Sem prestar contas, escolas do Pará tiveram R$ 37 milhões de recursos bloqueados pelo FNDE

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Escola estadual no Pará — Foto: Reprodução / Seduc-PA

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação bloqueou verbas federais do Programa Dinheiro Direto na Escola, referente a 2021, devido à inadimplência.
Escolas públicas do Pará deixaram de receber cerca de R$37 milhões de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (As informações são do g1 Pará — Belém)

O bloqueio dos valores ocorreu devido à falta de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), segundo a autarquia, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O FNDE informou, por meio de assessoria, que o repasse do programa, e suas ações integradas, foi impedido devido às inadimplências das Unidades Executoras Próprias (UEx), que são representativas das escolas da rede de ensino.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disse que “o repasse da verba federal é feito diretamente às unidades escolares, sem intermédio da secretaria”.

No entanto, a secretária de Educação, Elieth Braga, já havia sido comunicada via ofício do MEC sobre a falta de prestação de contas, em outubro de 2020.

Segundo a autarquia, a pendência é registrada pela própria Seduc no sistema de prestação de contas do FNDE, o SiGPC. Conforme previsto na resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, o FNDE deve analisar e julgar essas prestações de contas.

No exercício de 2021, os bloqueios afetaram repasses previstos no PDDE Básico, além das ações integradas PDDE Estrutura e PDDE Qualidade, ainda de acordo com o FNDE.

A ação PDDE Estrutura é referente à água, campo e sala de recursos multifuncionais; já a PDDE Qualidade, trata de programas como “Tempo de Aprender”, “Itinerários Formativos”, “Brasil na Escola”, “Educação Conectada’, “Educação e Família”.

278 escolas não foram beneficiadas com recursos do PDDE Básico, somando montante de R$ 3,9 milhões.
61 escolas deixaram de receber recursos do PDDE Estrutura, com total de R$ 1,4 milhão.
380 unidades executoras próprias também ficaram sem repasse na conta do PDDE Qualidade, que corresponde a R$ 13,8 milhões.

A autarquia não informou quais escolas foram afetadas pelo bloqueio.

Mas, ainda segundo o FNDE, “à medida que as entidades forem regularizando as pendências de prestação de contas junto à Seduc e o registro de adimplência for realizado no SiGPC, essas UEx se tornarão aptas novamente e voltam a receber os recursos do PDDE Básico e ações integradas de 2022”.

Questionada sobre o assunto, a Seduc disse que “uma comissão já foi instalada para auxiliar no processo e regularizar a situação da forma mais célere possível”.

Jornal Folha do Progresso em 012/01/2022/10:20:31

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