Segup e Ibama assinam acordo, após senador do PA pedir fim do apoio da PM às fiscalizações ambientais
Ibama, PM e Bombeiros interditam dois postos de combustível clandestinos no Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal
Senador Zequinha Marinho (PSC-PA) xingou os agentes ambientais de “bandidos e malandros”, depois da operação que apreendeu combustível que seria utilizado para desmatar áreas protegidas no Pará.
Governo do PA e Ibama assinam termo de cooperação em fiscalizações ambientais
Um termo de cooperação foi assinado nesta terça (28), em Belém, entre a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para ações de fiscalização ambiental no estado. O acordo é feito uma semana depois que o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) fez ataques ao Ibama e disse que iria pedir ao Governo que a Polícia Militar do Pará não apoiasse mais a ações do instituto.
O ponto principal do termo é fortalecer as fiscalizações de proteção ambiental no estado e criar respaldo jurídico para policiais militares que são destinados a atuar nas ações. O termo vale por doze meses e pode ser prorrogado por mais um ano, prevendo ainda que todo o material apreendido de interesse do Estado seja doado para a Segup, como os cinco mil litros de combustível clandestino que seriam utilizados em ações de desmatamento ilegal na Terra Indígena Ituna Itatá, na região sudeste. A área teve mais de mil hectares devastados somente em janeiro deste ano, segundo o Ibama.
A cooperação também determina que as diárias dos policiais militares em operações sejam pagas pelo Ibama. O titular da Segup, Uálame Machado, disse que a “PM apoia todos os órgãos de fiscalização, seja da área ambiental, fundiária, então é preciso de um cronograma para que a corporação atue em conjunto com essas forças”.
O presidente do Ibama, Eduardo Bim, não deu entrevista e também não comentou os dados sobre desmatamento na Amazônia em 2019, que cresceu 67% nos últimos cinco meses do ano, comparado a 2018. Os dados foram divulgados nesta terça pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Segundo o Imazon, a área florestal desmatada foi de 6,2 mil quilômetros quadrados, de agosto a dezembro de 2019. O levantamento mostra, ainda, que o Pará foi o estado com maior área de desmatamento da região, com 53% do total. “Nesse período, metade dos alertas de desmatamento detectados ocorreram em áreas privadas e o restante dos alertas ficam distribuídas em assentamentos e áreas protegidas”, explicou o analista Antônio Fonseca.
O diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, também não quis comentar sobre os xingamentos feitos pelo senador Marinho. Sobre os índices de desmatamento, Azevedo disse que “o Ibama tem agido dentro das suas forças para diminuir, mas não é tão simples, nem se trata só de controle, e sim de outras políticas”.
Entenda o caso
Ibama, PM e Bombeiros interditam dois postos de combustível clandestinos no Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal
A operação do Ibama de combate ao desmatamento no Pará já dura cerca de duas semanas. Cinco mil litros de combustíveis foram apreendidos em postos clandestinos em Vila Mocotó, na região Assurini. O combustível, segundo as investigações, abasteceriam maquinários utilizados para desmatamento ilegal na região sudoeste.
Moradores de Vila Mocotó bloquearam os agentes ambientais, que estavam acompanhados de policiais militares e bombeiros. Os agentes conseguiram sair da região e levar o material apreendido até Altamira.
Em seguida, as ações fiscalização ambiental chegaram à TI Ituna Itatá, onde os agentes encontraram áreas de desmatamento ilegal.
A operação recebeu críticas do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que xingou os agentes de “servidores bandidos e malandros” e os acusou de queimar casas e carros em propriedades irregulares dentro da terra indígena, protegida por lei.
Para o Ibama, as declarações do senador “acabam legitimando os crimes ambientais” e prejudicam as ações de fiscalização ambiental.
Na TI Koatinemo, 76 hectares de desmatamento foram constatados somente neste mês de janeiro pelos agentes do Ibama.
Ainda segundo o instituto, a operação tenta frear os altos índices de devastação na Amazônia. O Pará chegou a liderar o ranking do desmatamento com 58% da área total desmatada, em novembro de 2019, em seguida vem Mato Grosso (16%), Rondônia (9%), Amazonas (8%), Acre (4%), Roraima (3%), Amapá (1%) e Tocantins (1%).
Os principais alvos de desmatamento no Pará são as terras indígenas, de acordo com o Greenpeace. Um levantamento da organização mostra que a TI Ituna Itatá teve 94% do território autodeclarado por produtores a partir de Cadastros Ambientais. Para a organização, os mais de 200 registros mostram que o território estaria sendo ocupado por grileiros que se autodenominam donos de cada pedaço de terra.
Terra Indígena Ituna-Itatá, no PA, é a mais desmatada da Amazônia, segundo INPE. — Foto: Reprodução / Jornal Nacional
Por G1 PA — Belém
28/01/2020 22h17
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