Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará

Portaria prorrogou por 180 dias apoio à Terra Indígena Apyterewa(Foto>>Reprodução)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público” na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará.

A Portaria n° 74 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17). Segundo o documento, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública – órgão ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Com a publicação da portaria, Funai e Secretaria Nacional de Segurança Pública terão prazo máximo de 15 dias para definir, de forma conjunta, as linhas de ação necessárias à avaliação e à eventual regularização das medidas de apoio logístico.
Publicado em 17/02/2021 – 08:27 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Denise Griesinger

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/nova-zelandia-disponibiliza-bolsas-de-estudo-de-pos-graduacao-para-brasileiros/