PSM de Santarém e UPA podem passar a ser administrados por Organização Social

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Prefeito do município assinou um projeto de lei na tarde desta segunda-feira (12). Proposta segue para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores.

Os problemas no setor da saúde em Santarém, no oeste do Pará, são muitos. Cenas como pacientes no chão, pelos corredores e que esperam dias para receber atendimento médico não são raras no Pronto Socorro Municipal (PSM). Na tentativa de mudar essa realidade, o prefeito Nélio Aguiar assinou na tarde desta segunda-feira (12) um Projeto de Lei que dispõe sobre a terceirização da gestão do PSM e UPA, que até o fim de 2017 devem ser administrados por uma Organização Social (O.S).
A proposta vai ser encaminhada à Câmara de Vereadores para apreciação e votação em caráter de urgência. A assinatura ocorreu no auditório do Centro de Informações e Educação Ambiental (Ciam) durante uma coletiva de imprensa.

Apesar de atualmente o município fazer a gestão da urgência e emergência do Hospital Municipal, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Nélio admitiu que a prefeitura tem enfrentado dificuldades com esse modelo, como licitações para compra de equipamentos e medicamentos, e quadro de médicos disponíveis para atendimentos.
“Se a gente quiser mudar, se a gente quiser melhores resultados, nós temos que buscar alternativas, ir por outro caminho. Se a gente insistir nesse mesmo modelo atual de gestão não vamos dar respostas à população de Santarém”, disse.

Segundo o prefeito, esse PL foi baseado na Lei de O.S já implantada no estado de Mato Grosso para que não haja desligamentos do quadro de funcionários concursados. O projeto de lei engloba casos de média complexidade na parte eletiva e de urgência.
Regulação de pacientes
De acordo com o prefeito, os pacientes de outros municípios que vêm para Santarém receber atendimentos médicos que não são de urgência e emergência, e sim casos eletivos, deverão ser regulados. A medida é para desafogar o PSM. “Esses casos devem ser acionados à Sespa para receber atendimento no Hospital Regional porque o caso dele é eletivo. As centrais dos municípios devem fazer isso”, enfatizou.

O secretário de Saúde, Edson Filho, informou que esse tipo de medida existe, porém é burlada pelos pacientes que procuram atendimento em Santarém por conta própria. “Santarém não vai deixar de ser polo, os pacientes vão continuar vindo, mas esse sistema vai ser melhor regulado”, declarou.

Fonte: G1 Santarém.
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