Prefeitura de Itaituba anula decreto que suspendia a obrigação de uso de capacete em mototáxis

image_pdfimage_print

(Foto:Ilustrativa) – Prefeitura havia suspendido a obrigação de passageiros usarem capacete, alegando que a medida seria uma prevenção à Covid-19. Após pedido da promotoria, prefeitura anulou o decreto.

Foi suspenso o decreto municipal que desobrigava passageiros de serviços de mototáxi a usar capacete, em Itaituba, sudoeste do Pará. Não é competência do município, legislar sobre normas de trânsito, e a prefeitura declarou sua nulidade em novo decreto publicado nesta sexta-feira (17).

A nulidade da suspensão do uso obrigatório de capacete ocorreu após solicitação da promotoria de Justiça de Itaituba. A 2º promotora de Justiça de Itaituba, Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, recebeu as informações da edição do Decreto Municipal nº. 062/2020, publicado no dia em 13 de abril. A desobrigação do uso de capacetes compartilhados considerou a possibilidade de contaminação pelo coronavírus, através do equipamento.

Segundo a promotoria, a adoção de medidas de precaução são capazes de atuar no combate e prevenção, por meio do uso de toucas de proteção, de máscaras pelos passageiros e limpeza permanente do capacete com álcool em gel ou outro produto capaz de matar o vírus, ao final de cada uso pelo passageiro.

Por G1 PA — Belém
17/04/2020 18h08

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran_12345@hotmail.com

 

%d blogueiros gostam disto: