Progressenses comemoram aprovação de MP no Senado

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Senado aprova MPs 756 e 758 que reduz floresta nacional e cria Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim em Novo Progresso.

Placar no senado
Placar no senado

O plenário do Senado aprovou com 50 votos a favor e 12 contra,  nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 756, que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. A medida foi de encontro com a proposta apresentada pelas lideranças  da região.

 O presidente do Senado, Eunício Oliveira, na votação da MP que altera limites da Floresta Nacional do Jamanxim. (Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, na votação da MP que altera limites da Floresta Nacional do Jamanxim. (Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em Brasília vereadores de Novo Progresso, empresários, ruralistas, lideranças representativas da sociedade civil organizada comemoram aprovação da medida pelo Senado Federal.

Muito Feliz com aprovação da MP 756, agora só comemorar, disse Neri Prazeres ex-prefeito de Novo Progresso.

Para o vice-prefeito de Novo Progresso Gelson Dill(PMDB), que representou a Prefeitura, aprovação da MP 756 e 758  foi uma conquista de todos que se empenharam para está batalha, não foi fácil mais chegamos no final com vitória, argumentou Dill. Os senadores mantiveram o texto aprovado pelos deputados, que reduziu a área da Flona de 1,3 milhão de hectares para 813 mil hectares.

Presidente da Camara de Novo PRogresso Nego do Bento ao lado do Relator da MP 756 José Priante(PMDB)
Presidente da Camara de Novo PRogresso Nego do Bento ao lado do Relator da MP 756 José Priante(PMDB)

O Presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso, o Vereador  Nego do Bento (PROS), que foi  acompanhar de perto o desenrolar da MP em Brasília, “aprovação da MP  foi uma vitória em conjunto com a sociedade, a força de todos ajudou para que os Deputados e Senadores entendessem nossa luta”, argumentou Nego do Bento.

Apesar de debates acalorados entre senadores da base aliada e da oposição em consequência da delação dos donos da JBS, o plenário do Senado aprovou as duas  medidas provisórias que altera área de proteção ambiental no Pará. Depois de aprovar a Medida Provisória (MP) 756 que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, os senadores aprovaram a MP 758 que modifica a área para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, que fica distante da BR-163, no Pará.

Representação de Novo Progresso em Brasilia-DF
Representação de Novo Progresso em Brasília-DF

Pelo texto, serão excluídos 862 hectares (um hectare tem uma área equivalente à de um campo de futebol) do Parque Nacional de Jamanxin, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, localizada nos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, todos no Pará, para a passagem da ferrovia.

Macarrão e Zequinha Marinho (vice-Governador)
Macarrão e Zequinha Marinho (vice-Governador)

O Prefeito de Novo Progresso Ubiraci Soares (Macarrão PSC), disse ao Jornal Folha do Progresso, que está contente junto com o povo; “o município de Novo Progresso fez sua parte, estivemos presentes em tudo que foi preciso, porque sabíamos da necessidade de aprovarmos estas emendas e quem ganha com isto é o Município de Novo Progresso, relatou Macarrão.

 A intenção do governo é compor, com a EF-170, um corredor de exportação de grãos unindo Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, para possibilitar o uso de portos da Bacia Amazônica e servir de alternativa ao transporte na BR-163.

  A matéria havia sido aprovada no dia 17 de maio pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Conforme a MP, após a construção da ferrovia, as áreas excluídas e que não forem efetivamente utilizadas serão reintegradas ao Parque Nacional do Jamanxim. O projeto aprovado define, ainda, que os imóveis rurais privados existentes no parque ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.

Parque Nacional da Serra Catarinense

A MP também alterou os limites e o nome do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, que passará a se chamar Parque Nacional da Serra Catarinense. A mudança reverteu uma ampliação da unidade feita em 2016.

Para o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), a redução da unidade de conservação resolverá um problema histórico que afetou produtores rurais e o turismo na região. “Com isso, com certeza, vamos ter a regularização, permitindo que os proprietários  sejam indenizados e que os que estão fora dos limites do parque explorem as suas atividades agropastoris ou outras atividades, bem como também a exploração da energia eólica, uma vez que lá tem um potencial que pode ser explorado.” A medida agora vai para Sanção Presidencial.

Da Redação Jornal Folha do Progresso com Agencia (Fotos WhatsApp Jornal Folha do Progresso)

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