devem estar julgadas até oito dias antes da diplomação, que deve acontecer até 19 de dezembro. As informações apresentadas pelos candidatos em suas prestações de contas também ficarão disponíveis à população no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): http://www.tse.jus.br/

Fonte: ORMNews.

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-981171217 / (093) 984046835 (Claro) Fixo: 9335281839 *e-mail para contato: available products, generic prozac (fluoxetine), generic prozac (fluoxetine) the effects of venlafaxine can you buy prozac online on the fetus are unknown. folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br