Justiça concede habeas corpus ao maior devastador do Brasil

O fazendeiro Franklin Wesley Lauriano da Costa foi preso na Operação Curupira, em dezembro de 2023.

O juiz Sérgio Lima, do Tribunal de Justiça do Pará, concedeu um habeas corpus a Franklin Wesley Lauriano da Costa, fazendeiro considerado o maior desmatador do Brasil. Ele havia sido preso na Operação Curupira, realizada pela Polícia Civil do Pará, em dezembro.

Franklin é acusado crimes ambientais, contra as relações de consumo, de falsidade documental, contra a paz pública, além de associação criminosa. A decisão do juiz Sérgio Lima foi proferida nesta terça-feira (9) e ele entendeu que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares.

O caso ganhou destaque na mídia nacional em razão de Franklin ser acusado de ser o responsável pelo desmatamento e promoção de queimadas em mais de 3.514,67 hectares de floresta na área da APA Triunfo do Xingu, localizada no município de São Félix do Xingu.

MEDIDAS CAUTELARES

Na decisão, o juiz convocado Sérgio Lima, ao examinar o pedido liminar do habeas corpus impetrado pelos advogados Clodomir Araujo Junior e Joel Lobato, entendeu que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares diversas da prisão.

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Relembre o caso:

“Maior devastador” de São Félix do Xingu é preso em operação

Franklin Wesley, o maior devastador de floresta do Brasil

O caso ganhou repercussão nacional e o fazendeiro é apontado pelas investigações como o principal responsável pelo desmatamento e promoção de queimadas em mais de 3.514,67 hectares de floresta na área da APA Triunfo do Xingu, localizada no município de São Félix do Xingu.

Franklin é irmão de Enric Lauriano, fazendeiro de Xinguara-PA. Ambos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estavam envolvidos no financiamento de acampamentos e na destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.

Enric Juvenal da Costa Lauriano participou pessoalmente do ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

📷 Milhares de hectares Frankly já devastou |Reprodução
📷 Milhares de hectares Frankly já devastou |Reprodução

Fonte: DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/01/2024/23:06:22

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‘​Operação Curupira’ completa 100 dias e tira Pará da lista de estados com maiores áreas desmatadas

Os trabalhos têm como objetivo retirar o Pará do ranking dos estados que contribuem com o desmatamento na região amazônica. (Foto:Ag. Pará).

Criação de bases fixas e ações integradas contribuem para os bons resultados da força-tarefa

A Operação Curupira, de combate a crimes ambientais, completou 100 dias de atuação com mais de 680 mil metros cúbicos de madeira, 90 maquinários e 15 prisões em áreas previamente mapeadas.

Cerca de 30 garimpos foram abordados. Os trabalhos têm como objetivo retirar o Pará do ranking dos estados que contribuem com o desmatamento na região amazônica. O trabalho ostensivo vem alcançando o seu intuito, destaca o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado.

“O Pará hoje saiu desse ranking. Conquista essa que temos alcançado nesses últimos meses seguidos, apresentando redução no desmatamento. Com isso, atingimos o nosso objetivo. São mais de 680 mil m³ de madeira apreendida durante a operação, mais de 90 conjuntos de maquinários apreendidos que estavam sendo utilizados ilegalmente nessas áreas, 30 garimpos já embargados, e ainda em torno de 30 armas apreendidas.

Portanto, os resultados da operação demonstram não só a efetividade nas apreensões, mas também a redução no desmatamento que tem sido detectado e atestado pelos órgãos que acompanham as áreas na Amazônia, de modo geral, no Brasil e no mundo”, pontuou o titular da Segup.

À frente dos trabalhos estão equipes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em ações com os demais órgãos de segurança, em uma força-tarefa desencadeada a partir do decreto governamental que visa fortalecer a presença do Estado em regiões identificadas como áreas críticas de degradação ambiental.
Mapeamento

As áreas de atuação foram previamente analisadas, com apoio dos órgãos de inteligência, somado ao mapeamento e análise de territórios devastados. Técnicos especializados da Semas indicaram os principais pontos de atuação da operação, que atua por meio de três bases fixas instaladas nos municípios de São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso, no sudoeste estadual.

“A Curupira” iniciou com sua primeira base fixa instalada em São Félix do Xingu, completando 100 dias. Hoje nós estamos atuando com o total de três bases simultâneas, além da base de São Félix, contamos também com a base de Uruará e de Novo Progresso, às proximidades de Castelo dos Sonhos na região da BR-163.

Essas bases atuam de forma permanente, com efetivo integrado onde atuam, não só, os órgãos de segurança, mas obviamente, os órgãos de fiscalização ambiental, através da Semas. Com todos esses esforços e a ostensividade presente nesses municípios, estamos conseguindo apresentar resultados bastante positivos e alcançando os objetivos previamente articulados para que a operação alcançasse o sucesso necessário, e assim, retirar o Pará do rol dos estados que mais desmatam no Brasil”, reforçou Ualame Machado.

Fonte:O Liberal e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 25/05/2023/08:43:57

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