Na decisão do ministro Dias Toffoli, publicada nesta terça (6), tem efeito para o ex-secretário Parsifal Pontes e para o secretário Antônio de Pádua Andrade. – (Foto:Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou um pedido de habeas corpus e determinou revogação da prisão temporária de cinco pessoas detidas durante a operação SOS, no Para.

A decisão, divulgada na noite desta terça-feira (6) pelo STF tem efeito para os seguintes detentos:

Parsifal de Jesus Pontes – ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e ex-secretário da Casa Civil
Peter Cassol Silveira – ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde
Nicolas André Tsontakis Morais – operador financeiro
Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete
Antônio de Pádua de Deus Andrade – Secretário de Transportes

O pedido de habeas corpus acolhido pelo STF foi impetrado pela defesa de Leonardo Maia Nascimento. No entanto, o ministro Toffoli reconheceu o pedido e aplicou os efeitos da sentença aos demais presos temporários da operação .

De acordo com Toffoli, não há argumentos sustentar a prorrogação da prisão temporária dos investigados. O ministro alega que aparelhos eletrônicos, outros bens e documentos necessários para a investigação já estão em poder das autoridades. Por conta disso, não há mais motivo para que os investigados permaneçam presos.

Operação SOS

Máquina de contar dinheiro encontrada por agentes da PF durante Operação SOS no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia Federal

Deflagrada na terça (29) pela Polícia Federal, a operação cumpriu mandados em cinco municípios do Pará, autorizados pelo (STJ). O operação investigava um esquema de desvio de verbas da saúde realizado no governo do Pará.

Um dos alvos de mandado de busca e apreensão foi o gabinete do governador Helder Barbalho (MDB), que não tinha mandado de prisão preventiva, mas teve atuação apontada pelo STJ como “essencial” na “empreitada criminosa”.

Antes da decisão do ministro, o servidores públicos estavam no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves.

Ao todo, 11 pessoas foram presas. Entre as apreensões, estão carros de luxo, documentos eletrônicos, máquina de contar dinheiro e uma quantia em dinheiro em notas de real, dólar e euro. A PF agora analisa os materiais apreendidos.

Esquema

Secretária de Educação, Elieth Braga, e governador Helder Barbalho recebem remessa de cestas básicas no Pará. — Foto: Reprodução / Agência Pará

Segundo as investigações, há conexões entre o suposto desvio por meio de contratos com Organizações Sociais (OSs), para gestão de hospitais públicos do Estado, incluindo os de campanha para atender pacientes com coronavírus e outros contratos celebrados pelo Governo do Pará durante a pandemia.

A prestação do serviço teria sido fraudada, segundo a decisão, por uma organização criminosa composta por Nicolas André Tsontakis Morais e Cleudson Garcia Montali e membros do governo, alvos da Operação SOS. Helder Barbalho é apontado no inquérito como um dos chefes do grupo, junto dos dois operadores financeiros.

Por G1 PA — Belém

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STF revoga prisão temporária de cinco investigados pela operação SOS no Pará