Prefeitura combate queimadas e notifica proprietário de terreno

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A Prefeitura de Novo Progresso, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, notificou  proprietário de terreno  com  ocorrência de queimada no município.

Os respectivo proprietário foi identificado conforme cadastro da Prefeitura.

Neste caso foi notificado uma queimada na vicinal Cristalina o bairro jardim América, o proprietário  foi notificado , caso não apresente as  licenças previstas em lei para uso da queimada ele será responsabilizado de acordo com a Lei Municipal , que prevê punição mesmo que o dono do local afetado não tenha conhecimento do incêndio por permitir o crescimento excessivo de capim e outros vegetais que proporcionem condições para um potencial foco de fogo.

Notificação

No ultimo dia 30 de junho foi notificado o empresário Clauderio Marcos Scheleicher, para num prazo de 7 dias prestar esclarecimento sobre área queimada de sua propriedade.

Reclamação

Na delegacia o advogado do empresário, citou que seu cliente foi notificado para responder sobre acusação de que o mesmo teria posto fogo em sua propriedade, na vicinal cristalina,  para ele isto é mais um tipo de perseguição no município. “O Povo está fud…. como se não bastasse o IBAMA, a Sema estadual, agora a SEMMA-NP Municipal, para fiscalizar. “Prefeito o povo quer trabalhar, não contribua com essas falsas imputações, verifique primeiro os fatos , pois o povo também quer trabalhar, disse o Advogado Claudimir Farias (Dr. Claudio).

Outro Lado

O Secretário Municipal do Meio Ambiente Juliano Simionato, informou que sobre esse caso em especial no qual o advogado Dr. Claudiomir Farias se refere, realmente foi notificado o Sr. Clauderio Marcos Scheleicher para que fosse até a secretaria no prazo de 07 (sete) dias para prestar esclarecimento sobre a queimada que foi feita em sua área de terra nos fundos do bairro jardim América, o mesmo local a 90 (noventa) dias atrás já teve queimada, sendo que para fazer a queima controlada no município, precisa de autorização da SEMMA-NP e está liberado somente a partir do mês de Setembro, os fiscais o notificaram.

A SEMMA-NP não está trabalhando para perseguir ninguém, simplesmente cumprem a lei e com educação, quanto a este mesmo assunto o Clauderio já esteve na SEMMA-NP para prestar esclarecimentos, os técnicos da secretaria foram em loco com o proprietário verificar de onde partir o fogo, aonde chegou-se a conclusão que o Clauderio não fez a queima, sendo assim não teve inicio do processo de autuação contra o mesmo.

Os proprietários de terra/Loteamento que forem fazer a queimada, procurem a SEMMA-NP para mais orientações e fazer a autorização de queima-controlada. Aonde houver foco de incêndio a secretária estará fiscalizando.

Quanto a declaração do Dr. Claudiomir Farias, como advogado está totalmente equivocado quanto a não verificação, tanto é que foi resolvido sem problemas após verificação em loco e o prefeito não tem nada haver com as ações, os fiscais estão cumprindo a lei.

 Repito novamente a SEMMA-NP não está trabalhando para perseguir ninguém e muito menos retaliar, e sim para ajudar em várias situações, o que não pode é a secretaria ser omissa em certos casos.

A secretaria está a disposição para quaisquer esclarecimentos que for necessário sobre a queima-controlada, limpeza de pasto, L.I, L.P, L.O e todas as outras atividades que necessitam ser licenciadas, tanto por pecuaristas, madeireiros, agricultores, empresas, etc…

Área queimada na vicinal Cristalina
Área queimada na vicinal Cristalina

Por Adecio Piran foto  Jailson Rosa Jornal Folha do Progresso

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