Quando a Justiça tarda e falha
Quando a justiça tarda e falha (Foto:arquivo / banco freepik)
Estudo do Instituto “Sou da Paz” mostra que, no Pará, apenas 10,3% dos homicídios foram solucionados entre os anos de 2015 e 2016. O Estado é o lanterna em um ranking com 12 unidades da federação.
Em 2017, o Instituto “Sou da Paz” iniciou pesquisa para a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. A partir de então, começou a coletar dados nos ministérios públicos e tribunais de justiça Brasil afora. Apenas 12 dos 26 Estados e Distrito Federal enviaram os dados, o Pará entre eles.
Após um ano e meio de análise, o balanço trouxe resultados tristes para os paraenses. Ficamos na lanterna do ranking de esclarecimento de homicídios nos anos de 2015 e 2016.
Em média, o Pará conseguiu solucionar apenas 10,3% dos homicídios, nesses dois anos. Para os Instituto, o ideal era um índice acima de 66%. Entre 66% e 33%, a taxa é considerada média. E, abaixo disso, é considerada insuficiente.
“O intuito da iniciativa é provocar o reconhecimento por parte do Estado e da sociedade brasileira da importância da investigação de homicídios para combater a sensação de que o crime compensa. Ao fim e ao cabo, pôr termo à impunidade significa, em matéria de crimes contra a vida, retirar criminosos perigosos de circulação, dissuadir novos crimes e mortes pelas mãos de justiceiros e efetivar o direito à verdade e à memória daqueles que foram diretamente afetados”, diz um trecho do relatório.
A boa notícia, contudo, é que diferente de outros Estados que sequer responderam à demanda do “Sou da Paz”, o Pará tem controle de quantos homicídios esclarece. “Precisamos destacar esse ponto positivo, embora o Pará ainda tenha uma longa caminhada pela frente. Ficou à frente de pelo menos 15 Estados no quesito transparência”, disse em entrevista por telefone, a gerente do “Sou da Paz”, Stephanie Morin.
Sobre a posição do Pará no ranking, Stephanie destaca que ele revela a necessidade de “aperfeiçoar o sistema de Justiça do Estado”.
Quando respondeu ao questionário do Instituto, o governo do Pará, ainda na gestão passada, informou que 159
delegados de polícia, investigadores, escrivães e papiloscopistas solicitaram aposentadoria em 2016, levando à diminuição do quadro de policiais
civis. A meta era ocupar essas vagas e aumentar o efetivo em 20% até 2018.
Segundo o relatório, o Pará era o segundo Estado brasileiro com pior proporção entre policiais civis e habitantes, contando com um policial civil para cada 3.078 habitantes.
No relatório, o Instituto diz que é essencial que o Plano Plurianual, que aponta as prioridades para investimento, inclua as contratações para a Polícia Civil e técnico cientifica, além da “realização de Ações da Polícia Judiciária, executada pela Polícia Civil, e o investimento no serviço de perícia que trabalha diretamente com a polícia judiciária no processo de investigação criminal”.
A secretaria de Seguranca Pública e o Tribunal de Justica do Estado foram procurados, mas ainda não comentaram os resultados do estudo.
Por:Rita Soares | Conexão AMZ
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