Seis barragens de mineração ameassam romper em MT e MPF investiga
Supostas irregularidades nas instalações de barragens de rejeitos de mineração em Mato Grosso, se tornaram alvos de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) após divulgação de um relatório por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O documento aponta que seis do total de 23 barragens existentes no estado, apresenta irregularidades. Elas são: Rejeito Casa de Pedra, em Cuiabá; Dique Finos, em Vila Bela da Santíssima Trindade; B1 e B5, em Nova Lacerda; Barragem EPP, em Pontes e Lacerda e Cava Central, em Poconé.
O que preocupa é que há semelhança de classificação com a barragem Fundão de Mariana (MG). Ela se rompeu no final do ano passado e causou profundos danos à natureza e aos moradores da região, inclusive com morte.
O documento elaborado pela DNPM classifica as barragens como sendo “baixo risco e dano” com a letra E. Para aquelas com “alto risco e dano” a letra A. As seis investigadas em MT receberam a letra C. Diante disso as mineradoras receberam notificação em 2014, para apresentarem o Plano de Segurança de Barragem (PSB) e Plano de Ação Emergencial de Barragem de Mineração (PAEBM).
O prazo final encerra em seis meses. A medida é uma forma de diminuir a classe de risco. O MPF solicitou informações sobre a segurança das barragens ao DNPM e o encaminhamento de documentos que atestam a confiabilidade. Foram enviados documentos referentes aos relatórios anuais de lavra atualizados pelos donos das barragens.
Foi relatado ainda que no início deste ano foi iniciada uma fiscalização das barragens de MT inscritas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, como forma de certificar as informações repassadas pelas proprietárias ou administradoras.
Além de certificar a implantação das medidas previstas nos projetos apresentados, condições de operação das barragens e aplicação das medidas exigíveis para a garantia da segurança. O documento chama atenção para as barragens Cava Central e Sallina I em Poconé. Elas teriam alto risco de danos.
O MPF quer ainda que a DNPM informe como será a atuação na campanha de fiscalização das barragens de mineração que estão inseridas no Plano Nacional de Segurança de Barragens. Para comprovação é necessário que órgão encaminhe o cronograma de atividades.
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