Sefa e Ibama apreendem 45 metros cúbicos de madeira em Marabá
Foram apreendidos dois tipos de madeira ilegal: acapu e madeira vermelha. Ibama irá doar os 22 m³ de estacas e 23,4 m³ de madeira serrada para construção de pontes e projetos comunitários.
A fiscalização da unidade fazendária de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), localizada no Km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste paraense, informou, nesta quinta-feira (24), que apreendeu, durante três dias consecutivos, vários veículos transportando madeira irregular, serradas e em estacas.
Segundo a Sefa, na última terça-feira (22) um veículo tipo carreta passou direto no posto fiscal, não obedecendo à sinalização de parada obrigatória. Foi perseguido e parado para fiscalização, e, na vistoria da carga, ficou constatada a existência de 23,4 m³ de madeira vermelha serrada, sem documentação fiscal ou licença de órgão ambiental. Foi lavrado um Termo de Apreensão por tentativa de embargo à fiscalização e não recolhimento do imposto estadual, e o transportador teve de recolher R$ 4.459,97.
De acordo com o auditor fiscal de receitas que coordena a unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito em Marabá, George Tavares, todos os veículos, após efetuarem o pagamento dos créditos tributários, foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de Marabá, porque as mercadorias também não possuíam licença ambiental. Segundo ele, as apreensões de cargas de madeira aumentam neste período em que há diminuição das chuvas.
Na segunda-feira (21), na mesma unidade fazendária, foi apreendido um veículo tipo bi-trem transportando 1.265 estacas de acapú sem nenhum um tipo de documentação fiscal ou licença ambiental. O crédito tributário recolhido foi de R$1.916,64. No dia anterior também foi retida, na área de fiscalização da Sefa em Marabá, carreta com 1.685 estacas de acapu, também desacompanhadas de notas fiscais e de licença ambiental. O crédito tributário recolhido foi de R$ 997,13.
Doação para projetos comunitários
O gerente executivo do Ibama Marabá Hildemberg Cruz explicou que, mesmo pagando o importo devido, a carga foi apreendida pelo Ibama porque os motoristas não portavam o Guia de Transporte de Produto Florestal.
Segundo Hildemberg, será aberto um processo administrativo para investigar a procedência da madeira e para julgar se a multa será mantida. Enquanto isso, os veículos permanecem apreendidos e a madeira será doada à prefeitura de São João do Araguaia, município próximo a Marabá, para construção de pontes e apoio de projetos comunitários.
Há uma série de projetos apresentados previamente ao Ibama para construção de viveiros e separação de lotes de pequenos produtores rurais, e, segundo o órgão, com os 22 m³ de estacas e 23,4 m³ de madeira serrada, é possível atender uma média de 40 produtores.
Fonte: G1 PA.
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