Sites oferecem armas de fogo do Paraguai a partir de R$ 600

SÃO PAULO – Numa rápida busca pela internet, O GLOBO encontrou mais de cinco sites brasileiros e paraguaios que garantem vender armas de fogo provenientes do Paraguai. Algumas das páginas prometem ao interessado sigilo e entrega por transportadoras em todo o país. No Brasil, a lei proíbe o porte de armas por civis, exceto em casos de necessidade comprovada.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira que um dos envolvidos no grupo preso suspeito de terrorismo teria entrado em contato com um site no país vizinho para comprar um fuzil AK 47. Além disso, segundo o juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pelo processo, quatro envolvidos afirmaram em mensagens que já possuíam armas.
INSTRUÇÕES PARA BURLAR FISCALIZAÇÃO
Nos sites, os vendedores afirmam que as armas são de lojas do Paraguai, em sua maioria de Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil. Segundo uma das páginas, a compra é feita no Paraguai, mas o envio é realizado já em território brasileiro. Outro site dá um passo a passo de como comprar armas no país vizinho e atravessar a fronteira sem ser flagrado pela fiscalização na alfândega.
Os preços começam em R$ 600, e os vendedores fornecem e-mails, números de contas bancárias e de celulares para negociação, assim como diversas formas de pagamento, como depósito, transferência e cartão de crédito. Prometem entregar as mercadorias com notas fiscais do Paraguai ou do Brasil, com discriminação de um produto legal, inclusive com tributação. O período de entrega varia de quatro a oito dias.
Para adquirir armas de fogo de uso permitido no Brasil, além de declarar o motivo, o interessado tem que comprovar idoneidade, com certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça nos âmbitos federal, estadual, militar e eleitoral. Precisa ainda provar que não responde a inquérito policial ou a processo criminal. Além disso, é obrigatória a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Outros documentos necessários são os de ocupação lícita e residência.
Empresas que negociam armas de fogo no Brasil precisam comunicar a venda ao governo, além de manter um banco de dados com todas as características do produto. Segundo o Estatuto do Desarmamento, de 2003, enquanto as armas não forem vendidas, a empresa responde legalmente pelas mercadorias. A lei prevê pena de quatro a oito anos de prisão para o comércio ilegal desse tipo de produto. O tráfico internacional é punido com a mesma pena.
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No ano passado, uma equipe do GLOBO comprou uma réplica de um fuzil em Ciudad del Este e conseguiu entrar no Rio de Janeiro sem fiscalização das polícias do Brasil, do Paraguai ou da Receita Federal. Nas páginas, os responsáveis divulgam seus endereços de e-mail, número de contas bancárias e até telefones celulares.

(*Estagiário, com supervisão de Flávio Freire)

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