Substituto de Barbosa só deve ser anunciado após as eleições

Dilma estaria analisando nomes e teria pedido um levantamento dos próximos ministros a se aposentar

Com o pedido de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, foi aberta a corrida no meio jurídico pela indicação para a sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros do STJ, juízes e desembargadores começaram a circular pelos gabinetes do Supremo e do governo em busca da nomeação.

Auxiliares próximos à presidente Dilma Rousseff dizem que ela não está analisando nomes ainda e que sua disposição é a de indicar o novo ministro só depois das eleições de outubro. A presidente, no entanto, pediu um levantamento de quais serão os próximos ministros a se aposentar, após a saída de Barbosa, para decidir quem indicará, com base na atual e numa possível futura composição da Corte.

O ministro Celso de Mello completará 70 anos em novembro de 2015, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2016. Caso nenhum ministro se aposente antes da idade prevista na lei, esses dois serão os próximos a sair.

No governo, a avaliação é que não é fácil preencher o lugar de Barbosa. Se a presidente optar por um magistrado negro, parecerá que a vaga se tornou cota fixa. Se não, poderá parecer preconceito. Outra questão recorrente nas conversas é que não há nenhum nordestino na formação atual do STF, nem especialistas nas áreas criminal, penal e tributária.

Apesar de a presidente demonstrar que não priorizará a escolha agora, auxiliares da área jurídica estão analisando perfis e currículos para não serem surpreendidos. À exceção do ministro Teori Zavascki, indicado em uma semana porque o STF estava em meio ao julgamento do mensalão, os demais indicados por Dilma demoraram meses para serem anunciados. A presidente demorou seis meses para nomear Roberto Barroso, cinco para nomear Luiz Fux, e três para Rosa Weber.

TREZE NOMES SÃO COTADOS

Pelo menos 13 juristas estão cotados para a vaga, alguns remanescentes das disputas anteriores, quando foram escolhidos os dois últimos ministros, Teori Zavascki e Roberto Barroso. São os casos do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que aguarda a indicação desde o governo Lula; Heleno Torres, que chegou a receber uma sinalização de Dilma no ano passado pela indicação e acabou desconvidado porque seu nome vazou; Humberto Ávila; Luiz Edson Fachin; e os ministros do STJ Luiz Felipe Salomão e Benedito Gonçalves.

Aparecem agora os ministros do STJ Herman Benjamin e Maria Thereza de Assis Moura (ela tem o apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos); Maria Elizabeth Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar; o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; a desembargadora Neuza Alves; e os juristas Cézar Roberto Bittencourt e Lênio Streck.

Fonte: ORMNews.

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br