Alimentação escolar deve incluir comunidades tradicionais  – (Foto: Agência Brasil)
O MPPA recomenda que os editais de Chamada Pública, realizados pelas Secretarias Municipais de Educação, não se limitem ao procedimento via internet, como forma de garantir o acesso de comunidades tradicionais e dos produtos da Agricultura Familiar no processo
As chamadas para os editais de alimentação escolar são feitos atualmente via internet

Com o programa de alimentação escolar, a Secretaria tem o objetivo de atender às necessidades nutricionais dos alunos no período em que permanecem na escola, além de contribuir para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e respeitar cultura alimentar e vocação agrícola de cada região. Com acesso a alimentação variada e de qualidade, os alunos crescem e se desenvolvem melhor, além de apresentarem melhor aprendizagem e rendimento escolar.

O Ministério Público de Estado do Pará (MPPA), através da Promotoria de Justiça Agrária expediu, no último dia 20 de fevereiro, uma recomendação relacionada à Política Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que os editais de Chamada Pública, realizados pelas Secretarias Municipais de Educação, não se limitem ao procedimento via internet, como forma de garantir o acesso de comunidades tradicionais e dos produtos da Agricultura Familiar no processo.

A recomendação abrange 19 municípios paraenses: Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

O MPPA solicita que os gestores municipais não promovam a regulamentação da Chamada Pública para alimentação escolar com base nos dispositivos da Nova Lei de Licitação, no que diz respeito à realização do procedimento de forma eletrônica, com a finalidade de não inviabilizar a efetiva participação dos reais destinatários do PNAE, quais sejam, os agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais locais e regionais, no que tange às limitações territoriais dos municípios recomendados.

A Promotoria alega que a Chamada Pública possui regulamentação própria (Lei nº 11.947/2009) e anterior à Nova Lei de Licitação, logo, que seja obedecido o Princípio da Especialidade previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, do Decreto-lei n.º 4.657 de 1942 (LINDB), o qual dispõe que “a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior”, ou seja, afastando a lei geral (Lei 14.133/2021) para aplicação da Lei Especial (Lei nº 11.947/2009).

Fonte:Jornal Folha do Progresso com DOL/ Informações MPPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/03/2024/07:16:46

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População pode colaborar denunciando, a polícia ressalta que informações são repassadas anonimamente. Confira fotos.

Em Almeirim, Monte Alegre, Oriximiná e Santarém, no oeste do Pará, oito detentos, beneficiados com a saída temporária de Natal, não retornaram às suas unidades, tornando-se foragidos. As fotos dos evadidos foram divulgadas, e as autoridades policiais ressalta que a colaboração da população é importante para a recaptura dessas pessoas.

De acordo com a polícia, é importante que a comunidade esteja atenta e compartilhe as fotos dos foragidos em seus grupos e redes sociais. Caso algum deles seja avistado, é essencial entrar em contato imediatamente com as autoridades locais, informando a localização.

Ainda de acordo com a polícia, as informações fornecidas serão tratadas com o máximo sigilo, garantindo a proteção da identidade dos colaboradores. Um dos foragidos de Monte Alegre já foi recapturado.

Fonte: G1 Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/01/2024/12:41:54

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Imagem Ilustrativa (Foto:Reprodução Internet) – Como parte da programação da Semana Nacional de Trânsito 2023 no município, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realiza, até a próxima sexta-feira (21), o Seminário de Qualificação para Agentes de Operação e Fiscalização dos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito em Santarém.

A formação, realizada no plenarinho da Câmara Municipal do município, contou com a presença do diretor técnico operacional do Detran, Bento Gouveia e demais autoridades de trânsito dos municípios da região em sua aula inaugural.

Com disciplinas formativas voltadas aos agentes dos órgãos de trânsito locais a formação segue até a próxima sexta-feira (22) com a participação também dos municípios de Alenquer, Altamira, Almeirim, Belterra, Jacareacanga, Oriximiná, Novo Progresso, Mojuí dos Campos, Itaituba, Óbidos e Monte Alegre.

“O agente da autoridade de trânsito é muito importante na organização e segurança do trânsito municipal, então esta formação foi pensada para garantir a segurança no trânsito em todas as esferas dentro do estado”, pontua Renata Coelho, diretora geral do Detran.

Disciplinas como ética e cidadania no trânsito, relações interpessoais no trabalho, o papel educador do agente, alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Operação e Fiscalização de Trânsito, além de uma prática operacional na via serão ministradas por instrutores do órgão durante estes dias.

“Estamos com nossa equipe técnica trazendo para estes municípios novas ferramentas, antenadas às novas resoluções, qualificando de fato quem precisa para que a gente possa ter um trânsito mais humano e seguro, além de trocarmos ideias e informações focando em ações regionalizadas” conta José Bento Gouveia, diretor técnico operacional do Detran.

Elivana Araújo, que é agente de operação e fiscalização e atualmente é responsável pelo órgão municipal de trânsito de Monte Alegre, conta um pouco das expectativas do aprendizado no curso para o trânsito do município.

“No meu ver, o curso é de extrema importância para que com isso possamos atender as demandas de fluidez da abordagem de fiscalização nas vias públicas com mais segurança para todos. Os temas, assuntos, atualizações e esclarecimentos que estão sendo abordados neste treinamento são fundamentais nas atividades diárias, para que possamos ser vistos pela população como um colaborador qualificado na melhoria do trânsito do município”.

“A formação contínua dos agentes de trânsito, dos seus conhecimentos de práticas operacionais, administrativas e legislação de trânsito é de grande importância para os agentes de trânsito,  visando o resultado de uma maior segurança viária aos cidadãos, para sempre oferecermos um bom trabalho com respeito, educação, tratar os cidadãos com urbanidade e saber educar também o cidadão sempre na forma possível de penalizar quando estiver errado e ao mesmo tempo educar também para que ele não retorne ao erro”, relata Bismark Almeida, agente de fiscalização de trânsito de Santarém que também participa da formação.

Formação Regionalizada

Concomitantemente, o seminário é realizado também nos municípios de Capanema, Abaetetuba e Marabá, com o mesmo conteúdo, porém pensado de maneira regionalizada.

Marabá é um dos grandes polos regionais que recebem o seminário. Com 50 inscritos, o auditório do Senai do município receberá agentes de fiscalização de trânsito também dos municípios de Parauapebas, Curionópolis, Tucuruí, São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Itupiranga e Novo Repartimento.

Para o seminário de Abaetetuba, no espaço do seminário da escola São Francisco Xavier, além dos agentes municipais estão confirmados agentes dos municípios de Ananindeua, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Marituba, Moju e Santa Isabel do Pará. Já Capanema recebe agentes de Bragança, Castanhal, Ipixuna do Pará, Rondon do Pará e São Miguel do Guamá na Secretaria Municipal de Educação.

“O projeto tem por objetivo proporcionar um melhor desempenho profissional a partir do desenvolvimento de habilidades comportamentais adequadas, estimulando o desenvolvimento ético e profissional dos participantes, oportunizando conhecimentos de técnicas de abordagem e melhoramento das relações interpessoais e humanas no trânsito”, finaliza o analista de trânsito do Detran, Carlos Valente.

Em Belém, de 25 a 29 de setembro, o seminário de qualificação será voltado aos agentes do Detran. Ao final de cada seminário serão entregues certificados aos participantes.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2023/07:20:00

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(Foto:Reprodução) – A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) convoca os candidatos classificados em primeira chamada para entrega de documentos necessários à habilitação ao vínculo institucional. Os candidatos devem comparecer em dia, local e horário especificados conforme o edital nº 76/2023, disponível AQUI.

Para mais informações, os candidatos devem entrar em contato com a Secretaria Acadêmica do Forma Pará pelo e-mail secacademica.formapara@ufopa.edu.br.

Comunicação/Ufopa

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2023/07:20:00

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(Foto:Reprodução) – Na Amazônia ocorrem mais de 99% dos casos de malária no País. Apenas nos três primeiros meses deste ano, os nove estados da Amazônia Legal registraram mais de 31 mil casos autóctones, ou seja, aqueles contraídos localmente. Os dados são do Ministério da Saúde.

Pará ainda lidera essa estatística. O município com mais casos registrados de malária é Jacareacanga. Os demais municípios com mais casos são Itaituba, Anajás, Breves, Almeirim, Oriximiná, Altamira, Bagre, Novo Progresso e Curralinho. Esses dez municípios juntos concentram mais de 93 por cento do total de casos de malária no Pará.

A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada, pode evoluir para as suas formas graves. Daí a importância de a pessoa, que tenha viajado, nos últimos 15 dias, para uma área endêmica de malária, procurar imediatamente o serviço de saúde assim que apresentar algum desses sintomas.

As principais medidas preventivas são: instalar telas em portas e janelas da casa se possível; evitar construir casas perto de matas e igarapés, pois são locais onde o mosquito vive e se reproduz e usar mosquiteiros e repelentes.

Fonte: Portal OESTADONET – e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2023/10:26:47

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As inscrições iniciam na próxima sexta-feira (19) e seguirão até o dia 24. Serão disponibilizadas 94 vagas de funções temporárias.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) lançou nesta quarta-feira (17) o edital para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), publicado o Diário Oficial do Estado (DOE). Serão disponibilizadas 94 vagas de funções temporárias para diversos cargos de nível fundamental, médio e superior. As inscrições iniciam na próxima sexta-feira (19), seguirão até o dia 24, e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, pelo site Sipros.

Todas as entrevistas serão realizadas em forma de videochamada. Os aprovados já iniciarão em julho as atividades.

Vagas e remuneração – Para o nível superior serão 15 vagas para engenheiro agrônomo, 25 para médico veterinário, 2 para contador, 2 para assistente social e 1 para psicólogo. As remunerações variam de R$ 1.724,64 a R$ 2.140,45 mais gratificações.

Para o nível médio, o cargo de agente fiscal agropecuária oferta 20 vagas e 4 para assistente administrativo. A remuneração será de 1.646,30 mais gratificações.

Já para o nível fundamental são ofertadas 20 vagas de auxiliar de campo, com remuneração de 1.484,91 mais gratificações.

As vagas serão distribuídas entre a sede em Belém, e para os escritórios da Agência de Defesa localizados nos municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Anapu, Aurora do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Breves, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Gurupá, Irituia, Itaituba, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Marabá, Medicilândia, Moju, Monte Alegre, Novo Progresso, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourém, Pacajá, Paragominas, Piçarra,  Placas, Ponta de Pedra, Prainha, Rio Maria, Rurópolis,  Santa Cruz do Arari, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tailândia, Tomé-Açu, Tucumã, Uruará e Viseu.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 17/05/2023/11:53:14

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Um homem teria agenciado a ida da adolescente de Almeirim ao encontro do idoso, em Prainha – (Foto:Jarder Paes / Agência Pará / Arquivo / Imagem Ilustrativa).

O caso ocorreu no município de Prainha, na noite do último sábado. Idoso gravava vídeos dizendo que fazia exercícios para fazer sexo e maratonas de piseiro. “Vem duas meninas por semana para o cabeça branca”, disse em vídeo que não pode ser exibido em respeito ao ECA

Um idoso foi preso em flagrante, na noite de sábado (13), por abuso sexual contra uma adolescente, no município de Prainha, região do Baixo Amazonas do Pará.

A Polícia Militar chegou até o homem, dentro de um motel com a jovem, após uma denúncia do Conselho Tutelar. O suposto agenciador da menina, que a trouxe da cidade Almeirim, também foi identificado e preso em flagrante. Em vídeos, a jovem é apresentada pelo idoso como “namorada”. Ele produziu imagens com ela dentro do motel e num ambiente que parece ser um bar ou restaurante.

Os nomes e imagens dos suspeitos serão ocultados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que assim, seria possível identificar a vítima que tem direito a ter a imagem preservada diante de uma situação de vulnerabilidade.

À rádio Mirante, o tenente-coronel Eduardo Carvalho, comandante do 18º Batalhão de Polícia de Polícia Militar (BPM), explicou que os policiais atenderam ao pedido do Conselho Tutelar para averiguar uma possível situação de exploração sexual de menores. A equipe foi ao quarto onde estariam e o idoso estava com a menor.

A Polícia Civil investiga se o idoso e o agenciador estão envolvidos em outros possíveis crimes semelhantes. Num vídeo, o suspeito idoso aparecia numa academia e dava a entender que fazia exercícios para fazer sexo e aguentar maratonas de festas.

“Cabeça branca fazendo academia, para ficar em forma, para aguentar as meninas. Agora são duas por semana. Nesta semana vieram três, mas só fiquei com duas. O cabeça branca é forte. Garotas, vocês vão ver o galã em forma para aguentar quatro dias de piseiro”, dizia no vídeo, que não há como saber quando foi gravado.

“Quando questionada, a menor disse que havia se deslocado do município de Almeirim, sendo agenciada por outro cidadão, para ter práticas de relações sexuais em Prainha. Diante dos fatos, as partes foram conduzidas à Polícia Civil e todo o atendimento foi prestado à menor”, disse o tenente-coronel Eduardo Carvalho.

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/17:32:13 Com informações do O Liberal.

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Lista de aprovados no Forma Pará para Administração e Direito é divulgada — Foto: Nailana Thiely / Ascom UEPA

Agora os candidatos devem aguardar a convocação para a habilitação institucional.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) divulgou a lista dos 140 aprovados no Processo Seletivo Especial 2023 II (Prosel ESP Ufopa 2023 II) nos cursos de Administração em Oriximiná e Direito em Almeirim e Novo Progresso.

De acordo com o item 13 do edital, os candidatos devem aguardar a convocação para a habilitação institucional, quando deverão apresentar os documentos comprobatórios das informações prestadas no ato de inscrição para a efetivação do vínculo com a Universidade.

Forma Pará

A ação resulta de convênio celebrado entre a Ufopa e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET) do Pará, por meio do Forma Pará, em parceria com as prefeituras municipais.

Presenciais, os cursos de graduação serão ofertados no período noturno. Os componentes curriculares serão ofertados em módulos, de forma intensiva, conforme calendário acadêmico da Ufopa. Já as atividades curriculares também serão desenvolvidas de forma modular, em ofertas isoladas e sucessivas, com cargas horárias concentradas, respeitado o limite diário previsto para o funcionamento de cada curso.(As informações são do g1 Santarém e Região — PA).

Jornal Folha do Progresso em24/01/2023/17:39:26

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Inscrição para o Forma Pará deve ser feita no site da Fadesp (imagem meramente ilustrativa) — Foto: Divulgação
As inscrições para a seleção começam nesta segunda-feira, 24 de outubro.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) lançou o edital do Processo Seletivo Especial 2023 II (Prosel ESP Ufopa 2023 II), destinado ao provimento de vagas nos cursos de Administração em Oriximiná e Direito em Almeirim e Novo Progresso. A ação resulta de convênio celebrado entre a Ufopa e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectec) do Pará, por meio do Forma Pará, em parceria com as prefeituras municipais.

No valor de R$ 20,00, as inscrições para o processo seletivo especial serão realizadas no período de 24 de outubro a 14 de novembro de 2022, exclusivamente pela Internet, no site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), responsável pela realização do certame.

No total, são 140 vagas destinadas a candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente, ou que ainda concluirão o período letivo de 2022. A admissão dos candidatos classificados será processada com base no critério classificatório estabelecido no edital de seleção, por curso de opção e sistema de cotas, até o preenchimento das vagas ofertadas.

Presenciais, os cursos de graduação serão ofertados no período noturno. Os componentes curriculares serão ofertados em módulos, de forma intensiva, conforme calendário acadêmico da Ufopa. Já as atividades curriculares também serão desenvolvidas de forma modular, em ofertas isoladas e sucessivas, com cargas horárias concentradas, respeitado o limite diário previsto para o funcionamento de cada curso.

Seleção

O processo seletivo contará com três fases. A primeira, de caráter eliminatório, compreende o preenchimento do formulário de inscrições e o pagamento do boleto bancário ou solicitação de isenção da taxa de inscrição por Pessoa com Deficiência (PcD) ou hipossuficiência financeira.

Eliminatória e classificatória, a segunda fase consiste na realização das provas de Redação e de Conhecimentos, compostas de 35 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Física, Química e Biologia. O candidato, obrigatoriamente, realizará as provas no município onde seu curso será ofertado, não podendo realizá-las, sob hipótese alguma, em outro município.

Confira o edital de seleção AQUI

Eliminatória, a terceira e última fase corresponde à habilitação e matrícula dos candidatos classificados, incluindo a análise de documentos comprobatórios.

De acordo com o edital de seleção, não serão fornecidas por telefone, WhatsApp, e-mail ou outro meio similar, informações a respeito de data, local e horário de aplicação das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados na Internet, no portal da Fadesp: https://www.portalfadesp.org.br.

Veja a relação dos cursos ofertados

Almeirim: Bacharelado em Direito (50 vagas)
Novo Progresso: Bacharelado em Direito (50 vagas)
Oriximiná: Bacharelado em Administração (40 vagas)

Por:Jornal Folha do Progresso em 23/10/2022/07:05:53 com informações do G1 Santarém

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(Foto:Nassif Jordy /Ascom do TRE Pará) – Os participantes são de Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Almeirim, Porto de Moz, Terra Santa, Prainha, Juruti, Altamira, Itaituba, Senador José Porfírio, Rurópolis, Uruará, Pacajá, Medicilândia, Novo Progresso, Santarém e Jacareacanga.

Depois de passar por Marabá e mais 22 zonas eleitorais da região, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) deu início esta semana ao “Ciclo de Treinamentos para as Eleições 2022” em Santarém. A programação segue até sexta-feira, 26, na sede do Fórum Eleitoral. O público alvo são as magistradas(os), chefas(es) de cartório e servidoras(es) das zonas eleitorais localizadas em 21 municípios do oeste paraense.

O treinamento teve início na última segunda-feira, 22, e foi dividido em partes de acordo com o público-alvo. Os dois primeiros dias estão sendo dedicados às servidoras e aos servidores das zonas eleitorais. Os dias 24 e 25 são destinados aos chefes de cartório e a sexta-feira, 26, será destinada aos magistrados e ainda aos chefes de cartório, contando com a presença da presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e sua equipe; do vice-presidente do Tribunal, o desembargador corregedor Leonam Gondim da Cruz Júnior e do diretor geral do TRE do Pará, Felipe Brito.

Além de Santarém, participam do treinamento, servidores da Justiça Eleitoral de zonas localizadas nos municípios de Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Almeirim, Porto de Moz, Terra Santa, Prainha, Juruti, 18ª ZN de Altamira, Itaituba, Senador José Porfírio, Rurópolis, Uruará, Pacajá, Medicilândia, Novo Progresso e Jacareacanga.

O conteúdo programático do treinamento abrange temas como: Orientações Gerais, Geração de Mídias, Urna Eletrônica, Manuseio de Urna, Preparação de Urna, Transporte e Sistema de Totalização (Sistot). Os instrutores desses primeiros módulos são os servidores Silvia Rodrigues e Jeefson Menezes, com a supervisão do chefe da Seção de Votação Eletrônica, Dave Pinheiro.

Para facilitar o aprendizado, o período da manhã do treinamento foi dedicado à parte teórica e à tarde, entre outras coisas, os participantes puderam experimentar alguns procedimentos práticos, como colocar cargas nas urnas. Silvia explicou que durante os treinamentos estão “sendo repassando aos participantes informações sobre os sistemas eleitorais para as Eleições 2022 referentes às inovações, sobre o que mudou e as atualizações, entre outras coisas”, informou.

A programação de treinamento dos servidores se encerrou na parte da tarde de terça-feira, 23, que abordou o Bgan, com orientação do chefe da Seção de Informática, Estrutura e Conectividade do TRE, Daniel Nelo e com a parte teórica repassada pelo chefe da Seção de Apoio ao Usuário (SAU), Emerson Dias, pelo servidor Matheus Santos, também da SAU. O chefe de cartório da zona eleitoral que abrange Santarém e Belterra, Alexandre Alves, destaca que o “TRE sempre faz esse encontro para atualizar os servidores sobre as próximas eleições” e que isso é essencial para o bom andamento do pleito.

O servidor da 38ª Zona Eleitoral que abrange o município de Oriximiná, Lucas Lanna, vai atuar em uma eleição pela primeira vez, por isso afirma ser essencial passar por esse tipo de treinamento para se sentir mais seguro. “Isso é muito importante, as Eleições 2022 serão um desafio porque serão cinco votos”, apontou.

Ao final, o diretor geral do TRE, Felipe Brito, conversou com os participantes e falou sobre a importância do treinamento. “Estamos repassando um modelo de conhecimento procedimental que foi repassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, destacou. O secretário de Tecnologia da Informação, Alessandro Cruz também falou aos servidores e se colocou à disposição de todos. “Estamos aqui para nos ajudar a solucionar problemas”.
(Com informações do Alexandra Cavalcanti /Ascom do TRE Pará).

Jornal Folha do Progresso em 26/08/2022/

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