Projeto “Constelação Familiar” abre as portas à conciliação

Proposta do TJPA analisa o que está por trás do conflito judicial.

Uma ferramenta inovadora está ajudando a resolver conflitos emocionais e disputas de sentimento que são levados a processos judiciais: o projeto “Constelação Familiar”, implantado em agosto do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A proposta é identificar a real percepção do problema e as possibilidades de solução. Para isso, é aplicado um método psicoterapêutico que permite identificar questões mais profundas e complexas do que um desentendimento específico e pode, inclusive, mostrar com mais clareza um desfecho satisfatório para os litigantes, reduzindo o tempo de tramitação e dando mais celeridade ao sistema.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC/TJPA) e está em andamento no Fórum Cível de Belém, em duas Varas de Família, e mantém as portas abertas para demandas espontâneas de servidores e para atendimento nos mutirões de conciliação. A Comarca de Capanema aderiu à iniciativa na última sexta, dia 17, e há previsão de expansão para outras Varas de Família da capital e municípios do interior. A desembargadora Dahil Paraense coordena o NUPEMEC e está à frente do projeto.

Somente nos meses de outubro, novembro e fevereiro, 30 processos foram encaminhados ao projeto para buscar mediação, segundo a oficial de justiça Carmem Sisnando, voluntária na execução do projeto e doutoranda em “Constelação Familiar” pela Universidade de Lisboa. Em menos de uma semana de funcionamento da metodologia na Comarca de Capanema, o projeto já resultou em quatro conciliações, um reconhecimento voluntário de paternidade e um acordo de guarda.

A autônoma Regina da Silva, 44, foi uma das pessoas que participou de uma “Constelação”, logo no primeiro dia do projeto em Capanema. “Depois disso eu entendi que, por mais que tenha a guarda da minha neta, eu não sou a mãe. Ela tem que reconhecer a mãe dela. Para mim é difícil, mas tenho que aceitar”, disse, emocionada. Após a aplicação do método, ela obteve a guarda unilateral da neta e ainda fez o acordo para que a mãe tivesse o livre direito de visita. O juiz da Comarca, Agenor de Andrade, afirmou que a “Constelação” proporcionou o acordo e o fim de um processo que era muito complicado e já tinha passado por várias tentativas de conciliação. Depois do acordo, mãe e filha saíram juntas do Fórum, embora a guarda continue sendo da avó.

Para a corretora de imóveis Jane Sousa, 54, a “Constelação Familiar” está sendo fundamental para conquistar mais equilíbrio emocional durante o andamento de dois processos que se arrastam há pelo menos dois anos e envolvem ela, a filha e o pai da moça. “Essa situação causava tensão demais em mim e na minha filha, tanto que antes das audiências eu não ia pensando no que seria melhor para resolver a questão. Gostei bastante desse método, pois se preocupa com o bem-estar emocional do cidadão”, comentou. Ela participou de uma “Constelação”, em Belém, na semana passada e decidiu participar como voluntária de outras reuniões, para ajudar mais pessoas. A técnica é referendada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: ORMNews.
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