Santarém-Em protesto, parentes denunciam maus-tratos contra detentos no presídio

Parentes se reuniram em frente ao Fórum de Justiça na manhã desta quinta-feira (6). Os manifestantes cobram ainda a exoneração do diretor do presídio.

Parentes de presos do Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura em Santarém, oeste do Pará, estão preocupados com o bem-estar e a integridade dos detentos. Na manhã desta quinta-feira (6), familiares se reuniram em frente ao Fórum de Justiça em protesto contra as medidas adotadas pela direção da casa penal. Segundo a organização, 40 pessoas participaram do movimento, que ocorreu de forma pacífica.

As denúncias são de abuso de poder por parte da direção do presídio, conforme relatos das esposas que fazem visita recentemente na unidade. Com faixas e cartazes, os manifestantes cobravam a exoneração do diretor do presídio, major João Costa, respeito aos presos e soluções para as dificuldades referentes à saúde, alimentação e higiene pessoal. Conforme os familiares, inúmeros detentos voltam para as celas apresentando lesões e hematomas, sendo vítimas de agressões.

A dona de casa Iracema Cardoso dos Santos é ex-presidiária e disse que já viveu momentos de pânico e agonia dentro do presídio de Cucurunã. Ela é esposa de um dos detentos e disse estar indignada com tantos problemas que também são relatados pelos presos, que por medo, preferem não se identificar. Ao G1, Iracema relatou as reivindicações e fez declarações inéditas com base no que já presenciou no presídio. (Veja abaixo a entrevista e a descrição do áudio)

Em protesto, parentes denunciam maus-tratos contra detentos no presídio de Santarém

As denúncias também são de superlotação nas celas, dificuldade de atendimento na enfermaria e falta de medicamentos para os presos. As esposas dos detentos disseram que durante as visitas, chegaram a ser muitas vezes “desrespeitadas” por funcionários e pela direção do presídio. “A gente que responde processo em liberdade não pode ter acesso ao nosso marido dentro da casa penal, sendo que muitos foram transferidos para Belém. Se aqui em Santarém já era difícil, imagina para lá”, declarou Iracema.

“Ali não é um centro de recuperação. É um centro de tortura”, disse Iracema

Em janeiro deste ano, familiares de presos também protestaram cobrando a exoneração do diretor do presídio, major João Costa por não adotar medidas para amenizar o problema na cadeia. O movimento foi organizado para expor os problemas e buscar medidas para resolver a situação enfrentada pelos internos. Segundo os manifestantes, fugas, mortes e a interrupção de visitas foram apontadas como os principais problemas.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santarém, chegou a elaborar um documento que propõe uma parceria em relação aos multirões carcerários e pediu apuração sobre as irregularidades no presídio, desde casos de maus tratos, agressões aos presos e outras denúncias.

Foi proposto ao juiz da vara de execuções penais a análise da situação dos detentos. Ficou acertado que as Comissões Carcerária e de Direitos Humanos da OAB iriam acompanhar os trabalhos de verificação dos processos e progressão de regimes dos presos da casa penal em Santarém.

Mortes no presídio

No dia 8 de dezembro de 2016, Ednailson Cleiton Maranhão Souto, de 26 anos, foi morto a golpes de estoque – arma artesanal pontiaguda. Segundo a polícia, o crime tinha relação com acerto de contas. No dia 13 de dezembro, Alexsander Ferreira Silva foi decaptado após um tumulto no presídio.

No dia 24 de dezembro, o detento Edgar Marques de Almeida Neto foi encontrado enforcado em uma das celas. Segundo a polícia, a hipótese apontava para suicídio, mas segundo as investigações, o detento foi morto por outros presos. Já no dia 12 março, o detento Antônio Sergio Guimarães, vulgo Jurunas, que matou a própria mãe a facadas durante saída temporária, foi agredido e decapitado por presos em uma das alas. O detento sofria várias ameaças de morte na casa penal.

Superlotação e más condições

A superlotação e as más condições no presídio de Santarém tem preocupado os familiares de detentos. Em dezembro de 2016, parte do teto de um dos pavilhões desabou e duas pessoas ficaram feridas. Segundo familiares, a estrutura de outros pavilhões também estão comprometidas, representando riscos aos internos. Parentes dos presos denunciaram a situação precária da casa penal. O prédio foi construído em 1996 e tem capacidade para 360 presos. Atualmente possui pouco mais de 700.

Outro lado

Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) declarou que ainda não tem conhecimento das denúncias de tortura e maus tratos afirmadas por parentes de detentos, mas adiantou que uma equipe da Corregedoria Geral Penitenciária da Susipe deve ser deslocada até Santarém para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis, assim que o órgão for notificado oficialmente.

Sobre a denúncia de maus tratos por parte do Grupamento Tático Operacional (GTO), o G1 tenta contato com o comando da Polícia Militar (PM) em Santarém.

Fonte: G1 PA.
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