Advogados vinculados ao PCC são proibidos de atuar no Pará

De acordo com a investigação do Gaeco/MPPA, os advogados são suspeitos de serem filiados ao PCC, com um trabalho dedicado para defender a Organização Criminosa – (Foto:| Divulgação MPPA)

As provas obtidas pelo Gaeco foram suficientes para sustentar a liminar que suspendeu a atividade dos advogados investigados.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve, junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a liminar que suspende a atuação profissional de dois advogados investigados de serem associados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa medida cautelar foi realizada em parceria com a 6ª Procuradoria de Justiça Criminal e o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Os advogados suspeitos estão impedidos de comparecer a unidades prisionais e delegacias de polícia onde há uma pessoa custodiada.

De acordo com as investigações realizadas pelo Gaeco do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foram identificadas atitudes suspeitas de alguns advogados do Pará, que estavam se utilizando do exercício da profissão para se beneficiar de forma ilegal com a organização criminosa PCC. Esta movimentação dos advogados foi intitulada como “Sintonia dos Gravatas”.

Ainda segundo o inquérito do Gaeco, a Sintonia dos Gravatas se trata de um grupo de advogados que trabalham em um setor dentro do PCC. Uma de suas funções seria a de recrutar novos advogados em todo o país para entrarem na organização criminosa e trabalhar para os interesses dela.

As provas obtidas pelo Gaeco/MPPA foram suficientes para demonstrar que os advogados suspeitos não tem vínculo direto com seus clientes. Na verdade, o PCC se apresenta como o gestor de toda essa ponte entre advogados e assistidos, tendo a sua disposição os profissionais do Direito para defender os interesses dos criminosos filiados à organização criminosa.

Fonte:Bruno Menezes com informações do MPPA/ Dol/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/09/2023/6:49:08

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Advogados pedem ao STF bloqueio de bens de todos os investigados por ataques golpistas

A articulação, integrada por advogados, afirma que a medida é necessária para evitar que golpistas deixem o país antes do término das investigações.

A Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação solicitando, com urgência, que sejam bloqueados os bens de todos os investigados por envolvimento nos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).

A articulação, integrada por advogados, afirma que a medida é necessária para evitar que golpistas deixem o país antes do término das investigações. E defende que o bloqueio sirva como uma espécie de garantia de ressarcimento aos cofres públicos e ao povo brasileiro pelos danos causados.

“Os danos materiais ainda não foram mensurados, embora já seja certo que alcançam valores estratosféricos. Os danos imateriais, decorrentes principalmente do prejuízo ao patrimônio histórico, artístico e cultural de bens destruídos pelos terroristas, também deverão ser mensurados”, afirmam os integrantes da frente.

“É imperioso resguardar o patrimônio público com o bloqueio de todos os bens daqueles que configuram no inquérito policial como investigados, independentemente do grau de culpa que possuam, tendo em vista, como dito, que há solidariedade entre todos na esfera civil”, seguem.

Como mostrou a Folha, os manifestantes bolsonaristas danificaram importantes obras de arte da cultura brasileira durante a tarde de depredações. Uma delas foi a tela “Mulatas”, de Di Cavalcanti, rasgada a facadas pelos golpistas. Seu valor é avaliado em R$ 8 milhões, segundo o Palácio do Planalto.

“A destruição das obras de arte, literárias, históricas etc. por parte dos golpistas e vândalos que assaltaram a capital federal, financiados ainda não se sabe por quem, traduz frontal ataque aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais titularizados pelo povo brasileiro”, afirma a ação da FADDH.

“São prejuízos incalculáveis não apenas pela raridade e preciosidade do patrimônio físico destruído, mas especialmente por seu valor imaterial”, diz ainda.

O prejuízo total causado pelas ações de vandalismo nas sedes dos Três Poderes ainda deve levar dias para ser calculado.

No Senado Federal, a despesa para reparação já é inicialmente estimada entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões -só a troca e a reposição dos vidros deve custar mais de R$ 1 milhão.

A petição apresentada ao STF é assinada pelos advogados Flávio de Leão Bastos Pereira, André Lozano Andrade, Felippe Mendonça, Bianca Maria E. de Moraes, Lígia de Souza Cerqueira, Barbara Bijos Maués, Talitha Camargo da Fonseca, Artenira da Silva e Silva, Patrícia Borba de Souza e Mônica Sapucaia Machado. (Com informações do Folhapress/Foto:© Getty).

Jornal Folha do Progresso em 10/01/2023/16:43:07

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Advogados do Pará movem ação inédita contra governo federal por má gestão da pandemia

(Foto:Reprodução) – O escritório D’Oliveira, uma banca de advogados paraenses sediada em Belém, ajuizou uma ação de reparação moral contra o governo federal, em razão da má gestão da pandemia.

O escritório D’Oliveira, uma banca de advogados paraenses sediada em Belém, ajuizou uma ação de reparação moral contra o governo federal, em razão da má gestão da pandemia. A ação visa levar um “conforto” para as famílias que se sentirem lesadas de alguma forma pelo Estado federal.

Depois de quase dois anos de pandemia da Covid-19 e mais de 600 mil mortes ocasionadas pela gestão precária do Governo Federal, o Escritório D’ Oliveira ajuizou ação judicial pedindo reparação material e moral pelas perdas ocorridas.

O processo é fruto de estudos e do compêndio de notícias e dados reunidos pelo setor de estudos dos efeitos da pandemia da Covid-19 no Brasil, criado com fim específico para apurar a responsabilidade de entes federativos, órgãos governamentais e hospitais durante o período em que a doença se alastrou pelo país.

A condução dos estudos foi feita pelos advogados Robério d’Oliveira, Luciana Fares, Ivan Mello e Jorge Victor Pina, que concluíram que a responsabilização do Governo Federal ocorre desde o início da pandemia, em 2020, quando subestimou a doença, relutando em adotar as medidas de segurança aconselhadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que contribuiu para o total descontrole sobre o avanço epidemiológico da Covid-19 no território nacional, contribuindo sobremaneira para que o Brasil chegasse ao triste número de mais de meio milhão de famílias enlutadas.

O Brasil chegou a registrar 4.249 mortes decorrentes das complicações do coronavírus em um único dia (4 de abril de 2021) e é tido como uma das maiores tragédias globais causadas pela doença. Diante deste cenário, o Escritório d’Oliveira Advogados “reuniu diversos estudos, notícias e dados, que demonstram que o Governo Federal poderia ter evitado os números alarmantes de mortes que tivemos nestes quase dois anos de pandemia, principalmente se tivesse feito tudo o que pudesse para obter e distribuir o maior número de vacinas entre a população brasileira logo nos meses de janeiro, fevereiro e março”.

No entanto, ainda segundo a banca de advogados, no início deste ano, o Brasil “sequer possuía plano nacional de imunização eficaz, que foi elaborado com maior zelo apenas em março, apesar das vacinas terem começado a ser aplicadas, timidamente, em janeiro”.

Para o advogado Robério d’Oliveira, a ação judicial representa um fato histórico importante, tendo em vista que é o primeiro caso deste tipo a ser judicializado no Brasil e implica a legitimidade da negligência e imprudência do Governo Federal no trato da pandemia. “Este caso é inédito no direito brasileiro e visa a reparação das famílias por danos morais que tiveram seus entes como vítimas da Covid-19. O escritório se dedicou por seis meses na análise dos efeitos jurídicos para essas famílias e a ação se baseia, como ponto de partida, na negligência do Governo Federal para a administração da pandemia. Como exemplo: a demora na aquisição de vacinas e na negligência nas 42 primeiras semanas, a partir de fevereiro de 2020, quando iniciaram os primeiros casos”, comentou Robério.

Outro ponto delicado levantado pelo escritório D’Oliveira e fundamental para o processo contra o Estado Federal foi o veto do Projeto de Lei 1.562/2020, que tornava obrigatório o uso de máscaras. “Levamos em conta um momento extremamente delicado e imprudente nesta ação também, que foi quando o projeto de lei, de iniciativa parlamentar, foi vetado pelo Governo Federal, não tornando obrigatório o uso de máscara. Esse conjunto de ações e várias outras, foi o que levou a nossa análise e é o que consta na ação já ajuizada”, finalizou o advogado.

A advogada Luciana Fares explica como a ação pode servir de consolo para as famílias prejudicadas. “O que mais ouvimos das pessoas que perderam alguém para a Covid-19 foi o lamento por não terem visto o Governo Federal levar a sério essa doença e a vida de seus entes queridos”, comentou.

Vacinação

Com o avanço da vacinação em abril deste ano, em meio ao pico da segunda onda de contaminação, é possível ver os reflexos da ação de imunização na diminuição de casos, internações e mortes, reforçando a evidência de que, se o Governo Federal não tivesse medido esforços para obter e aplicar a vacina na população, não teríamos sofrido o alarmante número de mortes em 2021.

É importante ressaltar que esta ação não é contra a figura personalizada de um gestor público, mas sim de um Estado que se omitiu diante de uma das situações mais difíceis que o país passou enquanto saúde pública. “O Governo Federal é uma figura impessoal e, por mais que esteja difícil, ainda mais nos dias de hoje, desassociar o Estado de qualquer personalidade que o componha, recai e sempre recairá sobre o Estado a responsabilidade de cuidar de seus nacionais. O que aconteceu e o que ainda acontece é a omissão por parte do Estado de cuidar da sua nação, de se preocupar com os seus nacionais. O Escritório d’Oliveira se preocupa com a mensagem da ação de forma impessoal, justamente porque a responsabilidade é do Estado, independentemente daquele que o estiver presidindo naquele momento”, esclarece Ivan Mello, advogado do d’Oliveira.

Segundo Luciana Fares, advogada que também compõe o setor de estudos do Escritório d’Oliveira, “o que mais ouvimos das pessoas que perderam alguém para a Covid-19 foi o lamento por não terem visto o Governo Federal levar a sério esta doença e a vida de seus entes queridos”.

O escritório D’Oliveira Advogados entende que a ação “pode sensibilizar as famílias que sofreram perdas por conta da Covid-19 e se coloca à disposição para esclarecer como se deu a negligência do Estado para aqueles que precisarem de mais informações”.

Por:Redação

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Primeira fase do Exame de Ordem da OAB acontece este domingo

Advogada dá dicas de como se sair bem nas provas

A primeira fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontece este domingo (17). Essa avaliação é uma das mais esperadas pelos estudantes de Direito, que se dedicaram cinco anos na graduação. O chamado Exame de Ordem é o primeiro grande desafio profissional de quem escolhe a Advocacia pois garante a licença para atuar na área. Sem o título da Ordem dos Advogados do Brasil, o aluno não se torna advogado. Ao concluir o curso de graduação, ele se torna apenas bacharel em Direito.

A avaliação acontece em duas etapas. A primeira delas é composta por 80 questões, 12 dedicadas ao Estatuto da OAB e ao Código de Ética. Então, para além dos anos em sala de aula, os estudantes precisam se preparar para enfrentar as questões e serem aprovados logo na primeira tentativa. “A preparação deve começar quando o estudante entra na faculdade. Naquele momento, ele já tem que ser diferenciado e não se contentar apenas com o conteúdo passado nas aulas. Ele precisa correr atrás, buscar outras leituras, pesquisar e estudar. Vivemos numa época que é fácil estudar pois encontramos qualquer coisa no Google, temos acesso a livros, vídeo aulas, exercícios… Para o aluno de Direito se preparar pra OAB, ele tem muitas opções”, sugere Brenda valete, advogada e coordenadora do curso de Direito da Pitágoras Eunápolis.

Manter a constância de estudos desde o início da jornada acadêmica é o que define uma boa preparação para o Exame de Ordem da OAB. Estar familiarizado com a linguagem do direito, resolver questões de outras edições do certame e de concursos públicos anteriores contribuem para que o participante tenha melhor desempenho. “Quando fiz a prova, lembro que, duas semanas antes e na véspera do exame, abri o site da OAB e fui respondendo as questões das edições anteriores. Isso fez com que eu memorizasse até como a banca cobrava as questões. Então, para esses últimos dias, minha dica para o aluno que já estudou e já se preparou, é focar nos exercícios. Focar nas disciplinas com maior pontuação e, assim, conseguir passar na primeira fase”, recomenda a advogada.

Na avaliação, as disciplinas são divididas em três grupos com pesos diferentes. No grupo 1 estão as disciplinas que correspondem a quase 59% do exame e que vale a pena dedicar mais tempo a elas: Ética, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo. No grupo 2 estão as disciplinas com peso médio, entre elas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Tributário. Já o grupo 3 é composto por Filosofia, Direitos Humanos, do Consumidor e Ambiental, Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e Direito Internacional, correspondendo a 15 % da prova. Entender essa distribuição de disciplinas é fundamental para desenvolver estratégias de estudo.

Por isso, é importante que o estudante tenha domínio de todas as disciplinas para conseguir se sair bem, alcançar uma boa pontuação e, consequentemente, o êxito na aprovação na primeira fase.

Como a pressão pelo bom resultado no exame e o nervosismo são obstáculos nesse momento importante, a especialista recomenda que os candidatos preparem, não somente o intelecto, mas também o físico. “É um momento de tensão… No dia que antecede a avaliação, o participante precisa relaxar, ver televisão, ir ao cinema, beber bastante água, dormir, pelo menos, oito horas, ter fé e estar confiante”, aconselha, lembrando que a segunda fase do exame já tem data marcada e acontece no dia 12 de dezembro. Diferente da primeira fase, a segunda é uma avaliação discursiva que exige do candidato um embasamento teórico aprofundado. “É importante o aluno escolher uma disciplina que tenha afinidade para fazer a prova. O aluno escolhe uma dentre as 7 áreas do direito (Tributário, Administrativo, Constitucional, Trabalho, Civil, Penal ou Empresarial). A prova vale 10 pontos, é formada por 4 questões abertas e uma peça processual. A pontuação mínima para aprovação são seis pontos”, conclui.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Tecnologia é aliada de advogados para atendimento estratégico.

(foto: Alexandre Rezende/Encontro)– Diversos advogados perdem inúmeras oportunidades de fechar contratos e fidelizar clientes por não oferecerem um bom atendimento. A grande maioria aposta em conhecimentos técnicos como estratégia para atrair e conquistar a clientela.

No entanto, é preciso ir além. Mais do que mostrar ao cliente seus conhecimentos jurídicos, o advogado deve oferecer um suporte de qualidade.

Conciliar a rotina atribulada de um escritório com um atendimento eficaz, não é uma tarefa simples. Até porque, além de atender clientes, o advogado precisa cuidar de todo o operacional do escritório, o que inclui desde a prestação de serviços até tarefas administrativas e financeiras.

A boa notícia é que utilizando a tecnologia é possível realizar um atendimento estratégico. Através de um bom software jurídico é possível automatizar grande parte do suporte, garantindo mais satisfação ao cliente.

Atendimento ao cliente: erros que a maioria dos escritórios comete

A primeira reunião costuma ser um sucesso. Advogados, de modo geral, são articulados e conhecem muito da área em que trabalham. Por isso, não é difícil convencer o cliente de que ele está contratando a melhor escolha para solucionar suas questões jurídicas.

Contudo, depois de fechado o contrato de honorários, a situação é outra.

O cliente não consegue informações sobre o seu caso, sem que seja necessário entrar em contato com o escritório.

O sócio que o convenceu a fechar o contrato sai de cena e se transforma em uma pessoa indisponível.

Todas as orientações sobre seu caso são passadas por advogados os quais ele não contratou, ou ainda, através de relatórios extensos, prolixos e que não oferecem informações acessíveis.

Para piorar, as faturas de cobrança são bem diferentes daquilo que foi combinado no primeiro contato.

Neste cenário comum a muitos escritórios, não é difícil entender o descontentamento de muitos clientes.

Atendimento estratégico: como garantir a satisfação do cliente com um suporte eficiente

Uma das principais maneiras de se garantir um suporte de qualidade é através da automatização do atendimento. Isso permite que o cliente seja notificado sobre seu caso de forma periódica, fazendo com que o contato pessoal com o advogado seja minimizado.

Quando o cliente recebe orientações precisas e acessíveis em relatórios customizados, ele se sente mais tranquilo por saber que estão trabalhando pelo seu caso.

Outra vantagem do atendimento estratégico diz respeito à maior qualidade nas reuniões. Como o cliente já tem orientações sobre o seu caso, o advogado não precisa gastar tempo solucionando questionamentos mais básicos.

Uma das principais maneiras de se realizar um atendimento estratégico é através de um software jurídico. Usando a ferramenta é possível sistematizar todas as informações necessárias para que um atendimento de excelência seja realizado por qualquer advogado. Além disso, bons softwares permitem o envio de relatórios personalizados contendo todas as informações que o cliente precisa.

Atendimento eficiente através de softwares jurídicos

Um bom software jurídico é uma ferramenta completa para escritórios que desejam realizar um atendimento estratégico. Usando um software, o advogado é capaz de armazenar todo tipo de informação e dado sobre o cliente e seu caso. Isso faz com que todos os membros do time tenham dados completos para esclarecer dúvidas sempre que for necessário.

Outro benefício desse tipo de ferramenta diz respeito ao envio de informações ao cliente. Usando um software jurídico é possível enviar relatórios sobre intimações e mudanças no andamento do processo. Especialmente para quem atua no contencioso, esse tipo de funcionalidade é essencial, afinal o escritório demonstra proatividade no atendimento e diminui a ansiedade do cliente no que se refere a mudança de status do seu caso.

O software para escritório de advocacia não é a única ferramenta que o profissional tem para transformar seu atendimento em algo mais estratégico. Porém, sem dúvida, ela é uma das mais completas, já que sistematiza as informações e dados do cliente garantindo assim a base de um bom atendimento por qualquer membro do escritório.

Outras ferramentas para um atendimento estratégico

Além do software jurídico, os chatbots também são recursos tecnológicos que estão ganhando espaço no dia a dia dos escritórios. Usando softwares de comunicação automatizada é possível solucionar dúvidas básicas durante o atendimento ou direcionar o cliente para o contato direto com um advogado.

Esse tipo de triagem automática faz com que clientes e advogados poupem tempo e consigam solucionar questões com maior eficiência.

É importante destacar que nenhuma ferramenta é capaz de substituir o advogado. Um software jurídico ou mesmo o chatbot serve para otimizar, tornando o processo mais eficiente para ambos, clientes e advogados. Investir em ferramentas e treinamentos da equipe para garantir a máxima qualidade do atendimento é fundamental para quem busca bons resultados.

Por:F2 Comunicação

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