Entre temporários e efetivos, as oportunidades são para todos os níveis de escolaridade. Os interessados devem correr e aproveitar os últimos dias de inscrição em alguns certames  – (Foto:Os cargos são para todos os níveis | DOL)

Encerra hoje o prazo de inscrições para os concursos públicos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC-RC) e da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).

A inscrição para o Processo Seletivo Simplificado do CPC-RC será exclusivamente pela internet, através do e-mail pss@cpc.pa.gov.br, por meio do envio da ficha de inscrição (disponível no anexo I do edital) e dos documentos exigidos. Não haverá taxa de participação. A carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais e o salário base ofertado é de R$ 7.218,75, mais benefícios.

O certame oferece uma vaga para o cargo de perito médico legista e um perito médico legista – psiquiatra, com atuação nas cidades de Alenquer e Santarém.

O prazo de validade do certame será de seis meses, a contar da homologação do resultado final, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

Para o Processo Seletivo da Prodepa, as inscrições também são exclusivamente pela internet, no site do Sipros, www.sipros.pa.gov.br. São 33 vagas disponíveis destinadas aos profissionais de ensino médio/técnico e superior, para atuação em Belém. O certame visa a contratação temporária por um ano.

A carga horária é de 40 horas semanais, com salário mensal que alterna de R$ 1.989,76 a R$ 3.675,40. A classificação dos candidatos inscritos consistirá em duas etapas compostas por análise de currículo, prevista para os dias 15 e 16 de outubro de 2020, e entrevista técnica, prevista para ocorrer no período de 26 a 29 de outubro. O Processo Seletivo terá validade de um ano e poderá ser prorrogado por igual período.

Outro concurso que vai encerrar as inscrições amanhã é o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-BIO). Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do site www.sipros.pa.gov.br e serão avaliados mediante aplicação de análise documental e curricular e realização de entrevista, remota ou presencial.

A seleção é destinada ao preenchimento de 16 vagas ofertadas em caráter temporário para Belém, Afuá, Monte Alegre, Santarém, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia e Novo Progresso.

O regime de trabalho é de 40 horas semanais, distribuídas em oito horas diárias, referente a remuneração mensal base no valor de R$ 1.669,97, além de gratificação de nível superior de 1.335,98, totalizando R$ 3.005,95, acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 600. Vale ressaltar que, em determinados cargos, a remuneração será de R$ 1.045,00.

PREFEITURAS

As Prefeituras de Marapanim e de Redenção estão com as inscrições abertas para concurso público, com prazo de encerramento na próxima terça-feira (20) e no dia 12 de novembro, respectivamente.

Há 380 oportunidades para o certame da Prefeitura de Marapanim, destinadas aos profissionais de ensinos fundamental e médio, e de níveis técnico e superior, com salários mensais de até R$ 3,1 mil.

As atividades contemplam carga horária de 30 horas semanais e 100 horas mensais, com vencimento base que alterna de R$ 1.045,00 a R$ 3.193,00 ao mês, além de outros benefícios especificados no edital.

Os interessados devem realizar as inscrições via internet, no site do Instituto Vicente Nelson (IVIN) e efetuar o pagamento da taxa de participação que varia de R$ 60, R$ 80 e R$ 90.

A classificação dos candidatos inscritos consistirá em uma prova escrita objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos para todas as funções de nível superior, de caráter apenas classificatório.

Os participantes serão submetidos, ainda, à etapa de comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada pela Administração Municipal após a homologação do certame. A prova objetiva será composta por questões de língua portuguesa, informática básica, raciocínio lógico, matemática, atualidades e conhecimentos específicos, e está prevista para ser aplicada no dia 6 de dezembro de 2020, em dois períodos diferentes e terá três horas de duração.

Já a Prefeitura de Redenção abriu 1.012 vagas para a contratação de profissionais de níveis fundamental, médio, técnico ou superior. O salário atribuído será entre os valores de R$ 1.045,00 a R$ 5 mil, enquanto a carga horária será de 20 a 40 horas semanais. A taxa de inscrição varia entre R$ 45 e R$ 70, e os interessados poderão se inscrever por meio do site da organizadora, IVIN.

Os candidatos serão submetidos à prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, com previsão de acontecer no dia 13 (primeira aplicação) e 20 (segunda aplicação) de dezembro de 2020. Prova discursiva para todos os cargos de nível superior, de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos, para os cargos de nível superior de caráter apenas classificatório.

A prova objetiva consistirá em 40 questões nas áreas de língua portuguesa, informática básica, raciocínio lógico, conhecimentos específicos, atualidades e matemática.

OPORTUNIDADES

Concursos Públicos

Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC-RC)

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa)

Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-BIO)

Prefeitura de Marapanim

Prefeitura de Redenção

Cargos

Nível Fundamental Incompleto

Agente de Infraestrutura Educacional I-Atendente Escolar Zona Urbana (152); Agente de Infraestrutura Educacional I- Atendente Escolar Zona Rural (8); Agente de Infraestrutura Educacional – Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana (76); Agente de Infraestrutura Educacional – Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Rural (8); Agente de Manutenção Educacional – Carpinteiro (2); Agente de Manutenção Educacional – Eletricista Predial (2); Agente de Manutenção Educacional – Encanador (2); Agente de Manutenção Educacional – Marceneiro (3); Agente de Manutenção Educacional – Pedreiro (7); Agente de Manutenção Educacional – Pintor (5); Agente de Manutenção Educacional – Soldador (2); Motorista I (6); Motorista II (6);

Nível fundamental incompleto

Agente de Infraestrutura Operacional (90); Eletricista Predial (3); Encanador (1); Marceneiro (1); Mecânico (1); Motorista AD (8); Operador de Máquinas Leves e Pesadas (6); Pedreiro (3); Pintor (1); Soldador (1);

Nível Médio/Técnico Completo

Agente de Apoio Administrativo (140); Agente Municipal de Trânsito (15); Bombeiro Civil (6); Facilitador de Oficina (5); Fiscal Ambiental (4); Fiscal de Transporte (3); Fiscal de Tributos (6); Técnico Agrícola (2); Técnico Agropecuário (1); Técnico em Segurança do Trabalho (2); Agente de Infraestrutura Educacional II – Merendeira – Zona Rural (8); Agente de Infraestrutura Educacional II – Merendeira – Zona Urbana (30); Agente de Suporte Educacional I – Auxiliar de Secretaria – Zona Rural (8); Agente de Suporte Educacional I – Auxiliar de Secretaria – Zona Urbana (30); Supervisor de Divisão de Infraestrutura Educacional (3); Técnico Agrícola – Zona Rural (1); Técnico Agrícola – Zona Urbana (1); Técnico em Edificação (1); Técnico em Informática (5); Técnico em Refrigeração (2); Atendente de Consultório Odontológico (10); Técnico em Enfermagem (40); Técnico em Gesso Hospitalar (2); ; Técnico em Instrumentação Cirúrgica (2); Técnico em Laboratório (2); Técnico em Radiologia (3);

Nível Superior Completo

Administrador de Empresas (1); Arquiteto (1); Assistente Social (11); Auditor Fiscal (1); Coordenador e Controlador de Meio Ambiente (1); Educador Físico (1); Engenheiro Agrônomo (1); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (2); Engenheiro Florestal (1); Engenheiro de Segurança do Trabalho (1); Procurador Jurídico (6); Psicólogo (3); Zootecnista (2); Analista de Suporte em Tecnologia da Informação (2); Assistente Social Educacional (2); Fonoaudiólogo Educacional (1); Professor PII – Agricultura (1); Professor PII – Artes – Zona Rural (1); Professor PII – Artes – Zona Urbana (7); Professor PII – Ciências – Zona Rural (2); Professor PII – Ciências – Zona Urbana (6); Professor PII – Direito e Cidadania – Zona Rural (2); Professor PII – Direito e Cidadania – Zona Urbana (4); Professor PII – Educação Física – Zona Rural (1); Professor PII – Educação Física – Zona Urbana (2); Professor PII – Ensino Religioso – Zona Rural (1); Professor PII – Ensino Religioso – Zona Urbana (1); Professor PII – Geografia – Zona Rural (1); Professor PII – Geografia – Zona Urbana (2); Professor PII – História – Zona Rural (1); Professor PII – Historia – Zona Urbana (2); Professor PII – Inglês – Zona Rural (1); Professor PII – Inglês – Zona Urbana (4); Professor PII – Matemática – Zona Rural (2); Professor PII – Matemática – Zona Urbana (4); Professor PII – Pedagogo Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) – Zona Urbana (76); Professor PII – Pedagogo Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) – Zona Rural (2); Professor PII – Português – Zona Rural (2); Professor PII – Português – Zona Urbana (5); Professor PII – Professor Pedagogo Educação Especial – Zona Rural (1); Professor PII – Professor Pedagogo Educação Especial – Zona Urbana (1); Professor PII – Redação e Expressão – Zona Rural (2); Professor PII – Redação e Expressão – Zona Urbana (6); Professor PII – Zootecnia (1); Psicólogo Educacional (2); Psicopedagogo Educacional (1); Supervisor de Divisão e Apoio Educacional (1); Técnico de Suporte Alimentar I (1); Técnico de Suporte Alimentar II (1); Técnico de Suporte Pedagógico – Zona Rural (4); Técnico de Suporte Pedagógico – Zona Urbana (33); Biomédico (3); Cirurgião Bucomaxilofacial (1); Cirurgião Dentista (Clínico Geral) (3); Cirurgião Dentista Protesista (1); Cirurgião Periodontista (1); Enfermeiro Padrão (18); Farmacêutico Bioquímico (6); Fisioterapeuta (3); Fonoaudiólogo (3); Médico Anestesista (2); Médico Cardiologista (1); Médico Cirurgião Geral (1); Médico Clínico Geral (2); Médico Dermatologista (1); Médico do Trabalho (1); Médico Gastroenterologista (1); Médico Ginecologista (1); Médico Infectologista (1); Médico Neurocirurgião (1); Médico Obstetra (3); Médico Otorrinolaringologista (1); Médico Pediatra (2); Médico Pneumologista (1); Médico Radiologista (1); Médico Traumato-Ortopedista (1); Nutricionista (2); Tecnólogo de Alimentos (1) e Terapeuta Ocupacional (1).

Fonte: PCI Concursos (www.pciconcursos.com.br)

Por:Suênia Cardoso/Diário do Pará

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http://www.folhadoprogresso.com.br/cursos-de-graduacao-sao-reconhecidos-pelo-mec-em-diversas-instituicoes-publicas-e-privadas/

(Foto:Reprodução) – Seleção é destinada ao preenchimento de 16 vagas ofertadas entre diversos cargos de níveis fundamental, médio ou superior; confira

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor – Bio) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo, o preenchimento de 16 vagas, destinadas à contratação de profissionais em caráter temporário.

Há oportunidades entre os seguintes cargos, conforme as respectivas unidades de lotação:

Afuá: Técnico Gestão Ambiental – Biólogo ou Engenheiro Agrônomo (1);
Belém: Técnico Gestão Ambiental – Engenheiro Florestal (1); Técnico Gestão Ambiental – Engenheiro Agrônomo (1); Técnico Gestão Ambiental – Turismólogo (1); Assistente Administrativo (4);
Monte Alegre: Técnico Gestão Ambiental – Engenheiro Agrônomo (1); Assistente Administrativo (1); Auxiliar Operacional (1);
Santarém: Técnico Gestão Ambiental – Engenheiro Agrônomo (1);
São Felix do Xingu: Técnico Gestão Ambiental – Engenheiro Agrônomo (1);
São Geraldo do Araguaia: Técnico Gestão Ambiental – Biólogo ou Engenheiro Agrônomo (1);
Novo progresso: Técnico Gestão Ambiental – Engenheiro Florestal (1);
Tucuruí: Técnico Gestão Ambiental – Tecnólogo em Gestão Ambiental (1).

Requisitos e remuneração

Para concorrer as vagas ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade em níveis fundamental, médio ou superior, relativos ao cargo no qual pretende concorrer.

Ao ser contratado, o profissional de exercer funções em regime de 40 horas semanais, distribuídas em oito horas diárias, referente a remuneração mensal base no valor de R$ 1.669,97, além de gratificação de nível superior de 1.335,98, totalizando R$ 3.005,95, acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00. Vale ressaltar que, em determinados cargos, a remuneração será no valor de R$ 1.045,00.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever gratuitamente, no período de 6 a 15 de outubro de 2020, de forma eletrônica, por meio do site da Sipros – PA.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise documental e curricular, bem como realização de entrevista, de forma remota ou presencial, acordo com os critérios especificados no edital.

Vigência

O Processo Seletivo Simplificado terá a validade de três meses, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período, a critério deste Instituto.

Em nosso site você tem acesso ao edital de forma gratuita, para obter mais informações.

Por:Jornalista: Bruna Evelyn Pereira

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http://www.folhadoprogresso.com.br/preparacao-para-o-enem-4-podcasts-para-reforcar-os-estudos/

Foto: José Pantoja / Ascom SespaAs secretarias municipais de Saúde de Afuá, Anajás, Breves, Alenquer, Almeirim, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Pacajá e de São Félix do Xingu estão recebendo, da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), microscópios bacteriológicos binoculares que aperfeiçoarão o diagnóstico e tratamento da malária. Os municípios estão entre os que registram casos de malária por P. falciparum no Pará.

Os 38 equipamentos foram adquiridos pela Sespa com recursos do Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria número 2.565, de 25 de novembro de 2016, destinados à aquisição de equipamentos e materiais para combate e controle da malária, conforme preconiza o Plano de Eliminação da Malária Falciparum, proposto pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, na forma de convênio Tripartite. O valor investido foi de R$ 384.940 mil.

O envio dos equipamentos coincide com o momento em que o Estado registra queda de 46% nos casos de malária de primeiro de janeiro a 31 de julho de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Segundo dados do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, foram 10.327 mil casos confirmados neste ano contra 19.068 registrados no ano passado. Em relação ao ano de 2018, que teve 26.098 casos de malária notificados, a redução foi de 27%.

De acordo com a Sespa, 90% dos registros deste ano ocorreram em nove municípios: Anajás (2.142), Itaituba (1.785), Jacareacanga (1.293), Oeiras do Pará (854), Bagre (850), Alenquer (804), Cametá (456), Altamira (452) e Breves (388).

Foto: José Pantoja / Ascom SespaEm relação às áreas prováveis de infecção, houve redução de 70, 7% na área urbana e de 58,3% na área rural. No entanto, houve aumento de 15,2% na transmissão em regiões de garimpo e de 37,1% nos territórios indígenas.

Segundo a coordenadora estadual do Programa Estadual de Controle da Malária, Paola Vieira, a Sespa continua trabalhando pela queda contínua dos casos de malária no Estado, mantendo orientações, monitoramentos e acompanhamento nas diversas Secretarias Municipais de Saúde.  “Promovemos ainda capacitações em diagnóstico e tratamento para técnicos municipais, visando assim a proteção e promoção à saúde da população vulnerável e suscetível para a malária, de forma a dar sustentabilidade a essas ações”, explica.

Sinais e sintomas

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles (mosquito prego), que aparecem principalmente ao entardecer e ao amanhecer.

Os sintomas mais comuns da malária são febre alta, calafrios, tremores, sudorese, dor de cabeça, que podem ocorrer de forma cíclica. Muitas pessoas, antes de apresentarem essas manifestações mais características, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. A doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

É importante ressaltar que a malária é uma doença que tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Mozart Lira (SESPA)

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A retomada gradual começa em 47 municípios paraenses, da Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Região do Araguaia. (Foto:Igor Mota / O Liberal)

Começa a vigorar nesta segunda-feira (01), o Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial deste domingo, que estabelece a reabertura, com protocolo de higiene e medidas de distanciamento, de algumas atividades econômicas, em 47 municípios paraenses, da Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Região do Araguaia.

Entre os setores que podem voltar a funcionar, nessas regiões, estão concessionárias, escritórios, comércio de rua, shopping center, salões de beleza e barbearias, indústria, construção civil e igrejas. Os municípios, porém, devem definir por decreto normas mais específicas, como horários de funcionamento.

As medidas fazem parte do programa RETOMAPARÁ, instituído pelo mesmo decreto, e que prevê o retorno de segmentos econômicos de forma gradativa por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos, e observando a classificação por nível de risco de cada região (baseando-se nas regiões de regulação de saúde).

A RMB e mais as regiões do Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Araguaia estão incluídas na zona de bandeira laranja, onde devem ser adotadas medidas de manutenção das atividades essenciais, com flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, desde que mediante o cumprimento de protocolos alinhados entre Estado e Municípios. Esta zona de bandeira laranja é definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença em fase de atenção.

Fazem parte da RMB, Marajó Oriental e Baixo Tocantins os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Acará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, omé-Açu, Vigia, Afuá, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.

Já a região do Araguaia é formada por Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Em entrevista ao Jornal Liberal (JL1), na tarde deste sábado (30), o prefeito Zenaldo Coutinho afirmou não concordar que Belém tenha sido incluída junto à Região do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins na análise do programa. Para ele, isso reduziu o conceito da possibilidade de abertura em Belém. Segundo o gestor, Belém poderia ficar em um nível de menor risco, dado a RMB estar melhor aparelhada. No entanto, por estar junto com as outras duas regiões que não estão estruturadas para o combate ao novo coronavírus, a capital acabou ficando no nível médio de risco.

VERMELHA

Conforme a segmentação regional do Projeto RETOMAPARÁ, as outras seis regiões paraenses (Marajó Ocidental, Nordeste, Baixo Amazonas, Xingu, Carajás e Tapajós) não estão aptas a essa retomada gradual da economia, por se encontrarem na área de bandeira vermelha, de alerta máximo, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada da contaminação. Os municípios dessas áreas devem resguardar o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais. Porém, permanecem fechado shoppings, escritórios, canteiros de obras e estabelecimentos comerciais não essenciais, entre outros segmentos.

“Nós não estamos liberando vida normal. Estamos dizendo que das oito regiões de saúde do Estado, seis alto risco mantém fechado tudo que não é essencial. E duas regiões apenas abrem-se alguns itens, muito poucos, com protocolo muito rígido”, declarou o governador Helder Barbalho, em coletiva realizada na última sexta-feira, para anunciar o RetomaPará.

OUTRAS REGRAS

Pelo decreto publicado neste domingo, permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas da rede de ensino público e privado no estado. Continua suspenso, ainda, o o transporte coletivo interestadual de passageiros, terrestre, marítimo e fluvial, ficando liberado apenas o transporte de cargas.

As autoridades de trânsito e órgãos autuadores estão autorizados a aceitar excepcionalmente documentos de habilitação e veicular expedidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA) com validade expirada desde 20 de março de 2020.

Além disso, está proibido, no território do Estado do Pará, até 16 de junho de 2020, o corte de serviços essenciais à população, entre eles energia elétrica, fornecimento de água e serviço residencial de acesso à internet.

PROTOCOLOS

O projeto RetomaPará foi definido segundo a capacidade de resposta do Sistema de Saúde e os níveis de transmissão da Covid-19, estando baseado em estudos científicos feitos pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia. As normas de retomada de atividades econômicas, publicadas neste domingo, vêm acompanhadas de um protocolo sanitário que busca, de maneira geral, a proteção no contato social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação e monitoramento de condições de saúde.

Em todas as regiões do estado, por exemplo, deve-se manter a demarcação de áreas de fluxo para evitar aglomerações, que minimiza o número de pessoas no mesmo ambiente e garante o distanciamento de 1,5 metros.

É preciso ainda reduzir o número de trabalhadores alocados em determinada área, em 30% para as regiões de bandeira laranja e 40% de bandeira vermelha. Nas instituições religiosas, a ocupação nos municípios de bandeira laranja será de 30% conforme a capacidade do local, limitando o público a 200 pessoas. Já nos de bandeira vermelha, a ocupação será de 15% da capacidade da instituição, limitando-se a 100 pessoas.

Em todos os casos, fica estabelecido o afastamento do trabalho das pessoas do chamado grupo de risco; deve-se priorizar o modelo de trabalho remoto, e as reuniões presenciais não devem passar de dez pessoas.

São considerados grupos de risco pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; Cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); doenças pulmonares graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC); Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); Diabetes mellitus, conforme juízo clínico; Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; Gestação e Puerpério; Pessoas com deficiências e cognitivas físicas; Estados de imunocomprometimento, devido o uso de medicamentos ou doenças, incluindo os portadores de HIV/Aids e neoplasias; Doenças neurológicas.

PENALIDADES

Quem descumprir as normas está sujeito a sanções como advertência; Multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; Multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; e Embargo e/ou interdição de estabelecimentos.

DECRETOS MUNICIPAIS

Cada Município deve se guiar pela bandeira vigente na região de regulação de saúde que integra para fixar normas de distanciamento social compatíveis com o grau de risco indicado periodicamente pelos órgãos estaduais, por meio de Decreto Municipal, podendo adotar medidas locais mais apropriadas. Conforme o Decreto Estadual publicado neste domingo, havendo conflito entre as normas de distanciamento social previstas pelo Estado ou Município, prevalece as medidas mais rígidas e restritivas.

Os horários de funcionamento dos estabelecimentos e segmentos econômicos e sociais autorizados a retomar suas atividades, também serão fixados pelos municípios, preferencialmente de modo a evitar aglomerações no transporte público.

Por:Keila Ferreira

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Em Afuá, policiais circulam de bicicleta para monitorar áreas e identificar possíveis crimes. (Foto| Marco Santos / Ag.Pará)
Mais de 30 municípios do Pará estão há mais de quatro meses sem Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. O levantamento foi realizado até 8 de março de 2020.

Entre os municípios estão Chaves, Santa Cruz do Arari, Santarém Novo, Limoeiro do Ajuru, Cachoeira do Arari, Afuá, Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia, Nova Timboteua e Pau D’arco, de acordo com informações da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), que afirma, ainda, que algumas cidades possuem bem mais tempo sem registros de crimes violentos, como é o caso de Chaves, que atingiu a marca de 886 dias sem CVLI. O último foi registrado em 4 de outubro de 2017.

O levantamento do SIAC aponta, ainda, que, considerando os últimos 30 dias, 72 municípios paraenses não registraram crimes violentos letais intencionais. O mês de fevereiro já é o 14º mês consecutivo que apresenta queda nos índices de violência no Pará, registrando o menor número de crimes no Estado nos útlimos 10 anos.

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado, a diminuição dos crimes é resultado de diversas medidas colocadas em prática na capital e Região Metropolitana que deram certo e foram expandidas para o interior.

“Assim como conseguimos reduzir a criminalidade na RMB em 2019, nós implementamos algumas medidas que deram certo nessa área para o interior do Estado, naqueles municípios que identificamos a necessidade de um aporte tanto de efetivo e da ostensividade da Polícia Militar, implementando a ação Polícia Mais Forte, quanto algumas investigações específicas e pontuais que desarticularam organizações criminosas que atuavam no interior”, diz Ualame Machado.

Autor: Com informações da Agência Pará/terça-feira, 10/03/2020, 17:13 –  –

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A sentença determina que a Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) suspenda e paralise divulgação de atividades de ensino no Pará por atuar sem credenciamento e autorização do MEC.(Foto:Reprodução)

A Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) é alvo de uma determinação da Justiça Federal para suspender e paralisar de divulgar atividades de ensino no Pará, envolvendo cursos de graduação, “livre” ou de extensão. Segundo a Justiça, a instituição atua sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). A instituição é mantida pela Associação Educacional Cristã do Brasil (AECB). O G1 tenta contato com a mantenedora, mas ainda não obteve resposta.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a juíza federal Hind Kayath citou que “a divulgação de resultado de processo seletivo para graduação veiculada no site da instituição não deixa dúvidas de que, além da oferta de curso de extensão com falsa promessa de aproveitamento, a Faibra também violou limites da autorização para oferecimento de cursos de graduação”.

Ainda segundo a decisão, a AECB devem destacar a sentença na página oficial e ainda foi proibida de utilizar termos que “remetam a oferta de ensino superior”.

O MPF informou que os réus Jessyca Lages de Carvalho Castro, Leonel Pavanello Filho e Jonas Garcia Dias foram condenados ao pagamento de R$5 mil em indenização por danos morais e a ressarcir valores pagos em matrículas, taxas e mensalidades, atualizados pela taxa Selic, para cada estudante. O três atuavam, respectivamente, como gestora, representante legal e diretor geral da instituição. A reportagem ainda tenta contato com a defesa dos réus.

Falsa promessa de diploma

A ação do MPF aponta que a faculdade tem autorização do MEC para ofertar curso de licenciatura em pedagogia, na modalidade presencial, apenas na sede em Teresina, no Piauí. De acordo com a sentença, cursos de graduação eram ofertados em Abaetetuba, Afuá, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Mãe do Rio, Melgaço, Portel e Tailândia, sem autorização do MEC.

Segundo as investigações, a instituição prometia desenvolver extensão universitárria pelo Programa de Educação Continuada (Proec), informando que os cursos poderiam “ser aproveitados como conhecimentos adquiridos anteriormente, para aqueles que ingressem em um curso de graduação”.

O MPF disse ainda que, além da oferta de atividades de ensino, em ao menos três cidades do Pará a faculdade também firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para receber alunos irregulares de outras instituições.

Em nota, o MPF orienta que para o site do MEC seja consultado para comprovar o credenciamento ou não das instituições de ensino ou através do número 0800-616161 (ramal 6).

Por G1 PA — Belém
27/01/2020 23h51

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Criança de 4 anos que sobreviveu 5 dias sozinha na floresta amazônica deixa hospital no AP
Ana Vitória brincava com a irmã de 8 anos quando desapareceu em 29 de dezembro em comunidade ribeirinha entre o Amapá e o Pará.

Leia Também:Menina fica 5 dias perdida em floresta, no Pará;’Ela se alimentou de frutas’, diz mãe

Recebeu alta do Hospital de Santana e já está em casa a pequena Ana Vitória Soares Cardoso, de 4 anos. Ela se perdeu perto de casa e ficou cinco dias sozinha na mata na comunidade onde mora, no Rio Maniva, em Afuá, no Pará. Ela foi levada de volta ao lar pelo Corpo de Bombeiros na terça-feira (7).

Ana Vitória ficou desaparecida entre 29 de dezembro e 2 de janeiro. Durante o tempo na mata, ela contou à família que se alimentou de frutas e tomou água de igarapé. Ela foi achada por um primo com escoriações pelo corpo, picadas de inseto e bastante desidratada.

Ela permaneceu 4 dias internada no pronto-socorro de Santana, que apesar de ser no Amapá, é a cidade mais próxima da comunidade paraense onde vive. Antes de desaparecer, Ana Vitória foi havia sido vista pela última vez brincando numa canoa com a irmã de 8 anos.

No retorno para casa, a família da menina, que é carente e tem outros oito irmãos, recebeu ajuda com donativos e roupas coletadas pelos militares dos Bombeiros.

Por John Pacheco, G1 AP — Macapá
08/01/2020 12h21
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 Menina de 4 anos é achada com vida após se perder e ficar 5 dias na mata; ‘Ela se alimentou de frutas’, diz mãe (Foto:Reprodução G1)

Ana Vitória brincava com a irmã de 8 anos quando desapareceu em 29 de dezembro em comunidade ribeirinha entre o Amapá e o Pará. Ela está no hospital e fora de perigo.
Uma menina de 4 anos que desapareceu em 29 de dezembro numa comunidade ribeirinha entre o Amapá e o Pará permaneceu 5 dias numa área de mata se alimentando de frutas e tomando água de rio. Encontrada em 2 de janeiro com escoriações e desidratada, Ana Vitória Soares Cardoso foi levada para o pronto-socorro do município amapaense de Santana, a 17 quilômetros da capital Macapá.

A criança segue internada, mas está fora de perigo, informou o hospital. Ela se perdeu na comunidade do Rio Maniva, no município paraense de Afuá, onde ela mora. Segundo familiares, ela havia sido vista pela última vez brincando numa canoa com a irmã de 8 anos por volta de meio-dia de 29 de dezembro.

Ela estava perto de um porto próximo à casa dela. A família considerou a hipótese de a garota ter se afogado, já que ela não sabia nadar, e por isso chamou o Corpo de Bombeiros.

Ana Vitória foi encontrada por um parente, na quinta-feira (2), a cerca de 2 quilômetros de onde teria desaparecido. Ela estava com várias marcas de insetos. A mãe da menina disse que durante o período ela relatou que “se alimentou de frutas, como taperebá, e tomou água de um igarapé”.

“Ela tava sentadinha num pau, embaixo de uma ‘caroceira’ que tinha umas ‘palhinhas’ e ela estava lá embaixo. Estava sentada, mas não conseguia andar. Foi um primo que a encontrou”, contou aliviada a mãe, Rosilete de Souza Soares.

O cabo do Corpo de Bombeiros do Amapá Rosivaldo Andrade lembrou que durante as buscas foram mobilizados três mergulhadores em função dos relatos de que ela poderia ter se afogado.

“Do dia 30 ao dia 1º procuramos sem descansar no rio, onde poderia estar o corpo da criança. As informações repassadas pelos parentes nos fizeram acreditar que ela teria morrido e que a menina não teria como ter ido para a floresta. Felizmente ela foi encontrada, agora só está esperando a alta”, comemorou.

Rosivaldo informou que os bombeiros que se envolveram no caso estão arrecadando roupas, redes e alimentos para ajudar a família de Ana Vitória, que tem oito irmãos. Ele fala também dos perigos a que a menina estava correndo sozinha na mata.

“Por sorte o local onde ela estava não tinha animais agressivos a ponto de atacá-la, mas isso não afasta o risco que a mata possui, de um corte, tropeço, arranhões, o risco aquático, frio, infecções. Ela passou por uma dificuldade tremenda”, completou.

Por Caio Coutinho, G1 AP — Macapá
06/01/2020 17h24
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