Professor chama indígenas de ‘falsos’ e MPF pede à Seduc que servidor não seja contratado para dar aula a indígenas

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MPF em Santarém pediu à Seduc que servidor não seja mais contratado para dar aulas a indígenas — Foto: Ascom MPF/Divulgação

Declarações foram feitas em programas de rádio, em 2014 e 2016, enquanto professor usava pseudônimo. Recontratação do ex-servidor estaria sendo cogitada, segundo o MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que não contrate para o cargo de professor o ex-servidor que chamou indígenas de “falsos índios”, em Santarém, no oeste do Pará. Edilberto Pureza Von Paumgartten já havia trabalhado no Sistema de Ensino Indígena como temporário, e a recontratação estaria sendo cogitada, segundo o órgão ministerial.

Além de chamar os indígenas de “falsos indígenas”, o professor usou um pseudônimo em programas, em 2014 e 2016, e disse que as aldeias “não seriam aldeias de verdade”, e as lideranças seriam “supostas lideranças”.

A recomendação foi assinada pelos Procuradores da República, Camões Boaventura e Patrícia Daros Xavier, e direcionada na terça-feira (8) à titular da Seduc, Leila Freira, à coordenadora de Educação Escolar Indígena, Liliane da Cunha Chipaya, ao coordenador da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE), Francisco de Assis do Nascimento Costa, e ao coordenador do Sistema Organizacional de Ensino Modular Indígena, Adenilson Alves de Souza.

Confira a íntegra da recomendação do MPF à Seduc

“Tais declarações malferem um dos principais objetivos da educação escolar indígena, que é a valorização das culturas dos povos indígenas, afirmando sua diversidade étnica, bem como o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena”, criticam os membros do MPF no documento.

De acordo com o documento, vigora no ordenamento jurídico brasileiro o princípio do autorreconhecimento, cabendo à própria comunidade reconhecer-se como pertencente a um grupo com características sociais, culturais e econômicas próprias, conforme predispõe o artigo 3º da Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio), e os artigos 1º e 2º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada por meio do Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004.

“O critério do autorreconhecimento não merece reparos, na medida em que parte da escorreita premissa de que, na definição de uma identidade étnica, é fundamental levar em consideração as percepções dos próprios sujeitos que estão sendo identificados, sob pena de se validarem percepções etnocêntricas ou essencialistas dos observadores externos provenientes de outra cultura, muitas vezes repletas de preconceito”, alerta o MPF.

Ao G1, a Seduc informou que ainda não recebeu a recomendação e quando receber tomará todas as medidas cabíveis para atender a orientação.

Manifestação de entidade

O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, entidade representativa dos povos indígenas da região do Baixo Tapajós, já se manifestou diversas vezes contrária à recontratação de Von Paumgartten, que foi retirado do ensino indígena após diversas denúncias de infrações étnico-administrativas.

Ainda assim, o MPF foi informado que a Seduc teria recebido requerimento para a reintegração do ex-professor. Na recomendação, o MPF recomenda que, caso já tenha sido feita a contratação de Von Paumgartten como professor temporário no sistema de ensino indígena, o contrato será desfeito.

Além das declarações públicas que fez em programa de rádio, Edilberto Pureza Von Paumgartten apresentou várias denúncias infundadas contra professores e gestores do sistema de ensino. As denúncias, que causaram instabilidade e insegurança a profissionais da área, foram reconhecidas como improcedentes pela Seduc em processo administrativo disciplinar, registra o MPF.

Por G1 Santarém — Pará

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