“O governo pensará em rever os contratos que tem com a Starlink em relação à geração de energia no mundo”, disse o ministro da Secom.

A briga entre Elon Musk, proprietário do X, e Alexande de Moraes, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, pode trazer consequências que vão além da rede social. Desse modo, nesta segunda-feira (8), Musk aumentou sua aposta contra o STF. Por consequência, o governo brasileiro estuda cortar os contratos com a Starlink, empresa de internet de Musk.

Leia também:As intenções de Elon Musk

*Sem citar Musk, Lula diz que tem “bilionário fazendo foguete” que vai ter que “aprender a viver aqui”

Anteriormente, na manhã desta segunda, Elon Musk continuou a atacar Alexandre de Moraes, e comentou que a justiça brasileira por muitas vezes ordenava bloqueio de contas, sem que contassem que tratava-se de uma ordem judicial.

https://twitter.com/i/status/1777378067528438038

“Continuávamos recebendo essas exigências do juiz Alexandre para suspender as contas dos membros titulares do parlamento e dos principais jornalistas. Não podíamos dizer-lhes que isso era a mando de Alexandre, tínhamos que fingir que era devido às nossas regras”, disse em entrevista no X.
Starlink na Amazônia, e Musk contra Alexandre de Moraes

A Amazônia se tornou o principal mercado no Brasil da Starlink. Desde seu lançamento na região em setembro de 2022, a Starlink se tornou a líder isolada entre os provedores de banda larga fixa por satélite na Amazônia Legal.

Desse modo, a região conta com antenas instaladas em 90% municípios da região até julho deste ano. As informações são segundo um levantamento exclusivo da BBC News Brasil.
Segundo a empresa, o objetivo da Starlink é levar internet para regiões mais isoladas.

Conforme noticiado pelo Valor, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira que o governo brasileiro avalia “rever” todos os contratos que têm com a empresa Starlink em relação à geração de energia.

“O governo pensará em rever os contratos que tem com a Starlink em relação à geração de energia no mundo”, disse Pimenta. Além disso, o ministro defendeu que o Brasil não pode permitir uma “ingerência externa” que busque “estar acima” Constituição do país. Desse modo, o titular da Secom acusou a rede social “X” de dar respaldo a “criminosos”.

Ademais, na plataforma X, o ministro exalta o inquérito aberto por Alexandre de Moraes para investigar Elon Musk.

“Não vamos ser intimidados. Nosso País é soberano e ninguém vai impor sua vontade autoritária e fazer valer a lógica de que o dinheiro faz o seu ‘modelo de negócios’ estar acima da Constituição Federal”, disse.

https://twitter.com/Pimenta13Br/status/1777125586894245937?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1777125586894245937%7Ctwgr%5E69efe3514bd2ecec18444b36b8bfafcd524a5213%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fblocktrends.com.br%2Fgoverno-brasileiro-quer-cortar-contrato-com-starlink-empresa-de-musk-que-leva-internet-para-regioes-isoladas%2F

Fonte: blocktrends.com.br  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2024/06:55:48

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Declaração do presidente ocorre no momento em que o dono do X (antigo Twitter) está envolvido em polêmicas com o Supremo Tribunal Federal (STF) – (Foto:Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (9) que tem “bilionário fazendo foguete” para ir ao espaço em busca de locais habitáveis que, na verdade, precisa usar “o muito do dinheiro que tem para ajudar a preservar” o planeta Terra.

Apesar de não fazer referência direta ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), da Starlink e da SpaceX, a declaração do petista ocorre no momento em que o bilionário está envolvido em polêmicas com o Supremo Tribunal Federal (STF).

A SpaceX, de Musk, tem lançado veículos espaciais tripulados. No Brasil, o empresário também tem investimentos por meio da Starlink, que atua no ramo de internet via satélite.

Leia Mais:

As intenções de Elon Musk

“Hoje nós temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. E muita gente não leva a sério o que significa a manutenção das florestas para manutenção da qualidade de vida nesta casa enorme que é o nosso planeta e que a gente não tem para onde fugir”, disse Lula.

“Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra algum espaço lá fora, não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui, ele vai ter que usar o muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui, a melhorar a vida das pessoas”, completou.

As falas do presidente ocorreram durante anúncio de parceria de R$ 730 milhões com os municípios para combater o desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.

Mesmo com a declaração indireta a Musk nesta terça, Lula não comentou falas recentes do empresário direcionadas a sua pessoa. Na noite de segunda (8), o bilionário chamou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de ditador e que o magistrado tem Lula “na coleira”.
Embate entre Musk e STF

Nos últimos dias, o bilionário sul-africano fez uma série de publicações em seu perfil no X acusando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de “promover censura no Brasil” e afirmando que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment.

Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil.

Leia mais:Governo brasileiro quer cortar contrato com Starlink, empresa de Musk, que leva internet para regiões isoladas

As postagens o levaram a ser incluído por Moraes no inquérito das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.

Ele não citou o caso de forma específica, mas disse que decisões judiciais podem ser contestadas, mas não desrespeitadas.

“Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, declarou.

Após o embate, a Polícia Federal deve começar uma investigação para apurar se o empresário cometeu crimes quando foi à rede social para ameaçar descumprir ordens judiciais.

Fonte: CNN  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2024/06:21:23

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Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais – (Foto:Reprodução)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus denunciados por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. Eles estavam presos em Brasília.

Foram liberados foram os coronéis Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PM) e Klepter Rosa (ex-subcomandante). O coronel Marcelo Casimiro também foi beneficiado. Os três terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de usar redes sociais ou se comunicar entre si.

Pela ordem de Moraes, eles também ficam sujeitos a recolhimento noturno, estão proibidos de deixar o Distrito Federal, devem entregar seus passaportes e se apresentar semanalmente à Justiça.

Ao soltar os três coronéis, Moraes escreveu que eles não representam mais riscos para a instrução da ação penal, pois passaram para a reserva remunerada. O ministro também citou uma “reestruturação total do comando da Polícia Militar no Distrito Federal”. Eles haviam sido presos em agosto de 2023, na Operação Incúria.
Omissão

Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão aos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado da União e violação de deveres funcionais.

Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no 8 de janeiro, deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

A PGR disse haver “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia contra os três e outros membros da PMDF.

Fonte: Agencia Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/03/2024/07:16:46

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Um dia após Moraes derrubar sigilo de depoimentos sobre tentativa de golpe, Bolsonaro diz não ter medo de julgamento — Foto: Reprodução

Um dia após Moraes derrubar sigilo de depoimentos sobre tentativa de golpe, Bolsonaro diz não ter medo de julgamento

O general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior disseram à Polícia Federal que Bolsonaro tratou de minutas golpistas durante reuniões com a cúpula militar; ex-presidente diz que espera julgamento com “juízes isentos”.

Leia também:Leia o texto em que Bolsonaro decretaria Estado de Sítio, segundo general

Entre os depoimentos revelados na sexta-feira (15) estão os do então comandantes do Exército e da Aeronáutica no governo Bolsonaro.

O general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior disseram à Polícia Federal que Bolsonaro tratou de minutas golpistas durante reuniões com a cúpula militar. Disseram ainda que não iriam participar de uma tentativa de golpe para evitar a posse do presidente Lula.

Neste sábado (16), no Rio, Bolsonaro afirmou que poderia estar em um outro país, mas que preferiu voltar ao Brasil – referência à uma viagem que fez aos Estados Unidos no fim de 2022 —, e que não tem medo de qualquer julgamento, desde que, segundo o ex-presidente, os juízes sem isentos.

Fonte: Jornal Nacional  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/03/2024/07:16:46

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Os advogados do ex-presidente voltaram a pedir o afastamento de Alexandre de Moraes do inquérito. | Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um primeiro pedido de afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já havia sido feito pela defesa do ex-presidente na semana passada, entretanto, foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso. O inquérito investiga a possível existência de uma tentativa de golpe de estado por parte de Bolsonaro.

Uma tentativa de golpe de estado é apurada pelo Supremo Tribunal Federal. O alvo? Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República. Ele é investigado por supostamente arquitetar e planejar, junto com aliados, uma abolição do Estado Democrático de Direito.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo.

Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, como interessado no processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo.

Barroso alegou que a defesa não obteve sucesso em fazer “clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, que são previstas em lei. Em nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro voltaram a insistir na tese inicial.

Para os advogados, na própria decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que apura a trama golpista, Moraes escreveu “de maneira indubitável, uma narrativa que o coloca no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

O argumento se baseia no fato de que as investigações da Polícia Federal apontam para a existência de uma minuta de decreto que previa um golpe de Estado com a prisão de Moraes. A defesa destacou que o relatório policial indica ter havido o monitoramento dos passos do ministro pelos investigados.

Por esse motivo, Moraes teria interesse pessoal no caso, e assim não poderia ser também relator, insistem os advogados. “Ora, inegável que a posição do Ministro Relator no papel de vítima implica automática e manifestamente seu interesse direto no feito”, diz a nova petição.

O recurso, um agravo regimental, deverá agora ser apreciado por Barroso, que pode rever sua posição ou remeter a argumentação da defesa para julgamento pelo plenário.

Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

Fonte: Dol Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/02/2024/16:20:30

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(Foto: Igo Estrela/ Metrópoles)- No celular do empresário que se envolveu em confusão com Moraes, PF afirma ter encontrado “montagem surreal” com imagem de Lula e Janja.

Ao investigar a confusão envolvendo Alexandre de Moraes e Roberto Mantovani em aeroporto na Itália, a Polícia Federal (PF) brasileira afirmou ter encontrado uma “montagem surreal” no celular apreendido com o empresário de 71 anos.

Na imagem, “o presidente da República e a primeira-dama seguravam uma coisa”, com “corpo e feição infantis”, e a “cabeça de um rato”, descreveu a Polícia Federal em relatório destinado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF.

“Em 07/07/2023, Roberto Mantovani Filho compartilhou pelo aplicativo WhatsApp com diversos contatos uma imagem com uma montagem surreal”, continuou a PF, ao anexar o referido arquivo no relatório.

Outros conteúdos no celular de Mantovani também foram destacados no documento produzido pela PF. “A primeira-dama do RS é macho, o governador é v!@d0, o presidente é ladrão”, dizia trecho da legenda de uma foto que registrava o encontro do governador Eduardo Leite e de seu companheiro, o médico Thalis Bolzan, com Lula e de Janja.

“Não é possível determinar se o texto foi escrito por Roberto e colocado junto à citada fotografia ou se ele recebeu a imagem, já com o texto (homofóbico e injurioso), e apenas repassou da forma que recebeu”, anotou a Polícia Federal.

O relatório buscava traçar um perfil de Roberto Mantovani por meio de seu comportamento nas redes sociais. Os conteúdos no celular do empresário, segundo a PF, seriam de teor “homofóbico, misógino e com injúrias”.

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Injúria

O ministro Alexandre de Moraes alega que o empresário agrediu seu filho Alexandre Barci de Moraes, no Aeroporto Internacional de Roma, em julho de 2023.

Ao analisar imagens de câmeras de segurança, contudo, a Polícia Federal avaliou ter havido apenas o crime de injúria, que é de menor potencial ofensivo.

Como o caso ocorreu na Itália, a PF optou por não indiciar Roberto Mantovani.

Fonte: Metropóles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2024/08:07:06

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O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.

Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido.

O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.

O blog teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.

A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.

Em um dos diálogos captados pela PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição militar.

Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião, em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.

Como informou o blog de Daniela Lima, a PF também afirma que havia uma minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

O documento, dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação deflagrada nesta quinta foi embasada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela PF e foi proibido de falar com investigados.

Segundo a PF, os investigados se uniram para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, com objetivo de criar condições para uma intervenção militar que mantivesse Bolsonaro no poder.

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar o sistema eleitoral. Bolsonaro também é alvo de outras investigações no STF.

Fonte: G1  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/17:42:52

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O relatório final não fez menção a planos para assassinar o ministro do STF.

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, as investigações sobre o 8 de Janeiro mostraram que ele era um dos alvos preferenciais das pessoas que cometeram os atos antidemocráticos. Em um dos planos, o ministro do STF seria preso pelas Forças Especiais do Exército e morto sob custódia. Ainda segundo Moraes, outra ideia era enforcá-lo na Praça dos Três Poderes.

A relatoria da CPMI do 8 de Janeiro não teve conhecimento de ameaças de morte contra o ministro do STF.

Nem mesmo a senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI, nem os assessores e investigadores que trabalharam na relatoria tiveram acesso a documentos ou a apurações que citavam os fatos narrados por Moraes na entrevista ao jornal O Globo.

O relatório final, de 1.333 páginas, não fez menção a planos para assassinar o ministro do STF.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/01/2024/18:59:17

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Alexandre de Moraes fundamentou a decisão dizendo que Thiago Mathar cometeu cinco crimes distintos (Foto:Rosinei Coutinho/SCO/STF).

Além da pena de prisão, ministro determinou que o acusado seja responsável solidariamente, juntamente com outros investigados, pelo pagamento de R$ 30 milhões como ressarcimento

Nesta quinta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto, condenando Thiago de Assis Mathar a uma pena de 14 anos de prisão. Esse é o segundo réu julgado em relação aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

O ministro fundamentou sua decisão ao considerar que Thiago Mathar cometeu cinco crimes distintos, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, bem como a deterioração do patrimônio histórico.

Além da pena de prisão, Moraes também determinou que o acusado seja responsável solidariamente, juntamente com outros investigados, pelo pagamento de R$ 30 milhões como ressarcimento pelos danos causados durante os atos de depredação.

Thiago Mathar foi detido pela Polícia Militar enquanto estava no Palácio do Planalto e permanece sob custódia no presídio da Papuda, localizado no Distrito Federal.

Durante seu voto, o ministro enfatizou que Thiago Mathar viajou de ônibus de São José do Rio Preto (SP), passou por locais onde havia um monitoramento policial em frente ao quartel do Exército em Brasília e foi registrado por câmeras de segurança circulando por um dos andares do Palácio do Planalto após participar dos atos de depredação. Moraes declarou: “O segundo réu não veio aqui para passear. Isso é uma mentira. Ele mesmo admite a sua culpa.”

Após o voto do ministro, o julgamento continuará com a manifestação dos demais ministros.

A defesa de Thiago Mathar alegou que ele não estava envolvido na depredação do Palácio do Planalto e afirmou que ele estava se manifestando de forma pacífica. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago não participou dos atos de vandalismo e ingressou no prédio com o propósito de buscar abrigo.

Fonte:O Liberal/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/09/2023/17:31:35

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Suspeito teria ameaçado explodir com bomba o ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto:Reprodução).

Suspeito disse nas redes que ia explodir ‘grande bomba’ em nome do grupo

Nesta quinta-feira (17), a Polícia Federal lançou uma operação que teve como alvo um homem que se autodenomina “membro da Al-Qaeda” e que proferiu ameaças de morte ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Pelas redes sociais, o suspeito direcionou insultos e ameaças ao ministro, bem como manifestou a intenção de promover um atentado com o uso de uma “grande bomba” em nome do grupo terrorista islâmico, de acordo com informações fornecidas pela PF.

Os agentes federais fizeram buscas na residência do investigado, localizada em Mossoró, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de coletar evidências relacionadas aos alegados crimes de ameaça e promoção ao terrorismo. A ordem para a operação foi emitida pela 8ª Vara de Justiça Federal do RN.

Essa não é a primeira vez que ameaças direcionadas a Alexandre de Moraes despertam a atenção da Polícia Federal. Em dezembro do ano passado, a corporação deteve Antônio José Santos Saraiva, um seguidor de Bolsonaro conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, após ele publicar um vídeo ameaçando o ministro do STF.

O bolsonarista já foi alvo de denúncias pela Procuradoria-Geral da República, e o Supremo Tribunal Federal está avaliando se irá ou não processá-lo.

A PF também conduziu buscas contra Andréia Mantovani e Roberto Mantovani Filho, suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, na Itália. Eles não são objeto de investigação por ameaças, mas estão sendo apurados por crimes de injúria, perseguição e desacato.

A evolução desse inquérito está em compasso de espera, uma vez que os investigadores aguardam a autorização das autoridades italianas para obter as imagens capturadas pelas câmeras de segurança do aeroporto.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/08/2023/16:54:47

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