Presídio de Santarém receberá R$ 55 mil mensalmente para serviços de saúde dos presos
Recurso será liberado a partir de agosto pelo Ministério da Saúde. Ações de saúde no presídio devem seguir procedimentos adotados pelo SUS. No Pará, oito unidades prisionais já foram contempladas.
O Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura, em Santarém, no oeste do Pará, vai receber a partir de agosto cerca de R$55 mil. O recurso vai ser liberado mensalmente pelo Ministério da Saúde e passará pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) antes de ser encaminhado a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).
A liberação do recurso da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), destinado a investimentos em Unidades Básicas de Saúde que funcionam dentro dos presídios, teve a portaria publicada no Diário Oficial da União (Dou) no dia 13 de julho, mas a solicitação foi feita em 2015.
Recurso mensais liberados para o Presídio de Santarém
Recurso Valor
Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) R$ 51.969,45
Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) R$ 3.780,00
Total R$ 55.749,45
Fonte: Susipe
Segundo a Susipe, a partir do recebimento do recurso, as ações de saúde dentro do presídio segue os mesmos procedimentos adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimentos da atenção básica por meio de programas de hanseníase, tuberculose, saúde mental, saúde da mulher, controle e acompanhamento da hipertensão e diabetes, Doenças Sexualmente Transmissíveis (incluindo HIV/Aids) e imunização.
Serviços disponíveis
O Pará foi um dos primeiros estados a aderir à PNAISP, por conta do grande volume de procedimentos solicitados pela população carcerária ao SUS. Além da liberação para o presídio de Santarém, o Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém) também teve habilitação aceita.
Atualmente, oito unidades prisionais da Susipe já foram contempladas com mais de R$ 150 mil mensais do PNAISP, repassados pelo Ministério da Saúde: Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), Hospital Geral Penitenciário (HGP), Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV) e o Presídio Estadual Metropolitano II. Com as duas novas unidades prisionais, o Ministério da Saúde passa a investir mensalmente ao sistema penitenciário do Pará mais de R$ 250 mil.
Fonte: G1 Santarém.
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