Prouni e Fies voltam a funcionar após faculdades apresentarem recurso

Quatro instituições de RO foram penalizadas pelo Ministério da Educação.
Faculdades estavam impedidas de utilizar também o Pronatec.

Quatro instituições de ensino superior de Rondônia que haviam sido penalizadas pelo Ministério da Educação (MEC) por não obterem resultados insatisfatórios no Índice Geral de Curso (IGC) ou por não assinarem o Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) já apresentaram a defesa. Por meio da portaria n.º 361 de 2014, as faculdades ficaram impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e de participar de processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Enquanto os recursos são analisados, os programas voltaram a funcionar normalmente.
As instituições penalizadas foram a Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia (Fatec), as Faculdades Integradas de Ariquemes (Fiar), a Faculdade Porto Velho (FIP) e a União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron). Desde a publicação da portaria, em 18 de junho deste ano, as faculdades tinham 15 dias para recorrer da decisão do MEC. O prazo foi encerrado no último dia 03 de julho.
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A Uniron alegou ter sido incluída equivocadamente na lista das instituições penalizadas e conseguiu anular os efeitos da portaria 361/2014. Em 18 de julho, o Ministério da Educação publicou a portaria 397, corrigindo a publicação anterior e excluindo a Uniron da relação dos estabelecimentos de ensino superior que teriam irregularidades.
Já a Fatec e a FIP apresentaram as defesas no prazo estabelecido na portaria 361/2014. As duas instituições argumentam que cumprem todas as determinações do MEC e que, por isso, não há motivo para a penalidade. As faculdades aguardam a resposta do ministério, que tem 90 dias para avaliar os recursos apresentados.
O G1 entrou em contato com a Fiar, mas, até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta sobre as medidas tomadas pela instituição e sobre a situação dos programas de financiamento estudantil e de bolsa.

Fonte: G1.

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