Supremo confirma autonomia do MP em investigações

Eles podem continuar colhendo provas, ajudando a polícia ou fazendo apurações próprias

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (14) a autonomia do Ministério Público nas investigações, com ou sem a ajuda da polícia. Uma ação questionava o direito dos procuradores de atuarem sozinhos.

O julgamento começou em 2012. Foi interrompido por dois pedidos de vista. Nesta quinta-feira (14) faltavam quatro ministros para votar. Por sete votos a quatro, o plenário decidiu a favor do Ministério Público.

A decisão garante a atuação dos promotores e procuradores. Eles podem continuar colhendo provas, ajudando a polícia ou fazendo apurações próprias, como aconteceu no processo do Mensalão do PT e agora nas investigações da Operação Lava Jato. Durante a votação, os ministros reforçaram a importância do respeito ao direito de defesa e que a Justiça pode intervir se houver abusos.

A ministra do STF Rosa Weber destacou a importância das ações conjuntas.

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“Reconhecer o poder de investigação do Ministério Público em nada afeta, por outro lado, as atribuições da Polícia Judiciária e não representa qualquer diminuição do papel relevantíssimo por ela exercido. Em realidade, na minha visão, as melhores investigações decorrem da atuação conjunta do Ministério Público com a polícia. Um contribuindo de forma relevante para a atividade do outro”, afirmou a ministra Rosa Weber.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afastou as disputas entre os órgãos de investigação. Na Operação Lava Jato, alguns depoimentos chegaram a ser suspensos por conflitos entre a Polícia Federal e o Ministério Público.

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“Atingiremos um trabalho cooperado. Não se trata aqui de estabelecer um jogo de uma instituição contra outra. Mas é de que o trabalho seja integrado, que o trabalho seja cooperado”, disse Rodrigo Janot.
Por: G1

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981171217 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) (093) 35281839 E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br buy zoloft online, order generic zoloft online, generic zoloft 50 mg. ped dose effects of while breastfeeding dance gavin dance me and zoloft get along fine