Renan diz que processo contra Dilma no Senado deve ter ‘total isenção’

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (18) que a instauração do processo de impeachment na Casa se dará com “absoluta isenção e total neutralidade”. A declaração foi dada após o parlamentar receber o processo encaminhado pela Câmara, que neste domingo aprovou dar prosseguimento ao caso.

A pilha de documentos do processo tem 36 volumes e 11 anexos, e foi entregue por um servidor da Câmara na Secretaria-Geral da Mesa. Depois do recebimento, Renan se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“É papel do Senado instaurar o processo, admitindo ou não admitindo, julgar, e mais do que nunca nós pretendemos fazer isso com absoluta isenção e total neutralidade”, disse. O presidente do Senado reconheceu que existe uma pressão para que o processo ande de maneira rápida. No entanto, ele afirmou que não pode haver “atropelo” nem “procrastinação”.

“Nós temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas nós não poderemos agilizar de tal forma que pareça atropelo, ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”, disse Renan Calheiros.

Um resumo do processo deverá ser lido na sessão desta terça-feira (19) no Senado, e deverão ser indicados os integrantes da comissão especial que analisará o caso. O presidente e o relator do colegiado, que terá 21 senadores titulares, deverão ser eleitos dentro do prazo de 48 horas. A reunião da comissão deve acontecer na quarta-feira (19), já que quinta-feira é feriado.

Ao sair da reunião, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que o processo tramite com rapidez no Senado, para que o país não fique “paralisado”. Para Cunha, a decisão da Câmara de autorizar a continuidade do processo transforma a gestão de Dilma em um “meio governo”, que pode ou não cair.

“A partir da autorização da Câmara, a demora é muito ruim para o país. Você esta com um meio governo. Se o Senado autorizar, o governo vai sair. Se não autorizar, vai ficar. Então você tem um ‘meio governo’. Para que essa paralisia não se prolongue, o ideal é que seja feito o mais célere possível, independente do resultado, para que a vida do país volte à normalidade, de uma forma ou de outra”, disse Cunha.

Reunião com líderes e no STF

Renan informou, ainda, que fará uma reunião na manhã desta terça-feira (19) com líderes para ajustar prazos e debater a questão da proporcionalidade que determinará a composição da comissão especial que analisa o caso.

Sobre o momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deverá assumir a condução dos trabalhos, como é previsto em estudo feito para o rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992, Renan disse que vai conversar nesta segunda com Lewandowski para esclarecer a questão. A reunião está prevista para ocorrer às 18h30.

O presidente do Senado não quis comentar a votação na Câmara dos Deputados que autorizou o encaminhamento do processo para o Senado. “Não me compete fazer avaliação da votação da Câmara. O que compete ao Senado é admitir ou inadmitir a denúncia que vem da Câmara”, disse Renan.

Veja o resumo do processo no Senado:

– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;

– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa  aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);

– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;

– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;

– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.

Por G1 / Gustavo Garcia e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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