Oeste do Pará tem mais de 45 empresas em processo de licenciamento ambiental pelo Ibama

Amazônia é a maior floresta tropical do mundo — Foto: Globo Repórter

Durante o processo de licenciamento, todas as empresas recebem condicionantes que podem ser investimentos em projetos em projetos de sustentabilidade.

Mais de 45 empresas estão em processo de licenciamento ambiental na região oeste do Pará. Esses processos são conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e todas as empresas recebem condicionantes para conter ou compensar possíveis impactos provocados ao Meio Ambiente.

Os empreendimentos estão em atividade em Santarém, Alenquer, Oriximiná, Almeirim, Rurópolis e Terra Santa. As empresas atuam em diversas áreas, como transporte hidroviário, estruturas rodoviárias, Usinas Hidrelétricas, Mineração, Posto de Abastecimento, entre outros.

Os municípios com mais empreendimentos são Almeirim e Oriximiná, com 10 empresas em cada. Santarém possui 7 empreendimentos voltados para Transporte Hidroviário, Estruturas Rodoviárias e Sistema de Distribuição.

Essas empresas estão em distintas fases do processo de licenciamento. Todas os empreendimentos recebem condicionantes que podem ser investimentos em projetos de sustentabilidade como contrapartida determinada pelo Ibama, em razão dos possíveis impactos provocados ao Meio Ambiente por conta das instalações e atividades desses empreendimentos.

Segundo o Ibama, os impactos são avaliados com base em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima).

Ainda segundo o Ibama, o valor a ser destinado pelo empreendedor deve ser definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento. O projeto que recebe esses investimentos também é definido pelo Ibama.

A Diretora de Licenciamento Ambiental, Cláudia Barros, disse ao g1 que essas medidas têm o objetivo de conter ou compensar os impactos ambientais provocadas pelas pesquisas, implantação ou atividades desses empreendimentos.

“Quando tem impacto, a gente estabelece medidas de controle para diminuir o impacto, ou quando não consegue conter, estabelecemos medidas para compensar”, explicou Claudia.

Em julho de 2025, por exemplo, o Ibama conseguiu captar recursos que foram investidos na soltura de 6 peixes-boi na comunidade Igarapé do Costa, em Santarém. Na ocasião, os recursos também foram utilizados para o transporte de outros 6 peixes-boi do ZooUnama para o tanque flutuante localizado na comunidade.

Áreas de Atuação dos empreendimentos na região Oeste do Pará

Santarém – 7 empreendimentos;

Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Sistema de Distribuição

Alenquer – 1 empreendimento;

Sistema de Transmissão
Almeirim – 10 empreendimentos;
Usina Hidrelétrica
Mineração
Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Mineroduto
Sistema de Transmissão
Outros

Oriximiná – 10 empreendimentos;

Mineração
Transporte Hidroviário Fluvial
Posto de Abastecimento
Outros

Rurópolis – 5 empreendimentos;

Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Rodoviárias
Sistema de Distribuição

Terra Santa – 3 empreendimentos;

Mineração
Cabo Óptico
Sistema de Transmissão

 

Fonte: Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2025/17:22:41

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Projeto do TCM-PA reúne gestores e servidores públicos de Novo Progresso e outras 17 cidades em Santarém de 2 a 5 de junho

TCM-PA traz projeto CAPACITação 2025 a Santarém — Foto: Divulgação

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos.

O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, entre gestores, servidores e agentes públicos de 18 municípios da região.

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 2 de junho, às 8h30, e contará com a presença de conselheiros do TCMPA e de autoridades estaduais. Entre os destaques da programação de abertura estão as palestras da conselheira Mara Lúcia Barbalho, que falará sobre a importância do investimento na primeira infância; da prefeita de Benevides, Luziane Solon, que apresentará a experiência exitosa do município na área da educação; do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, que abordará o tema da arrecadação pública; e da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que falará sobre a COP 30.

Durante os quatro dias de evento, serão realizadas mais de 25 atividades pedagógicas, abordando temas estratégicos para a administração pública, como: planejamento e execução de políticas públicas, prestação de contas, controle interno e auditoria, arrecadação tributária, licitações e contratos, além de áreas essenciais como saúde, educação, saneamento e atuação dos conselhos de controle social.

As capacitações serão conduzidas por membros e servidores do TCMPA, especialistas convidados e representantes de instituições parceiras.

Estarão presentes representantes dos seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

O projeto “CAPACITação” conta com o apoio institucional do Governo do Pará, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Assembleia Legislativa do Pará e do Tribunal de Justiça do Estado.

Serviço

Evento: Projeto “CAPACITação” – Polo Santarém 2025
Data: 2 a 5 de junho de 2025
Abertura: 2 de junho, às 8h30
Local: Hotel Barrudada – Santarém (PA)
Realização: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

 

Fonte: G1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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Novo Progresso- Governo do Pará entrega veiculo novo para combater desmatamento;Veja as cidades beneficiadas

(Foto: Foto: Marco Santos / Ag. Pará) – Governo do Pará Reforça Combate ao Desmatamento com Entrega de 18 Veículos para Municípios

Neste final de semana, o governador do Pará, Helder Barbalho, realizou a entrega de 18 veículos, que irão reforçar as ações de combate ao desmatamento e queimadas no estado. Os veículos, do tipo pick-up, foram destinados aos municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Rurópolis, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Placas, Prainha, Almeirim, Santarém, Monte Alegre e Jacareacanga, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A cerimônia ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, com a presença de diversas autoridades estaduais e federais.

A aquisição dos veículos foi viabilizada por meio de emenda parlamentar da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, e com o apoio de um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Semas). O objetivo da entrega é garantir que os municípios possam aprimorar suas ações de monitoramento e controle ambiental, fortalecendo as políticas de preservação do meio ambiente e contribuindo para a continuidade da redução do desmatamento no estado.

Durante o evento, o deputado federal José Priante destacou a importância dessa entrega para a relação entre os municípios e o governo. “No ano da COP, estamos reforçando a parceria com os municípios do Pará e oferecendo ferramentas essenciais para o desenvolvimento de políticas ambientais mais eficazes”, afirmou. Priante ressaltou também a relevância desse momento, especialmente com a aproximação do grande evento internacional em Belém, que colocará o estado no centro das discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.

Marcelo Trevisan, diretor do Departamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, também falou sobre a importância da cooperação entre os poderes. “A parceria entre o governo federal, o governo estadual e os municípios é essencial para que possamos alcançar resultados concretos na proteção ambiental”, afirmou. Ele ainda ressaltou que a entrega dos veículos é um exemplo claro de como a colaboração mútua pode trazer benefícios reais para a preservação do meio ambiente.

Loredan de Andrade Mello, prefeito de Altamira, não escondeu sua satisfação ao receber o benefício para o município, o segundo maior do Brasil. “Agradeço imensamente ao governador e aos demais prefeitos. A entrega desse veículo é um reconhecimento da importância de Altamira, que é maior do que muitos países, e isso é motivo de muito orgulho para nossa cidade”, concluiu.

Com essa ação, o governo do Pará reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e o combate ao desmatamento, fortalecendo as ações de fiscalização e controle em diversas regiões do estado. A entrega dos veículos é mais um passo importante em direção à sustentabilidade e à redução dos impactos ambientais na região.

Fonte:Agencia Pará/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/03/2025/06:58:25

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Pará tem 30 municípios aptos a receber recursos do Novo PAC Seleções

Foto: Reprodução | Ministério das Cidades identificou áreas de risco em 30 municípios paraenses, cujas prefeituras podem submeter projetos no programa.

O estado do Pará possui 30 municípios aptos a receber investimentos para obras de contenção de encostas pelo Novo PAC Seleções, na modalidade Prevenção a Desastres, oferecida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.

Nestes municípios, foram identificadas áreas de risco e recorrência de episódios de deslizamentos, segundo dados da base unificada de gestão de riscos e de desastres do Governo Federal. Desta forma, as prefeituras destas cidades estão elegíveis para apresentar projetos no âmbito do Novo PAC Seleções, cujas inscrições estão abertas.

Investimentos

No Novo PAC Seleções de 2025, serão investidos R$ 1,3 bilhão em contenção de encostas. Os recursos serão disponibilizados tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.

Os municípios paraenses listados estão situados em todas as regiões do estado, sendo eles:

Abaetetuba, Alenquer, Almeirim, Altamira, Ananindeua, Aveiro, Baião, Barcarena, Belém, Bragança, Curuá, Irituia, Itaituba, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Ponta de Pedras, Redenção, Santarém, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Trairão, Tucumã e Tucuruí.

Cidades prioritárias

Ao todo, no Brasil, foram identificadas 727 cidades prioritárias com áreas de risco. A região Sudeste registra a maior incidência dessas áreas, com 297 municípios listados, a maioria, em Minas Gerais. Em seguida, vem a região Nordeste, que tem 190 cidades classificadas. Já a região Sul, apresenta 153 cidades com áreas consideradas de risco, sendo 101 em Santa Catarina. Na região Norte, são 76 municípios, a maioria no Pará e Amazonas. Já o Centro-Oeste possui 11 municípios listados.

Confira a lista completa de municípios elegíveis no link

SELEÇÃO

Para conhecer o processo seletivo, o primeiro passo é acessar o site da Casa Civil, onde constam todas as informações sobre a modalidade, no endereço.

Municípios que não constam na lista também podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco atendendo aos critérios estabelecidos. Basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail: selecao.risco@cidades.gov.br

Para conferir detalhes sobre todas as modalidades oferecidas pelo Ministério das Cidades, além das informações necessárias para que municípios e estados possam acessar os recursos, veja no link do site do MCid.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/03/2025/07:55:48

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Pescadores de 35 municípios paraenses recebem auxílio extraordinário a partir desta segunda (6)

Foto: Ilustrativa / Adobe Stock | Auxílio é liberado para pescadores da Região Norte.

Pescadores de 35 municípios paraenses e de outras localidades da Região Norte receberão, a partir desta segunda-feira (6), o pagamento do auxílio extraordinário. Os depósitos serão feitos conforme o número final do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pescador. Cerca de 195 mil pescadores profissionais artesanais serão beneficiados com uma parcela única de R$ 2.824.O Auxílio Extraordinário Pescador foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de novembro de 2024, para atender à comunidade pesqueira que recebe o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal e que mora em municípios do Amapá, Amazonas e Pará, em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

No Pará, os municípios contemplados são:

Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.

O valor do auxílio extra será depositado na conta corrente ou na poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos pescadores. A movimentação da poupança social digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphone, que permite pagar contas, fazer transferências e compras com o cartão de débito virtual.

A data de depósito – de segunda a sexta-feira (10) – será determinada pelo número do final de CPF.

6/1/2025: finais 0 e 1;
7/1/2025: finais 2 e 3;
8/1/2025: finais 4 e 5;
9/1/2025: finais 6 e 7;
10/1/2025: finais 8 e 9.

Os demais municípios da Região Norte contemplados são:

Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.

Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.

Fonte: O Liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/01/2025/14:43:41

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MIDR reconhece situação de emergência de Almeirim e mais quatro cidades paraenses

Município de Almeirim, no oeste do Pará, teve situação de emergência por estiagem reconhecida pelo governo federal — Foto: Agência Pará/Divulgação

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de reconhecimento de situação de emergência dos municípios de Almeirim, Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, no Pará, afetados pela estiagem.

Os maiores impactos estão sendo sentidos por moradores das regiões ribeirinhas que têm dificuldades de deslocamento, de acesso à água potável e a alimentos, devido à seca dos rios na região amazônica.

Agora, as prefeituras desses municípios estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

Para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/15:31:40

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ICMBio: Processo Seletivo para Agente Temporário Ambiental é divulgado para cidade de Almeirim no Pará

Inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de agosto de 2024; veja como participar

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anuncia a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher duas vagas para o cargo de Agente Temporário Ambiental.

De acordo com o edital, as oportunidades são para atuar na área de Gestão de Unidade de Conservação, em Monte Dourado, distrito no município de Almeirim/PA.

Para concorrer a uma das vagas, é necessário que o candidato tenha ensino fundamental incompleto.

Ao serem admitidos, os profissionais contarão com remuneração referente a um salário mínimo, acrescido de auxílios legais.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 12 a 20 de agosto de 2024, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, presencialmente, na Base Administrativa da Estação Ecológica do Jari, localizada na Rua 80 nº 109, Bairro Staff; pelo e-mail: esec.jari@icmbio.gov.br; ou pelo site do Gov.br.

A seleção dos candidatos será feita por meio de teste de aptidão física (TAF), teste de habilidade no uso de ferramentas agrícolas (THUFA), análise curricular e entrevista.

Vigência

O Processo Seletivo terá validade por um ano, podendo ser prorrogado por igual período, por conveniência da Administração.

Mais detalhes acesse o EDITAL DE ABERTURA

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2024/06:35:10

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TCMPA aprova nova distribuição de municípios do oeste do Pará por conselheiros-substitutos da Câmara Especial de Julgamento

(Foto: Reprodução)- O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), aprovou a distribuição plenária para o biênio 2024-2025, realizada por sorteio, dos grupos de municípios fixados pela Resolução Administrativa nº 08/2024/TCMPA, vinculados aos processos julgados pela Câmara Especial de Julgamento, de competência privativa dos conselheiros-substitutos da Corte de Contas.

O sorteio ocorreu na 9ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024. O Pleno do TCM definiu a distribuição dos municípios aos conselheiros-substitutos para o próximo biênio.

Os municípios foram divididos em quatro grupos.

Caso haja criação, fusão, incorporação, cisão, privatização, desmembramento ou extinção unidades jurisdicionadas, ou hipóteses de suspeição ou impedimento de conselheiro(a)-substituto(a), durante o biênio 2024-2025, as ocorrências serão resolvidas nos termos do art. 76, do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios.

A conselheira-substituta Adriana Oliveira ficou com o grupo 01,

enquanto que o conselheiro José Alexandre Cunha ficou com o grupo 02,

Márcia Costa ficou com o grupo 03,

enquanto Sérgio Dantas com o grupo 04.

  • Na região, a conselheira-substituta Adriana Oliveira ficará responsável pelos municípios:  de Placas e Uruará.
  • O conselheiro-substituto José Alexandre Cunha ficou com:  Belterra, Mojuí dos Campos, Rurópolis e Santarém.
  • A conselheira-substituta Márcia Costa ficará com os municípios de: Alenquer, Almeirim, Altamira, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa.
  • Por fim, o conselheiro-substituto Sérgio Dantas, ficará com: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão.

Fonte: OEstadonet e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2024/09:08:50

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CNH Pai d’Égua: 3ª etapa do programa continua recebendo inscrições no fim de semana

CNH Pai d’Égua: 3ª etapa do programa continua recebendo inscrições no fim de semana

Dezesseis cidades do interior receberam atendimento presencial pelas equipes do Detran.

As inscrições da terceira fase do programa CNH Pai D’Égua continuam neste fim de semana pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran). O programa emite gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação.

O atendimento é feito pelo site do órgão (cnhpd.detran.pa.gov.br) e pode ser feito presencialmente em 16 municípios.

As equipes realizaram inscrições presencialmente nos seguintes municípios até esta sexta-feira (31):

  “Disponibilizamos inscrições presenciais em alguns municípios para os candidatos que não possuem acesso à internet, porém a inscrição pelo site é rápida, prática e segura”, afirma a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.

Quem pode ser inscrever

Para ser beneficiado pelo programa, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

*ter 18 anos completos na data do requerimento,
*ser penalmente imputável,
*estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa,
*ter domicílio no Estado do Pará,
*possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado do Pará.

Vagas

Nesta terceira etapa serão disponibilizadas sete mil vagas contemplando os municípios:

Altamira, Anapu, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

O que é o CNH Pai D’Égua

O CNH Pai D’égua é um programa do governo do Estado, coordenado pelo Detran, e destina-se às pessoas de baixa renda.

Os candidatos selecionados terão acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação sem precisar pagar autoescola e nenhuma taxa de serviço do Detran durante todo o processo de habilitação.

O objetivo é assegurar aos 60 mil beneficiários mais oportunidades de trabalho e incremento da renda familiar.

Almeirim
Altamira
Anapu
Brasil Novo
Itaituba
Medicilândia
Mojuí dos Campos
Novo Progresso
Oriximiná
Placas
Porto de Moz
Santarém
Senador José Porfírio
Uruará
Vitória do Xingu

Fonte:  G1PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/06/2024/15:49:38

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Novo Progresso e outras 28 cidades já podem se inscrever para ganhar carteira de motorista de graça

(Foto>Divulgação) – Quem espera a oportunidade de retirada de um dos mais importantes documentos que ajuda não só na locomoção, mas também no currículo profissional já pode se adiantar presencialmente

As inscrições para a terceira fase do Programa Social CNH Pai D’égua iniciam, nesta segunda-feira, dia 27 de março, para as pessoas que residem nas regiões de Santarém, Altamira e Itaituba. As inscrições devem ser feitas de forma online, exclusivamente pelo site do programa (cnhpd.detran.pa.gov.br), porém 16 municípios vão contar também com inscrições presenciais durante este período.

A diretora-geral do Detran, Renata Coelho, ressalta que o atendimento presencial para a inscrição é uma exceção. “A inscrição online é totalmente segura, rápida e prática, porém disponibilizaremos inscrições presenciais em alguns municípios para os candidatos que não possuem acesso a internet”.

Nesta terceira etapa serão disponibilizadas sete mil vagas contemplando os municípios de Altamira, Anapu, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Para ser beneficiado pelo programa, o candidato deve atender aos seguintes requisitos: ter 18 anos completos na data do requerimento, ser penalmente imputável, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Também é preciso ter curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa, ter domicílio no Estado do Pará, possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado do Pará.

O CNH Pai D’égua é um programa do governo do Estado, coordenado pelo Detran, e destina-se às pessoas de baixa renda. Os candidatos selecionados terão acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação sem precisar pagar autoescola e nenhuma taxa de serviço do Detran durante todo o processo de habilitação. O objetivo é assegurar aos 60 mil beneficiários mais oportunidades de trabalho e incremento da renda familiar.

Confira abaixo os municípios, locais e períodos para inscrição presencial:

De 27/05 a 37/05

– Altamira: Ciretran – Tv. Duque Caxias 370
– Itaituba: Quadra da Igreja de Deus da Amazônia – R. Riomar Tapajós Virgulino Lages, 543
– Almeirim: Carreta Itinerante – Tv. Vespasiano Martins – Praça do Centenário
– Novo Progresso: Centro Cultural – Rua Itaituba
– Óbidos: Escola Estadual de Ensino Médio São José – Rua Arthur Bernardes, 550
– Santarém: Auditório da Secretaria Geral de Governo – Rua 15 de Agosto, 120
– Uruará: Escola Estadual Melvin Jones – Av. Padre Cícero
– Vitória do Xingu: Barraca da Santa
– Placas: CRAS – Rua Santo Antônio – Centro

De 01/06 a 05/06

– Oriximiná: Auditório ETEPA – Tv. Carlos Maria Teixeira, 3225
– Porto de Moz: Casa de Cultura
– Senador José Porfírio: Secretaria Municipal De Trabalho e Promoção Social – Rua São Jorge – S/N
– Brasil Novo: Auditório da Prefeitura Municipal –  Av. Castelo Branco, 821
– Medicilândia: Auditório da Câmara Municipal – Travessa Pedro Lima
– Mojuí dos Campos: Câmara Municipal – R. Dep. José Macedo
– Anapú:  Secretaria Municipal de Saúde – Rua Santo Agostinho, s/n.

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/05/2024/08:46:36

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