Prefeitura de Altamira, no PA, é obrigada a garantir acesso à água potável e saúde

(Foto:Reprodução G1)-A Justiça do Pará determinou que a prefeitura de Altamira, no sudoeste do Pará, garanta atendimento básico de saúde a moradores de comunidades ribeirinhas na região do Alto Xingu. Segundo denúncias feitas ao Ministério Público do Estado (MPPA), há forte incidência de problemas de saúde, principalmente entre crianças, e a falta de assistência nas comunidades mais distantes da sede do município. A causa teria sido o consumo de água poluída.

Em nota, a prefeitura disse que ainda não foi notificada da liminar e que não recebeu até o momento qualquer notificação sobre o assunto até a tarde desta sexta-feira (1º).

Pelo menos quinze comunidades estariam em condição de isolamento. Na região vivem cerca de 1500 pessoas. Para conseguir atendimento, as pessoas precisam viajar em embarcações pequenas em um percurso que pode levar até 5 horas.

Vídeos e fotos feitos pelos moradores moram os problemas de saúde e crianãs com irritações na pele, vômito e diarréia.

A decisão da Justiça concede liminar que obriga a prefeitura a fornecer serviço de ambulância duas vezes por semana para transportar as pessoas até a sede do município. A medida deve ser tomada em até 15 dias, segundo a decisão. Além disso, a Justiça determinou prazo para construção de um poço que garanta água potável às comunidades. A punição, em caso de descumprimento é multa de R$5 mil por dia.

Segundo o promotor Daniel Bona, as comunidades não são reconhecidas como população impactada pelo empreendimento de Belo Monte e cabe ao município garantir a assistência básica às famílias.

Fonte:G1PA

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