Serviço mal feito: Obras de Professor Gilberto desmoronam em Novo Progresso

Mesmo após a derrota nas urnas em 2016, a ex-prefeita Madalena Hoffmann (PSDB) vem colhendo ainda o ônus após a pífia administração que fez entre 2009 a 2012 em Novo Progresso.

Muito se esperava da “ex prefeita e sua equipe”, mas ficou apenas na expectativa, pois a cidade amargurou um descaso e desmandos sem tamanho fazendo com que o povo se rebelasse e optasse pela alternância de poder, como de fato aconteceu.

A ex-prefeita ainda tentou reverter sua impopularidade fazendo um jogo de marketing fenomenal ao inaugurar e reformar diversas obras em escolas, creches, postos de saúde, entre outros órgãos públicos em tempo recorde antes da eleições 2012, exceto a obra da Primeiros Passos, que foi inaugurada em 2013. Essa artimanha de Madalena e seu grupo estavam fazendo para tentar ludibriar a todos, que essas obras não passavam de obras eleitoreiras e mal feitas.

Não deu outra. Nesta semana o Jornal Folha do Progresso recebeu denuncia  sobre o estado que se encontra o prédio da creche de educação “Infantil Primeiros Passos” na bairro Jardim Planalto, o que encontramos vem de encontro com uma triste realidade; Verificamos que a estrutura está se deteriorando a cada dia, obra essa inaugurada no ano de 2013 e com apenas 04 (quatro) anos já apresenta risco as crianças que lá estudam.

A creche foi uma obra construída com recursos Federais “Unidade de Educação Infantil – Proinfância tipo C” através do FNDE, no âmbito do PAC II. O Secretario de educação Professor Gilberto foi quem administrou a pasta na gestão da Madalena e autorizou pagar a obra. A influência do então secretário nestas obras  pode ter beneficiado na eleição de vereador.

Informações com um Construtor sobre o estado do prédio da creche:

O Construtor informou que; Nas fotos tem como perceber a causa dos diversos problemas de infiltração. As calhar foram feitas aproveitando a estrutura da laje pré-moldada, para canalizar a calha foi construída de elevação de tijolos seguido de reboco.

A permeabilização com o tempo se deteriorou tornando vulnerável a elevação feita das calhas. Houve infiltrações da calha sobre as lajes, sucedendo infiltrações generalizadas em várias extensões da obra. A tendência é aumentar a gravidade do problema, pois com as infiltrações gera  reação na dilatação dos diversos materiais usados, inclusive a parte da ferragem delata através do ferrugem, sem esquecer que a parte do acabamento da obra (emassamento e pintura) só poderão  resistir se recuperar a estrutura; o causador da deteriorização, finalizou.

Outro lado – Prefeitura Municipal de Novo Progresso

Entramos em contato com a atual gestão, que nos repassou documentos onde comprova que a obra foi realizada no ano de 2012 na gestão da ex prefeita Madalena Hoffman e do atual vereador “Gilberto Luiz dos Santos”, no comando da secretaria municipal de educação.

Do Contrato da Obra

O contrato firmado com n° 1602001/2012, oriundo de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de n° 001/2012 aonde a contratada “J A de Oliveira e Cia” recebeu o montante de R$ 619.384,36 (Seiscentos e dezenove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) pela construção da obra.

Recurso

A creche foi uma obra construída com recursos Federais “Unidade de Educação Infantil – Proinfância tipo C” através do FNDE, no âmbito do PAC II.

Negligência

Constatamos que esse contrato está faltando uma cláusula que é obrigação em caso de obras principalmente sendo executadas, conforme o artigo 618 do Código Civil Brasileiro. Aonde a CONTRATADA tem que garantir a qualidade dos serviços entregues pelo prazo de 05 (cinco) anos após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo devendo prover os reparos e substituições para os vícios e defeitos verificados ou surgidos supervenientemente. (Obs outros contratos constam a cláusula, menos este)

Pagamento da Obra

Verificando mais afundo os documentos encontramos documentos aonde o vereador Gilberto Luiz dos Santos ex secretario de educação autorizou os pagamentos da obra e serviços, sendo que o que chamou atenção foi que houve um fato despercebido por parte do ex-secretário e atual vereador pregador da moralidade pública , representante da classe educacional e professor; passou despercebido e/ou não, mais não se atentou que o contrato foi editado sem sua principal cláusula aonde a CONTRATADA tem que garantir a qualidade dos serviços entregues pelo prazo de 05 (cinco) anos após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo devendo prover os reparos e substituições para os vícios e defeitos verificados ou surgidos supervenientemente conforme assegura o caput do artigo 618 do Código Civil Brasileiro.

Hoje a situação que se encontra o prédio da creche se deve também boa parte da culpabilidade ao vereador Gilberto, por ter sido omisso na época que ocupava o cargo de secretário de educação, quando não se atentou ou fez vista grossa quanto a cláusula que faltou e por ter recebido uma obra cheia de defeitos.

Prefeitura

Segundo informações da assessoria jurídica da Prefeitura de Novo progresso, o município ficou impossibilitado de executar a empresa, porque faltou está cláusula no contrato e os reparos só irão acontecer pela boa vontade da empresa construtora na época.

A atual gestão já está tomando pé  da situação que se encontra o prédio da creche e notificou a empresa responsável pela construção “J A de Oliveira e Cia”, foi informado que o proprietário está em tratamento de saúde, mais mostrou bom senso em propor um acordo para resolver o problema [não fugiu da responsabilidade].

Outro Lado

O Jornal Folha do Progresso  enviou via WhasApp,  nota para os envolvidos tomarem conhecimento da denuncia e se pronunciarem; no entanto até o fechamento desta edição mesmo sinalizando que leu o texto o ex secretario não respondeu a solicitação.

Madalena Hoffman

A obra foi finalizada pelo prefeito Osvaldo, se ele a época identificou irregularidades porque não tomou providências antes de receber a obra da empreiteira, pois o relatório final se a obra foi ou não executada com forme o contrato, e feita pelos engenheiros da prefeitura com o aval do prefeito para receber a obra como concluída, e essa parte ficou na responsabilidade do Prefeito Osvaldo pois ele que finalizou e recebeu a obra da mão da empreiteira. (texto enviado pela ex prefeita).

Da Redação Jornal Folha do Progresso

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