Servidora do IBAMA acusada de agir com ilegalidade é promovida

Ibama transformou em superintendente Gracicleid, uma servidora que a própria instituição de defesa do meio ambiente, acusa de ser suspeita de irregularidades administrativas

Nossa equipe de reportagem recebeu informações que apontam que o Ibama Nacional transformou em superintendente Gracicleide dos Santos Braga, uma servidora que a própria instituição de defesa do meio ambiente, acusa de ser suspeita de irregularidades administrativas e conluio com desmatadores. Segundo a Nota Técnica subscrita pelo Analista Ambiental Sérgio Suzuki, O Ibama analisou sete casos de autuação e concluiu que possivelmente servidores de todo o Brasil multaram laranjas para beneficiar criminosos.

A Nota Técnica, S/N, em seu CASO 01, página 07 do caso, cita o AUTO DE INFRAÇÃO N° 472.380-D e lança sérias suspeitas de irregularidades na autuação de Gracicleide, ao afirmar que a “autuação foi em área inferior” a realmente desmatada. Na Nota, Sérgio Suzuki e o Ibama recomenda “a análise do processo com vista a dirimir dúvidas e caracterizar má-fé no processo de autuação”; e também relata que o “o nome do autuado, Antônio do Oliveira, pode ter sido utilizado para ocultar o(s) nomes do(s) verdadeiro(s) responsável (s) pelas infrações ambientais, no caso do auto de infração N° 472.380/D” chamando atenção ao Auto de Infração n° 472.380-D, processo 02048.000995/2007-72, e prossegue, “sendo necessário o aprimoramento das análises e dos processos referentes aos autos de infração para se evidenciar consórcio com vistas a beneficiar infratores ambientais para que os mesmos lograssem proveito”. O Ibama afirma na Nota Técnica de Sérgio Suzuki que o auto de infração suspeito foi lavrado pela servidora Gracicleide Santos Braga, analista Ambiental e fiscal.

Ás páginas 05 do caso 07 da referida Nota Técnica,ao analisar outro auto,Auto de Infração N° 472.384-D, novamente o Ibama afirma suspeitar de irregularidades contra Gracicleide dos Santos Braga pois o auto foi lavrado em área menor que o polígono apontado nas imagens de satélites, ou seja,segundo o Ibama, Gracicleide dos Santos Braga deixou de autuar uma área de 853 hectares (equivalente a 853 campos de futebol), processo 02048.001027/2007-83, em nome de Anselmo Teixeira. O alarmante de tudo isso é que em ambos os casos o Ibama afirma que o agente fiscal que cometeu possíveis irregularidades é a servidora Gracicleide dos Santos Braga que, estranhamente, mesmo após ser acusada pelo órgão, acabou sendo promovida a gerente de Marabá e hoje é Superintendente no Estado do Amapá.

Nossa equipe identificou uma possível lógica nas ações da administração do Ibama, pois pessoas que comprovadamente fizeram denúncias ou têm algum envolvimento suspeito com processo de apuração de autos que envolvam laranjas, foram agraciadas com DAS’s, cargos e remoções. Foi assim com Gustavo Podestá no episódio do memorando 305, já denunciado, e agora, os dados mostram que tudo se repete com Gracicleide dos Santos Braga no caso do Auto de Infração N° 472.380-D.

Cópia dos autos assinados pela fiscal Gracicleide Braga, em Novo Progresso
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No dia 14/04/2010 a Analista Ambiental Gracicleide dos Santos Braga é exonerada, a pedido, de seu Cargo no Escritório Regional Oiapoque/AP. Em junho do mesmo ano, depois de uma rápida viagem a Brasília, surge em Novo Progresso como coordenadora de Operação com toda uma equipe do Amapá. Depois dessa operação Gracicleide não mais retornou para Oiapoque e, passou a viver viajando com diárias ou DAS/Diárias. Nossas pesquisas mostraram que no primeiro semestre de 2010 a servidora só havia viajado em abril, porém, no semestre depois da viagem a Novo Progresso, recebeu várias diárias, sempre por longos períodos, por exemplo, em 10/06/2010, 16/06/2010, 12/07/2010, 13/07/2010, 22/07/2010, 18/08/2010, 15/09/2010, 26/10/2010, 26/10/2010, 08/11/2010 e 03/12/2010, ou seja, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, recebendo um total de R$ 22.517,00 reais, fonte: portal transparência. E não parou mais, em 2011 continuou viajando e recebeu diárias em 11/02/2011, 23/02/2011, 02/03/2011, 11/04/2011, 11/05/2011, 25/05/2011, 15/06/2011, 24/06/2011, 21/09/2011, 08/11/2011, 17/11/2011, 23/11/2011, 24/11/2011, ou seja, fevereiro, março, abril, maio, junho, setembro e novembro, num total de 22.484 reais. Fonte Portal Transparência. Em 05/01/2012 foi alçada a Gerente de Barra das Garças, depois Gerente em Marabá no Pará, e hoje Superintendente do Amapá, com DAS.

Quem acompanhou o caso do servidor Gustavo Podestá, que foi informado através do memorando 305 por servidor do Ibama/Santarém de irregularidades em autuações, e, ao invés de apurar as irregularidades, denunciou o denunciante, sendo posteriormente agraciado com o cargo de Chefe de Gabinete do Ibama, acaba fazendo a ligação com o caso de Gracicleide.

De acordo com denuncia recebida em nossa redação, “com essa política, o Ibama dá um tapa na cara de cada brasileiro. Mostra ser um órgão esquizofrênico quando transforma em Superintendente de Estado um servidor sob o qual ele próprio lança sérias suspeitas de irregularidades. Que tipo de critérios são utilizados num órgão que acusa um servidor de agir ilegalmente e ao mesmo tempo o gratifica com cargos importantes? Como é o caso de Gracicleide. Qual o número do processo aberto no Ibama para apurar as suspeitas lançadas na Nota Técnica contra Gracicleide? O Ibama já abriu processo para apurar o caso Gustavo Podestá? O que esperar de um chefe de gabinete que é suspeito de sumir com documentos? Quais os verdadeiros motivos de um servidor sob suspeitas assumir uma gerência tão importante da Amazônia, como é Marabá e, hoje, uma superintendência Estadual?A referida Nota Técnica pode levar a anulação de autos de infração que remontam ao valor de aproximadamente de R$ 550 milhões. A quem interessa esse desserviço ao meio ambiente?” questiona a denuncia.

Por: Edmundo Baía Junior
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