Rússia descriminaliza violência doméstica que não cause danos à saúde

A medida passa a considerar a agressão crime apenas se ela voltar a acontecer

Uma lei polêmica foi aprovada nesta sexta pela Duma (parlamento russo). Os parlamentares entenderam que qualquer agressão que cause dor física e deixe marcas ou arranhões, mas sem ocasionar “nenhum dano à saúde da vítima” e que aconteça apenas uma vez, não seja considerada crime.
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“As vítimas deverão reunir elas mesmas todas as provas da agressão e comparecer a todas as audiências nos tribunais para prová-lo. É absurdo que não se atue de ofício. O agredido deve investigar seu próprio caso”, explicou à Agência Efe a advogada especializada em violência de gênero Mari Davtian.

A medida passa a considerar a agressão crime apenas se ela voltar a acontecer:

“Na prática, 90% dos denunciantes acabam não indo aos tribunais, porque o procedimento é muito embaraçoso e porque o agressor é alguém do ambiente mais próximo, que quase sempre compartilha o lar com sua vítima”, acrescentou.

A ideia partiu de quatro mulheres, duas senadoras e duas deputadas ligadas ao partido do presidente Vladimir Putin:

“A descarada ingerência na família pela justiça é intolerável”, disse Putin.

Pesquisas apontam que cerca de 60% da populão russa é a favor da nova lei.

Fonte: Notícias ao minuto.
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