Autorização é necessária para capturar ou abater esses animais que provocam prejuízos na agricultura

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retomou as análises de pedidos de autorização para o controle de javalis nesta quarta-feira (27).A autorização é necessária para que pessoas físicas ou jurídicas possam capturar ou abater javalis, uma espécie exótica invasora.

Solicitar a autorização

Para solicitar a autorização, é preciso acessar o Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf) e preencher um formulário online.

No formulário, é necessário informar o local onde o controle será realizado, a espécie a ser controlada e os métodos que serão utilizados.

Também é necessário apresentar uma declaração assinada pelo proprietário da propriedade onde o controle será realizado, autorizando a entrada dos controladores.

As propriedades que serão alvo de ações de controle devem estar cadastradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Durante as atividades de controle, as pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas devem portar os seguintes documentos:

Documento de identidade com foto;

Autorização para o controle de espécies exóticas invasoras;

Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal do Ibama;

Declaração de permissão de acesso à propriedade.

A equipe técnica do Ibama afirma que ‘está realizando melhorias no Simaf para atender às exigências do Decreto 11.615/2023’.

Segundo o órgão, as melhorias visam garantir maior controle e segurança nas ações de controle de javalis.

Considera-se infração ambiental agir em desacordo com as regras para o controle de javalis.

As autoridades podem responsabilizar os infratores e impor penalidades, incluindo multas e prisão.

Agronegócio comemora decisão

Nas redes sociais, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), comemorou a decisão do Ibama.

“Vitória importante dos CACs do Brasil! Valeu a nossa luta contra a praga do javali”, escreveu.

https://twitter.com/pedro_lupion/status/1739799172419617196?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1739799172419617196%7Ctwgr%5E22550b889f9ce20a635370b1d6ee25e5bb2a8363%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.canalrural.com.br%2Fagricultura%2Fibama-retoma-analise-de-licencas-para-controle-de-javalis-no-brasil%2F

Interrupção de licenças

O sistema do Ibama estava parado desde julho, quando o Decreto 11.615/13 alterou as regras sobre armas de fogo no Brasil.

Em outubro, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural analisou o assunto em um debate na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira de Caçadores, Rafael Salerno, afirmou que a suspensão temporária do Simaf poderia prejudicar o controle da população de javalis.

Salerno estima que no Brasil há três milhões de javalis espalhados.

No início do século 20, introduziram o javali (Sus scrofa), um porco selvagem nativo da Europa, da Ásia e da África, na América do Sul, transformando-o em uma espécie exótica invasora.

O cruzamento com outros animais originou, por exemplo, o javaporco.

A atividade agrícola sofre prejuízos atribuídos ao javali, que é responsável por riscos sanitários, especialmente na suinocultura, danos à fauna e à flora nativas, além de favorecer processos erosivos e contribuir para o assoreamento de corpos d’água.

Fonte:  Canal Rural  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/12/2023/10:42:11

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Agentes ambientais do Ibama identificaram desmatamento ilegal em mais de 4 mil hectares de terra no Pantanal.

Agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram desmatamento ilegal em mais de 4 mil hectares de terra no Pantanal mato-grossense em novembro.

Os fiscais aplicaram multas que, somadas, chegam a R$ 34 milhões e apreenderam 15 tratores usados para desmatar a vegetação nativa.

A Operação Piúva identificou os responsáveis pela irregularidade com base em alertas de desmatamento e imagens de satélite, informações analisadas na sede do Ibama, em Brasília.
Foi o primeiro teste de uma ferramenta de detecção de desmatamento em tempo real no bioma, tecnologia que está em desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O novo sistema de monitoramento vai gerar alertas diários das áreas que estão sendo desmatadas no Pantanal.

Com base nessas informações, o Ibama irá programar operações de fiscalização para punir os infratores.
Neste ano de 2023, foram desmatados 38 mil quilômetros quadrados do Pantanal, um aumento de 21% em relação à média dos últimos quatro anos.

O Pantanal é um dos biomas mais importantes do Brasil, abrigando uma rica biodiversidade, incluindo jacarés, onças-pintadas, sucuris e aves aquáticas.

A Operação Piúva, segundo o governo, é um importante passo para combater o desmatamento ilegal no Pantanal.

Fonte: Canal Rural /Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/12/2023/12:00:59

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A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta terça-feira (5), a demarcação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará.

A decisão atende a uma ação movida pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A deputada alega que o processo de demarcação foi realizado de forma irregular, sem transparência e sem participação dos municípios e proprietários rurais da região.
Em sua decisão, o juiz Hilton Savio, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, afirmou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) violou o princípio da publicidade e impediu o exercício pleno do direito dos municípios e interessados de terem acesso às informações e materiais sobre o processo.

A decisão determina que o MPI suspenda o processo administrativo e delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore até que apresentem toda documentação comprovando a legalidade dos atos realizados.

A deputada Coronel Fernanda afirma que a decisão é uma vitória para os produtores rurais da região. “Não somos contra os indígenas, mas queremos que o processo seja feito de forma transparente e com participação de todos os envolvidos”, disse.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que esse é mais um caso, dentre muitos, de demarcações de terras indígenas com irregularidades. “Temos lutado para garantir o direito de propriedade e vamos continuar fazendo isso”, afirmou.

Terra indígena

A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará.

Sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (como se nomeiam os Kayapó), ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.
Os estudos da Funai indicam uma população de 60 indígenas no território. Atualmente, existem pelo menos 201 imóveis com presença de não indígenas, cuja situação varia entre propriedade (153) e posse (32) – não há informações sobre 16.

O governo assegura que estão sendo cumpridas todas as regras do Decreto 1.775/96, que trata do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. Com a publicação dos estudos no Diário Oficial da União, foi aberto um prazo, até 21 de dezembro, para a contestação de quaisquer interessados.

CPI

No fim de outubro, uma comissão externa da Câmara dos Deputados aprovou um relatório em que recomenda a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais fraudes e atos ilícitos no processo de demarcação.

Na ocasião, a coordenadora da comissão externa, a deputada Coronel Fernanda, disse que a aprovação do relatório é o primeiro passo para ampla investigação sobre recentes demarcações de terras indígenas. “E para a aprovação de uma lei que exija, nesses processos, a participação de todos os envolvidos”.

Fonte: Canal Rural /  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/12/2023/13:55:18

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Unidade possui capacidade para expedir até 750 mil toneladas de fertilizantes por ano (Foto>Reprodução)

Com crescimento econômico na casa dos 10% ao ano, Sinop é vista como um grande polo de desenvolvimento agrícola e importante corredor logístico para empresas ligadas ao setor produtivo. Nesta quarta-feira (10), a Cibra, uma das maiores e mais inovadoras empresas de fertilizantes do Brasil, inaugurou no município sua nova fábrica. Na unidade foram investidos R$ 230 milhões.

A unidade de Sinop é a segunda da empresa em Mato Grosso, que conta ainda com uma planta em Rondonópolis.

A nova planta, chamada de greenfield, por ter sido construída do zero, tem capacidade para expedir até 750 mil toneladas de fertilizantes por ano e irá gerar cerca de 300 empregos diretos e indiretos até 2026. A unidade conta com área total de terreno de 150 mil metros quadrados e potencialidade para receber, simultaneamente, até 100 caminhões.

A inauguração em Sinop, pontua o CEO da Cibra, Santiago Franco, faz parte do plano de expansão da companhia, que tem sede na Bahia. A previsão é que até 2026 a empresa realize investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão no país.

“A Cibra tem crescido e expandido o seu negócio nos últimos dez anos. É um momento muito marcante para a nossa empresa inaugura essa unidade em Sinop, que é um empreendimento feito totalmente do zero”, comenta o CEO.

Mato Grosso representa 25% do mercado da empresa

Conforme Santiago Franco, Mato Grosso é responsável por 25% das vendas da Cibra. A escolha por Sinop, explica ele, se deu por dois motivos. O primeiro pelo município ser polo de desenvolvimento agrícola e o segundo em decorrência da logística.

“A região de Sinop é importantíssima para nós. Tem potencial de continuar crescendo e a localização logística privilegiada, que permite a gente trazer produto por várias vias, corredores logísticos”, salienta o CEO, ao frisar que o município é ainda um ponto estratégico diante dos portos do Arco-Norte.

Para o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, a chegada de mais uma empresa ao município é positiva. “Sinop é uma cidade que não para. Crescemos 10% ao ano. Estamos em busca da construção da Ferrogrão. Para nós vai ser de grande importância, porque vai baratear o frete e o custo dos produtos”.

Unidade produzirá todos os itens do portfólio da Cibra

A fábrica de Sinop irá produzir todos os itens do portfólio da Cibra, desde os elementos simples até os fertilizantes diferenciados.

A planta é a primeira da companhia a contar cm uma nova tecnologia de aplicação de micros que eleva a qualidade das misturas, proporcionando uma eficiência agronômica superior.

Fonte Canal Rural Mato Grosso/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 11/05/2023/06:42:52

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https://www.folhadoprogresso.com.br/os-mais-populares-jogos-de-cassino-ao-vivo-no-brasil/

(Foto:Reprodução) –  O Ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Rezende Evaristo Carlos, baixou uma portaria alterando o calendário de semeadura de soja, estabelecido para o Estado do Pará que passa a vigorar com a seguinte redação :  “Região I – 16 de setembro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023”; “Região II – 1 de novembro de 2022 a 20 de março de 2023” e “Região III – 16 de novembro de 2022 a 5 de abril de 2023”.

A portaria altera ainda a relação de municípios, referentes às regiões I, II e III do Estado do Pará, que passa a vigorar com a seguinte redação: Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, PauD’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, além dos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos.

Aurora do Pará, Mãe do Rio, Paragominas, Ulianópolis, Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, Tailândia, Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Breu Branco, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Ourém, Capitão Poço, Tomé-Açu, Novo Repartimento, Pacajá, Tucuruí, Garrafão do Norte, Bonito, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Santarém Novo, Cachoeira do Piriá, Tracuateua, Viseu, Augusto Corrêa, Bragança, São Caetano de Odivelas, Vigia, Quatipuru, Salinópolis, São João de Pirabas, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São João da Ponta, Colares, Curuçá, Santa Luzia do Pará, Baião, Castanhal, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Acará, Barcarena, Benevides, Bujaru, Concórdia do Pará, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá.

Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha, Santarém, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Uruará, Placas, Rurópolis, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Curuá, Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Almeirim, Porto de Moz, Santa Cruz do Arari, Soure, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Gurupá, Melgaço, Portel. (Com informações de O Antagônico).

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2023/15:38:12

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Estudos inéditos divulgados pela Fapespa também avaliam a pecuária estadual e mostram municípios que têm destaque no setor. ( Foto:Elza Fiúza / Agência Brasil).

A agricultura do Pará bateu o recorde no valor de produção de suas lavouras no período de 2019 a 2021, passando de R$ 10,6 bilhões para R$ 20,6 bilhões, segundo o “Anuário Estatístico do Pará 2022”, lançado nesta quarta-feira (16) pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), em Belém.

O valor mencionado na agricultura representa um crescimento de 94,3%, quase o dobro. Na quantidade produzida no Estado, o número alcançou a marca de 13,9 milhões de toneladas em 2021, reajuste de 4,3% em relação a 2020.

O estudo também mostra dados da pecuária. Em 2021, o Pará chegou à 3ª posição no ranking nacional de rebanho bovino, com 23,9 milhões de cabeças, o que corresponde a uma alta de 6,6% na comparação com o ano anterior.

Além disso, o Estado é o maior produtor de bubalinos, com cerca de 620 mil cabeças, o equivalente a 60% do rebanho nacional. Entre os municípios do Brasil, segundo a Fapespa, a liderança ficou com São Félix do Xingu, com 2,5 milhões de cabeças, uma alta de 4,2% em relação a 2020.

No setor de infraestrutura, no âmbito do consumo de energia elétrica, o Anuário mostra que o Pará avançou 9,2% no número de consumidores residenciais e 7,7% nos industriais no período de 2017 a 2021. Em relação à frota de veículos, o Estado alcançou, no ano passado, um total de 44,8% de sua frota licenciada. Confira um compilado dos dados apresentados pela Fapespa ao final desta reportagem, no infográfico.
Regiões

Outro estudo divulgado ontem pela Fundação foi o “Radar de Indicadores das Regiões de Integração 2022”, que reúne diversos indicadores e informações do Estado divididos pelas 12 regiões de integração e pelos 144 municípios.

O diretor-presidente do órgão, Marcel do Nascimento Botelho, afirma que, normalmente, é quase impossível conhecer um Estado das dimensões do Pará, por isso a amplitude dos dados apresentados permite ter informações do território como um todo, em várias áreas.

“É possível discutir prioridades e ações específicas para locais determinados e sair daquele senso comum, que é perigoso quando você trabalha com as médias, porque elas escondem tanto coisas muito boas como coisas muito ruins, os fatores positivos e negativos. Aqui trazemos o dado completo.

Isso permite que observemos quem se apresenta de forma mediana, quem está muito bem ou quem está aquém em determinado parâmetro, e aí você adequa as políticas e os investimentos à necessidade real daquela localidade”, comenta.

Entre as regiões avaliadas, Carajás apresentou o maior PIB, somando R$ 48 bilhões, assim como maior PIB per capita, de cerca de R$ 70 mil, além de ter o segundo maior número de empregos formais, com 142,1 mil postos de trabalho.

A cidade também tem a maior arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a maior exportação da balança comercial do Pará, entre outros índices.

Já a região guajarina tem o maior número de empregos formais, somando cerca de 491,4 mil postos de trabalho, o segundo maior PIB (R$ 44,2 bilhões), o segundo maior PIB per capita (R$ 19,7 mil) e a segunda maior arrecadação de ICMS.

Em relação à agropecuária, as regiões se destacaram da seguinte forma: Araguaia com a maior produção de abacaxi, milho, bovinos e equinos; Baixo Amazonas sendo o maior produtor de limão, melancia e mandioca; Carajás é a região que mais produz tomate, ovinos e leite; Guamá tem a maior produção de mamão, maracujá, galináceos e ovos e galinha; o Marajó é o maior produtor de arroz, suínos e rebanho bubalino; Rio Caeté lidera a produção de feijão; Rio Capim produz mais cana-de-açúcar, soja, laranja e mel de abelha; Tocantins é o maior produtor de açaí, coco-da-baía e dendê; enquanto o Xingu tem a maior produção de banana, cacau e café. O Tapajós e o Guajará não se destacam nesses segmentos.
Importância

O diretor-presidente da Fapespa diz que os dados mostram qual região está se saindo melhor em cada área. “Embora estejamos falando da Amazônia como um todo, tem uma região que é fortíssima no minério, outra no turismo, outra na pecuária, na agricultura, cacau, dendê, laranja,  bubalinos ou bovinos e assim por diante.

Então, a diversidade é incrível nesse Estado e essa compartimentalização é importante para que os investidores tomem a melhor decisão. Eu insisto sempre nisso. Não vamos sair do senso comum, vamos enxergar os dados reais, é essa a importância que esse boletim da Fapespa traz”, ressalta.

Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Pará e Amapá (Corecon-PA/AP), Roberto Alcântara, a principal importância da divulgação está no fato de que agora todos passam a ter uma fonte confiável com dados produzidos na própria região.

“Acho que para nós, que somos economistas, bem como para todas as pessoas que trabalham com pesquisas e precisam de números o mais exatos possível, os estudos vêm impactar. É importante que você tenha um órgão como esse produzindo informação da própria terra e que você possa, a partir daí, realmente usufruir desses indicadores”, avalia.

Com relação ao que foi apresentado, o economista ressalta o crescimento dos indicadores em relação ao cenário nacional. “Isso é fruto de todo um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do tempo por quem está à frente da gestão do Estado e dos municípios para que o Pará possa alcançar a posição da qual ele nunca deveria ter saído”, ressalta.
Anuário Estatístico do Pará 2022

  Demografia

Índice de envelhecimento: alta 21,1% entre 2017 e 2021

Bannach e Ulianópolis lideram indicação, com variação respectiva de 38,3% e 33,7%

Economia

Agricultura

Valor de produção de lavoura: alta de 94,3% entre 2019 e 2021, passando de R$ 10,6 bilhões para R$ 20,6 bilhões

Quantidade produzida: alta de 4,3%, alcançando 13,9 milhões de toneladas em 2021

Pecuária

Rebanho bovino: alta de 6,6% entre 2020 e 2021, com 23,9 milhões de cabeças e a 3ª posição no ranking nacional

Rebanho bubalino: 620 mil cabeças, ou 60% do rebanho nacional, sendo o maior produtor

 Social

Taxa de mortalidade infantil: -4,7% entre 2017 e 2021, com retração em 74 municípios

Proporção de mulheres de 25 a 64 anos que realizaram exames citopatológicos do colo do útero: 46,8% entre 2020 e 2021

 Meio ambiente

Focos de calor: -40,7%, passando de 38,6 mil para 22,8 mil em 2021

Incremento anual de deflorestamento (km²): 11,4% entre 2020 e 2021, passando de 4,6 mil km² para 5,1 mil km²

Infraestrutura

Frota de veículos licenciados: 44,8% em 2021

Fonte: Fapespa

Jornal Folha do Progresso em 16/11/2022/17:35:12

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(Foto: Paulo Peres Ferreira/Embrapa/Montagem: AGROemDIA) –  O agropecuarista Adilson Borges, do município de Cocalinho (MT), obteve vitória no processo que ajuizou contra o Banco do Brasil pedindo o prolongamento do pagamento de 62 contratos de crédito rural por 12 anos, com 36 meses de carência, conforme previsto pela Resolução 4.755 do Banco Central.

Além disso, o BB deverá prorrogar outros 17 contratos com os encargos pactuados inicialmente, como determina o Manual de Crédito Rural (MCR). O produtor também terá o nome retirado dos cadastros de inadimplentes, o que lhe garante a emissão da certidão negativa de débito.

A decisão é da juíza substituta Monike de Araujo Cardoso Machado, da 10ª Vara Cível de Brasília. Ela considerou procedentes as alegações dos advogados Jorge Felipe Caldas de Oliveira e David Pessoa Beghini Siqueira, do Escritório Caldas e Beghini, defendendo o direito do produtor de prorrogar o crédito rural.

Eles argumentaram que Adilson perdeu a capacidade de pagamento da dívida em razão de problemas climáticos, mas que readquiriu condições de saldá-la.

O BB também não poderá executar os contratos envolvidos na ação. Agora, os advogados pretendem suspender os processos do BB contra o agropecuarista.

“A sentença reconhece o direito de todos nós, produtores rurais, de prorrogar as dívidas com os bancos quando temos nossas safras frustradas por causa de condições climáticas”, diz Adilson. Segundo ele, isso vinha sendo negado pelos bancos, o que causa insegurança jurídica, além de outros problemas na gestão da propriedade rural.

“Essa sentença também serve para mostrar aos agricultores que enfrentam situação semelhante que a prorrogação do prazo de pagamento do crédito é um direito assegurado pelos normas do Banco Central e do Manual de Crédito Rural.”

Fonte:Da redação//AGROemDIA

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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https://www.folhadoprogresso.com.br/pesquisa-aponta-aumento-no-interesse-dos-brasileiros-pela-leitura-durante-a-pandemia/

(Foto:Reprodução) – Comprar ou vender lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de forma irregular pode ser enquadrado como crime. O alerta é do Incra, após constatar um número expressivo de anúncios de comercialização de terrenos em áreas ainda não tituladas.

Em um vídeo gravado sobre o assunto, o presidente da autarquia, Geraldo Melo Filho, lembrou que existem normativos que regulamentam o ingresso no programa a serem observados pelos interessados em adquirir um lote em assentamentos.

“Existe um enquadramento para que as famílias possam ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária. Mesmo que haja uma situação em que a família queira regularizar a situação dela no lote, o Incra faz algumas exigências”, diz o presidente do instituto.

O objetivo do alerta é evitar prejuízo financeiro a muitas famílias que, mesmo de boa-fé, acabam se prejudicando por pagar a terceiros algo que poderá não ser reconhecido ou regularizado depois pelo Incra. Apenas a autarquia pode determinar quem deve ocupar o lote com base no que estipula a legislação vigente.

https://youtu.be/YiW3FR8-Wns

Marco legal

O artigo 189 da Constituição Federal estabelece que os lotes em assentamentos da reforma agrária não podem ser negociados pelo prazo de 10 (dez) anos, mesmo que o beneficiário receba o título. A venda de lotes de forma irregular pode ser considerada crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal – Decreto Lei 2.848/40) e infração administrativa. A Lei 8.629/93, que regulamenta os dispositivos constitucionais da reforma agrária, reforça este entendimento.

Portanto, a família beneficiária do PNRA que recebeu o título definitivo da terra somente poderá vender a parcela após a liberação das cláusulas resolutivas, conforme prazo constitucional. Vencida essa etapa, a transação será considerada legal. Antes disso, o comprador poderá perder o dinheiro investido e ainda enfrentar processo judicial e administrativo.

Quem deseja regularizar o lote precisar estar atento ao que determina o Decreto 9.311/18 em relação ao processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do PNRA. A ocupação de parcela sem autorização do Incra em assentamentos criados até 22 de dezembro de 2014 poderá ser regularizada, até o limite de quatro módulos fiscais, mediante ao atendimento dos critérios previstos no art. 20 da Lei 8.629/93.

A principal condição é de que o início da ocupação e da exploração da parcela pelo interessado seja em data anterior a 22 de dezembro de 2015. Ou seja, quem ocupou irregularmente o lote após essa data não será regularizado. Apenas serão assentadas famílias que sejam selecionadas mediante editais públicos realizados pelo Incra.

Também devem atender outros critérios como não ser ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; não tiver sido excluído ou se afastado do programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário sem consentimento de seu órgão executor; não ser proprietário rural, exceto o desapropriado do imóvel e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família; não ser proprietário, cotista ou acionista de sociedade empresária em atividade, entre outras.

Diante disso, a autarquia reforça o alerta: se for negociar a compra de lotes em assentamentos, procure uma unidade do Incra em seu estado para verificar a situação do imóvel.

Denúncias sobre a venda irregular de lotes em assentamentos podem registradas na plataforma Fala.BR, canal de ouvidoria do Governo Federal.

Por:Do Incra

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(Foto:Reprodução) – O ministério das Comunicações (MCom) se reuniu com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, 16, para apresentar um projeto, em parceria com o Ministério da Agricultura (Mapa), para ampliar a conectividade rural no país, beneficiando 2,4 milhões de pessoas, com uma área de cobertura de 275 mil km².

O projeto que une as duas pastas deve ser financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), num total de R$ 726 milhões em investimentos.

Considerando um raio médio de cobertura de 8,5 km por cada Estação Rádio Base (ERB), seriam necessários 1.210 equipamentos desse tipo para estender a internet móvel a todo esse território, já consideradas as diferenças topográficas, tão comuns num país continental como o Brasil.

Durante o encontro com parlamentares, o ministro das Comunicações Fábio Faria, mencionou um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Mapa, no qual foi realizado um mapeamento das lacunas de acesso à banda larga em zonas rurais, identificando aquelas que deveriam ser priorizadas com essa tecnologia.

Os parlamentares também foram atualizados sobre o andamento do processo da licitação das frequências do 5G. “O edital vai para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. Lá, os ministros têm até 60 dias para avaliar – que foi o prazo prometido após o retorno da missão do 5G na Ásia e Europa –, depois volta para a Anatel e são mais 40 dias para as adequações. Então, posso dizer que estamos a 100 dias do edital do 5G”, destacou o ministro.

Fábio Faria também enumerou outros pontos que serão benéficos ao agronegócio e estão entre as obrigações do leilão. As medidas, estabelecidas pelo MCom para a elaboração do texto do certame, beneficiam desde o pequeno agricultor familiar a grandes produtores. Entre elas está a obrigação de levar internet 4G ou superior as localidades com mais de 600 habitantes, a conexão de 48 mil km de rodovias federais e investimento em fibra ótica no programa Norte Conectado.

Por Canal Rural

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https://www.folhadoprogresso.com.br/cursos-na-area-de-ciencias-agrarias-sao-oferecidos-pelo-mec/

Segundo o departamento de polícia de Sorriso, criminosos usaram maquinário próprio para colher a oleaginosa; ainda não foram identificados suspeitos.
Criminosos invadiram uma fazenda localizada na zona rural de Sorriso (MT) e furtaram o equivalente a 5.880 sacas de soja. O crime aconteceu na última quarta-feira, 10.
O mais curioso é que, segundo a polícia do município, os ladrões colheram a soja utilizando um maquinário próprio. O valor do prejuízo para o produtor é estimado em mais de R$ 974 mil, ao considerar o preço da soja no Indicador Cepea, com base em Paranaguá (PR).
O crime foi registrado na Delegacia de Polícia de Sorriso. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado. Segundo informações da polícia, recentemente foi cumprido um mandado de reintegração de posse na propriedade.
O Canal Rural entrou em contato com o responsável pela fazenda, mas até o momento não teve retorno.

Por Canal Rural

12 de fevereiro de 2021 às 19h13
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https://www.folhadoprogresso.com.br/seguindo-cronograma-selecao-do-sisu-inicia-em-6-de-abril/