Retirada do navio Haidar custará cerca de R$ 50 milhões.
Foto: Tarso Sarraf / O Liberal (arquivo)-A Companhia Docas do Pará (CDP) afirma que precisa de 15,7 milhões de dólares, aproximadamente R$ 50 milhões, para realizar a operação de retirada do navio Haidar do fundo do rio Pará, em Barcarena. Transportando cinco mil bois, que iriam para a Venezuela, a embarcação naufragou, há seis meses, no porto de Vila do Conde, administrado pela CDP, causando um grande desastre ambiental naquele município e, também, em Abaetetuba. E ontem, o procurador Daniel Azeredo, do Ministério Público Federal, requereu à Justiça Federal que as empresas Tamara Shiping, dona do navio, e Minerva, proprietária da carga, arquem, cada uma, com 50% do valor.
O requerimento do MPF foi apresentado durante audiência, à tarde, na Justiça Federal e conduzida pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal. “Houve a constatação (na audiência) de que temos uma decisão judicial que não foi cumprida da forma adequada. Apenas a CDP adotou algumas medidas para regularizar a situação no local. Mas ainda medidas bem insuficientes para o que é necessário. E a gente precisa agora de um encaminhamento mais efetivo. E foi esse o pedido que o Ministério Público fez na Justiça (ontem), de que haja o bloqueio do valor necessário para que essa situação seja definitivamente encerrada na região”, disse o procurador Daniel Azeredo.
Sobre o que deveria ter sido cumprido, por determinação judicial, estão a retirada da embarcação e das carcaças que permanecem dentro do navio. “Tudo isso já deveria ter sido realizado. Temos aí mais de seis meses e isso ainda não foi feito”, afirmou o procurador. Ele disse ainda que, na audiência de ontem, que começou pouco depois das 15 horas e durou quase duas horas, a CDP foi a única, das empresas que respondem ao processo, que apresentou algumas medidas, “mas ainda assim insuficientes”.
Ao elaborar o requerimento, o procurador do MPF considerou a informação, dada pela CDP, de que a companhia não possui mais recursos para finalizar os trabalhos necessários para a retirada do navio. Ele explicou que a responsabilidade civil ambiental é solidária, devendo o dano ser reparado o mais rápido possível por quem possui capacidade financeira para tal, “ficando as questões relativas à delimitação da responsabilidade de cada um para momento posterior, inclusive com a utilização de ações de regresso”.
Também levou em conta que, nos autos, a CDP apresentou um plano de ação em que afirma necessitar de 15,7 milhões dólares para concluir os trabalhos de retirada da embarcação. O procurador também solicitou que sejam intimadas as empresas Tamara e Minerva que, “em análise preliminar dos elementos colhidos nos autos e durante a audiência de hoje (ontem), são as que possuem capacidade econômica e financeira para arcar com as medidas urgentes de retirada do navio e das carcaças”. A Tamara e a Minerva devem, cada uma, arcar com 50% daquele valor, que deve ser depositado, em dez dias úteis, em conta a ser administrada pela Companhia Docas do Pará. O requerimento do MPF será, agora, analisado pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves.
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