STF suspende por 6 meses processo contra a construção da Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento sobre o 8 de Janeiro. – (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por seis meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
A decisão foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse em torno da obra.
A suspensão do processo prevê a realização de estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos.
Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017, norma a alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Já sob o governo Lula, a Advocacia-Geral da União enviou um parecer ao Supremo no qual mudou sua manifestação e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. Na gestão de Jair Bolsonaro, a AGU foi favorável à lei.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo Michel Temer. São esperados investimentos de 8,4 bilhões de reais no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do País.
(Com informações da Agência Brasil) / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/07:20:00
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