Secretaria de Meio Ambiente recebe equipamentos para apoiar a gestão ambiental
A secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMA-NP) através do secretário Juliano Simionato (Foto) participou nos dias 28 e 29/06 da reunião do COGES e Fórum dos secretários municipais de meio ambiente, aonde foi escolhida a nova diretoria em Belém.
Nestas reuniões foi apresentada a nova linha de licenciamento proposta pelo estado, o simplificado e/ou declaratório dos empreendimentos com baixo potencial poluidor, seja ele no licenciamento rural ou urbano, cabendo ao município aderir ou não, em caso de aderir pode optar por todas as atividades que constam na IN (Instrução Normativa )em seu anexo único ou escolher as necessárias.
Será disponibilizado um sistema para o município que aderir, aonde será customizado as necessidades da gestão ambiental municipal, acabando em partes com os protocolos e papelada na SEMMA-NP, toda documentação necessária será inserida no sistema e pareceres dos analistas ambientais, DEJUR, etc…será tudo on-line disponível para toda a população e a quem tiver interesse, nesses dias de reunião estava presente um analista ambiental da SEMMA-NP, que fez o curso inicial da operação do novo sistema a ser implantado.
Através de um convênio firmado com o PMV, a secretária conseguiu mais 04 (quatro) computadores, que serão utilizados para gerir o sistema e a fiscalização do desmatamento ilegal no município.
Segundo o secretário Juliano Simionato, essa nova linha de licenciamento vem para facilitar e desburocratizar o processo para os empreendedores, seja ele rural ou urbano que se encaixem no simplificado ou declaratório, enfatizando que o município já trabalha com o licenciamento simplificado urbano, onde várias atividades estão enquadradas.
Quanto ao sistema que será disponibilizado para o município, facilitará os processos para os empreendedores e trará mais transparência, aonde todos poderão acompanhar o trâmite dos processos dentro da plataforma. O sistema contará com um banco de dados, aonde será feito o controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades licenciadas através deste software. A secretaria encaminhará servidores para serem capacitados neste sistema, PRA, CAR, fiscalização, recursos hídricos, educação ambiental e legislação ambiental, Finalizou o secretário.
Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: SEMMA-NP
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