Rede de atendimento à população infantojuvenil no oeste do Pará recebe capacitação em Santarém
A articulação do Conselho Tutelar com a rede de atendimento foi um dos assuntos tratados na reunião ampliada.
Integrantes da rede de atendimento à população infatojuvenil no oeste do Pará — Foto: Ascom MPPA/Divulgação
Cerca de 200 pessoas que integram a Rede de Atendimento à população infantojuvenil no oeste do Pará, participaram da capacitação realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, no dia 7 de novembro.
A reunião ampliada contou com a representação dos municípios de Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Oriximiná, Óbidos, Itaituba, Trairão, Faro, Novo Progresso entre outros.
Na abertura do evento, o promotor de Justiça José Maria Costa Lima Junior, supervisor dos Centros de Apoio Operacionais (CAO) do MPPA e representando a Procuradoria Geral de Justiça, ressaltou o esforço institucional em trazer informações atualizadas aos integrantes da rede de atendimento, especialmente os novos eleitos para atuação nos Conselhos Tutelares.
O primeiro tema foi a “Escuta Protegida de Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei n.º 13.431/2017)”, ministrado promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do CAO da Infância e Juventude.
A promotora destacou os principais pontos da nova lei e a necessidade de capacitação para executar a escuta protegida, que garante condições especiais para que as crianças e adolescentes sejam ouvidos nos feitos judiciais em locais apropriados, assistidos por profissionais especializados. As regras visam resguardar a intimidade e evitar a reiteração de depoimentos que aumentem o sofrimento.
O tema “Alienação Parental: Aspectos jurídicos e psicológicos (Lei n.º12.318/2010)” foi apresentado pelo promotor de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, coordenador do CAO Cível.
De acordo com a lei, a alienação parental é caracterizada pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.
O 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Ananindeua, Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos, encerrou as palestras com o tema Conselho Tutelar: Articulação com a Rede de Atendimento. O promotor explicou as funções dos conselheiros tutelares, a área de atuação e as formas de encaminhamento corretas aos casos atendidos.
Por G1 Santarém — PA
11/11/2019 09h46
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