Barras de ouro são apreendidas em aeroporto (Foto:Reprodução / TV Globo)
Aumento da fiscalização da Receita Federal leva à apreensão de mais de 300 kg de ouro no Aeroporto de Guarulhos
O cofre guarda itens valiosos apreendidos pela Receita Federal. Nos últimos meses, uma mercadoria que raramente ia parar lá tem ocupado cada vez mais espaço. São barras de ouro, de diferentes tamanhos, muitas com alto grau de pureza.

As 16 barras pesam, juntas, cerca de 125 kg e estão avaliadas em R$ 37,5 milhões. E essa é só uma parte dos 330 kg de ouro apreendidos pelos auditores da Receita Federal em 2023 no Aeroporto Internacional de São Paulo.

A fiscalização do ouro exportado pelo Brasil ganhou força em abril, depois que o STF – Supremo Tribunal Federal suspendeu a regra que permitia o comércio com base apenas em informações prestadas pelos vendedores, a chamada “presunção de boa-fé”. O delegado da Receita Federal explica por que essa decisão foi importante.

    “Porque ela deu ferramenta para os órgãos de fiscalização poderem exigir documentos que comprovem a origem regular do caso específico do ouro E aí, com essa exigência dos documentos, a Receita Federal começou a observar inúmeras fraudes, inúmeros processos que, na verdade, visavam esquentar aquele ouro que era de uma origem ilícita”, diz Mário de Marco, delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Documentos revelam como era o esquema. Exportadoras declaravam que tinham adquirido o ouro de empresas menores, que, segundo a Receita, só existiam no papel. Os auditores fiscais verificaram ainda que milhares de pessoas físicas apareciam como fornecedoras de ouro como se estivessem vendendo joias de uso pessoal para essas empresas. Mas, ao examinar os nomes, veio a surpresa: algumas pessoas já estavam mortas na data do registro da negociação.

Em outros casos, os auditores encontraram pessoas que, na avaliação da Receita, não teriam condições financeiras de vender milhões de reais em ouro, muitas delas beneficiárias do auxílio emergencial. O trabalho da Receita é feito em conjunto com a Polícia Federal, que apertou o cerco ao garimpo clandestino.

Em uma operação na semana passada, policiais federais no Pará cumpriram mandados de busca e apreensão e suspenderam as atividades de mineração de empresas suspeitas de extrair ouro às margens do Rio Tapajós.

“Nós detectamos um esquema que consistia em lavar esse ouro, lavar no sentido de esquentar, quer dizer, dar aparência de legalidade àquilo que é ilegal. Chegaram a comercializar quantias de bilhões de reais desse metal no período de 2021 até 2023”, afirma o delegado da Polícia Federal do Pará Gecivaldo Ferreira.

“É importante frisar que a cadeia do ouro não é uma cadeia ilícita, é uma cadeia lícita, com diversas empresas que trabalham na legalidade, que vendem na legalidade. A questão é que como é um mercado que ficou muitos anos sem ter uma regulamentação que fosse acompanhando a evolução dos tempos, a parte ilícita cresceu muito. A Receita Federal espera que a gente tenha um aprimoramento na legislação que vai propiciar o controle ainda maior, que a gente consiga separar quem trabalha correto e quem está praticando crime”, diz Mário de Marco, auditor fiscal da Receita Federal, delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.

O ouro apreendido fica em um depósito da Receita Federal até o fim das investigações. Se for mesmo ilegal, pode ser leiloado ou incorporado ao patrimônio da União.

Fonte: tv Globo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/10/2023/ 07:38:51

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Aeronaves no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Federais cumprem 23 mandados de prisão preventiva contra os participantes do esquema, entre traficantes e funcionários terceirizados do terminal. Suspeitos colocavam as malas com as drogas direto no porão do avião, escapando do raio-X e da fiscalização da polícia.

A Polícia Federal (PF) em São Paulo iniciou nesta terça-feira (19) uma megaoperação de combate ao tráfico internacional de drogas envolvendo funcionários terceirizados que trabalham no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Ao todo, os policiais cumprem 23 mandados de prisão preventiva decretados, além de 24 mandados de busca e apreensão. Desse total, pelo menos 18 pessoas que são alvo de prisão trabalham no aeroporto.

Os policiais cumprem os mandados na capital paulista, em Sorocaba, Praia Grande, Guarulhos e também em Portugal. Até o início da manhã, pelo menos 14 pessoas já tinham sido presas — todas funcionárias do aeroporto.

O g1 contatou a concessionária GRU Airport, que administra o Aeroporto de Guarulhos, e a empresa informou que, por ora, não vai se pronunciar porque a operação ainda está em andamento e a operadora não teve acesso aos nomes dos funcionários terceirizados que foram presos pela polícia.

Segundo a empresa, todas as informações sobre o fato serão passadas pela própria PF.

Traficantes do PCC

Também são alvo da operação os dois principais traficantes de drogas que aliciavam os funcionários e chefiavam o envio de cocaína do Brasil para a Europa por meio do terminal.

A PF afirma que um deles está em Portugal e foi solicitada a inclusão do nome dele na lista da difusão vermelha da Interpol, a polícia internacional.
PF faz operação para prender 18 funcionários do Aeroporto de Guarulhos, na Grande SP

PF faz operação para prender 18 funcionários do Aeroporto de Guarulhos, na Grande SP

Os dois principais alvos são traficantes ligados à facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e eram monitorados pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF, com sede na Lapa.

A Justiça também determinou buscas em 24 endereços e o bloqueio de R$ 53 milhões em bens dos envolvidos, como dinheiro em conta, imóveis, veículos e aplicações financeiras, etc.

Esquema fraudulento

Segundo a investigação, os funcionários investigados atuavam na área de pista do aeroporto e com os carrinhos que dão acesso à aeronave. Eles colocavam as malas com as drogas direto no porão do avião, escapando da fiscalização e do raio-X da polícia.

Durante a investigação, que durou um ano e dois meses, foram apreendidos 880 kg de cocaína em nove operações. Três no aeroporto de Guarulhos, duas em Lisboa (Portugal), uma em Frankfurt (Alemanha) e três em Amsterdam (Holanda), com prisões efetuadas em Frankfurt e Lisboa.

De acordo com a PF, os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, com penas previstas que variam de 10 a 25 anos de prisão.

Fonte:G1 Por: Isabela Leite e Anderson Colombo, GloboNews, TV Globo e g1 SP — São Paulo

Jornal Folha do Progresso em 19/07/2022/11:16:29

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