Projeto anticorrupção mobiliza o MPF em Belém .
Procuradores da República que atuam no Estado do Pará se reuniram, ontem, em Belém, com o deputado federal Joaquim Passarinho, presidente da comissão especial que analisa na Câmara dos Deputados o projeto de lei intitulado “Dez medidas contra a corrupção”. Foram discutidos os próximos passos da tramitação do projeto na Câmara e formas de garantir que a proposta seja votada ainda este ano.
As propostas de alterações legislativas, que conquistaram o apoio de mais de 2 milhões de eleitores, visam aprimorar a legislação brasileira. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois.
Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram da reunião destacaram a importância de que a vontade da população seja ouvida pelos parlamentares, e colocaram-se à disposição para auxiliar a comissão especial na busca de soluções para a rápida tramitação e aprovação do projeto de lei 4850/2016, que reúne as medidas.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou a representantes do MPF, do Judiciário e de entidades da sociedade civil que o dia 9 de dezembro (Dia Internacional contra a Corrupção) será um marco na tramitação do projeto de lei. O objetivo é fazer com que a proposta seja votada pela Câmara dos Deputados nessa data.
Nesta semana a Câmara divulgou que o relator da comissão especial, deputado federal Onyx Lorenzoni, confirmou que no dia 4 de agosto o colegiado vai ouvir o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância decorrentes da operação Lava Jato.
Lorenzoni e Passarinho estiveram com o juiz esta semana em Curitiba (PR). Os deputados também se encontraram com integrantes da força-tarefa do MPF para operação Lava Jato. O coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol, deve participar de audiência pública no colegiado no dia 9 de agosto, informa a Câmara.
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