SEMMA-NP realiza reunião com a Colônia dos Pescadores Z-73 sobre o período da Piracema
A Secretaria do Meio Ambiente de Novo Progresso realizou hoje (14/11) uma reunião com os pescadores da Colônia Z-73 no auditório da secretaria.
Como a Piracema começa amanhã (15/11) e termina no dia (15/03/2017), o secretário Juliano Simionato viu essa reunião de suma importância para conscientizar os pescadores da importância de respeitar este período de reprodução dos peixes.
A Bióloga Sara Milhomens falou aos pescadores que o defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de sues ciclos de vida, como a época de reprodução ou ainda do seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. Sara disse ainda que este período serve para assegurar a renovação e garantir o ciclo de vida dos peixes para os próximos anos, então a importância de se respeitar, finalizou.
A assessora jurídica Ellen falou sobre as penas de quem desrespeitar este período da piracema, que pode gerar multa que podem variar de R$ 1.000,00 a R$ 100.000,00, ou detenção previstos nas leis estadual e federal. Quem for pego pescando com malhadeiras, espinhel, tarrafas, fisga, etc.., terá o material e o pescado apreendido, sendo que o individuo será encaminhado para a Delegacia de Policia aonde responderá criminalmente pela pesca ilegal.
A fiscal Ambiental Patricia explicou sobre as espécies que estão proibidas neste período, que
somente a pesca para sobrevivência dos que necessitam está permitida com a quantidade de 10 Kg mais um exemplar e no rio Jamanxim desde que esteja fora da zona de limitação de atividade pesqueira do rio Jamanxim. Patricia informou ainda que a fiscalização vai ser continua nos rios do município neste período e quem não cumprir a lei será autuado e o material apreendido.
O secretário Juliano Simionato falou sobre o Decreto 018/2010 que fala sobre a zona de limitação da atividade pesqueira no rio Jamanxim aonde protege a partir de um ponto central que é a Praia da Liberdade, 5 Km descendo o rio, 5 Km subindo o rio e o braço do rio que forma uma lagoa. Neste trecho independente de Piracema é extremamente proibido usar malhadeiras, tarrafas, covos, fisga e espinhel, para garantir a manutenção da pesca de subsistência, bem como o apoio ao desenvolvimento da pesca esportiva sustentável, e que fora desta zona de limitação pode se pescar apenas com varas e linhas de mão obedecendo os limites e espécies de peixes.
Informou também que as vendas de peixes e supermercados serão fiscalizados quanto as espécies de peixes que estão sendo vendidos e que estão estudando a possibilidade de exigir o cadastro do estoque dos peixes na SEMMA-NP para que seja feito uma maior controle neste período da Piracema, finalizou.
Após a palestra os pescadores fizeram várias perguntas aonde foram todas respondidas e tirado todas as dúvidas.
A fiscalização esteve no rio Jamanxim na última sexta-feira (11/11) aonde encontraram vários pescadores com redes, os fiscais orientaram os mesmos quanto a proibição e que da próxima vez será apreendido todo o material. E foi feito a apreensão de um espinhel que atravessava o rio de um lado para o outro, não foi encontrado o dono do material apreendido no local.
Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: SEMMA-NP
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