Possível incêndio criminoso destrói escola indígena no rio Arapiuns, em Santarém (PA)

Escola Surara Emília Arapiun, na aldeia Akayu Wasú, foi totalmente consumida por um incêndio, na madrugada desta segunda-feira *22) -(Foto:Reprodução)

O possível ato criminoso já foi registrado na 16ª Seccional de Polícia Civil

A escola indígena Surara Emília Arapiun, localizada na aldeia Akayu Wasú, no rio Arapiuns, em Santarém (PA), foi totalmente consumida por um incêndio durante a madrugada desta segunda-feira, dia 22 de maio de 2023.

O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, juntamente com as lideranças da aldeia, já estão tomando as devidas providências e em breve darão mais informações acerca do ato criminoso, e lamentável, que ocorreu.
Segundo informações do Cita, o possível ato criminoso já foi registrado na 16ª Seccional de Polícia Civil e uma equipe policial deverá seguir para a localidade para investigar as causas do incêndio.

Lideranças indígenas da aldeia Akayu-Wasu informaram que na noite de domingo (21) muitas pessoas estavam consumindo bebidas alcóolicas próximo ao educandário momento antes de o fogo começar. Há também informações de que por volta das 2h da madrugada desta segunda-feira (22), uma pessoa foi vista saindo de uma bajara e ateando fogo na escola indígena. Isso tudo será investigado pela Polícia Civil.

A escola indígena Surara Emília Arapiun recebeu recentemente, da Prefeitura de Santarém, diversas cadeiras novas, que foram consumidas pelo fogo, bem como a Prefeitura também doou um motor de luz ao educandário.
escola rapiuns
Fonte: Portal Santarém/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 22/05/2023/05:49:49

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MPF emite parecer favorável à ação que aponta violação do direito à consulta prévia na Resex Tapajós Arapiuns

Resex Tapajós-Arapiuns, em Santarém — Foto: Arte/G1

Em 2020, Justiça Federal suspendeu reuniões e procedimentos que buscavam aprovar planos de manejo florestal sem consulta.

A ação de indígenas e comunidades tradicionais que pede à Justiça a anulação de plano de manejo florestal em Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (Resex) em de Santarém, no oeste do Pará, feito sem consulta prévia, livre e informada aos comunitários, teve parecer favorável do Ministério Público Fedederal. A decisão foi emitida na terça-feira (9).

Ajuizada em 2020 pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (Cita) e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR), a ação também pede que o ICMBio seja impedido de autorizar novos planos sem consulta prévia, livre e informada.

Segundo o MPF, é ilegal a alegação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de que reuniões de conselhos e associações sejam consulta prévia. O fato de o instituto defender isso é, na verdade, confissão de que a consulta não foi realizada, apontou o órgão ministerial.

Suspensão de reuniões

Um terceiro pedido da ação já teve liminar favorável da Justiça Federal, que em novembro do ano passado suspendeu reuniões em que poderia ter sido aprovado mais um plano de manejo florestal sem consulta. A Justiça também suspendeu, até nova decisão judicial, procedimentos para autorização de planos de manejo.

A consulta prévia

Prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002, a consulta prévia, livre e informada não pode ser confundida com a participação via conselhos, associações e audiências públicas, frisa o MPF no parecer.

“A consulta prévia foi concebida como alternativa a estes instrumentos de participação, que historicamente não garantiram participação direta, efetiva e culturalmente adequada aos povos indígenas e comunidades tradicionais”, destaca o documento.

O direito à consulta prévia é dos povos indígenas e das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, enquanto que um conselho deliberativo de Resex é composto por diversos atores estatais e privados, cuja maioria não tem qualquer vínculo com a organização sociopolítica dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

“A composição dos conselhos deliberativos não é nem mesmo paritária, entre representantes das comunidades e de outros setores do Estado e da sociedade”, ressaltou o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara no documento.
O MPF também acrescenta que os conselhos deliberativos – assim como os conselhos comunitários ou consultivos – são instrumentos de gestão das Unidades de Conservação, tendo por objetivo deliberar administrativamente sobre os mais diversos temas de interesse da área. Já a consulta prévia tem como tema medidas administrativas específicas (ou legislativas) que afetem potencialmente povos indígenas e tradicionais, e tem por finalidade inseri-los diretamente no processo decisório acerca dessas medidas.

É no caráter culturalmente adequado que reside a principal singularidade do direito à consulta prévia, detalha o MPF no parecer. Ser culturalmente apropriada significa que a consulta deve respeitar os métodos tradicionais de tomada de decisão do grupo consultado, sua temporalidade, sua organização política, entre outros aspectos socioculturais.

“A consulta busca superar formas participativas em que o Estado exige aos povos indígenas e tradicionais a indicação de um representante ou uma associação legalmente constituída, a fim de centralizar a participação nestas estruturas, o que refoge absolutamente à organização sociopolítica dos grupos étnicos, bem como aos seus métodos tradicionais de tomada coletiva de decisão”, salienta o parecer.

A Convenção 169 esclarece que a consulta deve ser realizada “mediante procedimentos apropriados” e “segundo as instituições representativas do povo indígena ou tribal”.

“Portanto, trata-se de um absoluto equívoco jurídico afirmar que a anuência associativa ou a discussão no âmbito de conselhos administrativos configuraria realização do direito à consulta prévia, mesmo porque este instituto foi concebido como contraponto às formas individualizadas e burocráticas de participação dos grupos étnicos que prevaleciam até então, e que não raro resultavam em centralização, cooptação e conflitos internos”, concluiu o MPF.

O G1 entrou em contato com a assessoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e solicitou posicionamento sobre o parecer.

Por: G1 Santarém — Pará

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Corpo de jovem que estava desaparecido após naufrágio no Rio Tapajós é encontrado

Clayton Viana de Sousa, de 29 anos, desapareceu no rio Tapajós após naufrágio — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Clayton Viana de Sousa foi resgatado por militares do Corpo de Bombeiros. Jovem estava desaparecido desde a noite de sábado (10).

Foi resgatado na tarde desta segunda-feira (12) o jovem de 29 anos, Clayton Viana de Sousa, que estava desaparecido no Rio Tapajós, desde sábado (10), quando a bajara onde ele estava acompanhado de mais quatro pessoas, naufragou, em Santarém, no oeste paraense. O corpo foi resgatado por mergulhadores do Corpo de Bombeiros.

O acidente com a embarcação aconteceu durante a travessia entre Alter e a região do Arapiuns por volta das 20h. Os ocupantes da bajara, que tinham como destino a Aldeia Solimões, após o naufrágio, ficaram à deriva.

Corpo foi encontrado na tarde desta segunda-feira (12), no rio Tapajós — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em nota, a Capitania Fluvial de Santarém informou que um inquérito administrativo deve ser instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.

Por G1 Santarém — PA

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Cinco pessoas ficam à deriva no rio Tapajós após naufrágio de ‘bajara’ entre Alter do Chão e região Arapiuns

Quatro vítimas foram resgatadas e uma continua desaparecida. Corpo de Bombeiros e Marinha ajudam nas buscas.
Clayton Viana de Sousa, de 29 anos, desapareceu no rio Tapajós após naufrágio — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Durante a travessia entre Alter do Chão e a região do Arapiuns, em Santarém, no oeste do Pará, cinco pessoas ficaram à deriva no Rio Tapajós. A embarcação em que eles estavam conhecida como “bajara” naufragou. O incidente aconteceu na noite de sexta-feira (10) e uma pessoa continua desaparecida.

O naufrágio aconteceu por volta de 20h, quando as cinco pessoas seguiam para a Aldeia Solimões. Logo após o incidente, as buscam foram iniciadas.

No domingo (11) uma pessoa foi resgatada próxima a comunidade de Pindobal, boiando no rio. Ela estava segurando em um recipiente que serviu como boia. Outros três foram resgatadas por uma embarcação.

Ainda no domingo, equipes de buscas do Corpo de Bombeiros e Capitania Fluvial de Santarém também iniciaram as buscas a quinta pessoa, identificada como Clayton Viana de Sousa, de 29 anos. O caso foi registrado na 16ª Seccional de Polícia Civil na tarde de domingo.

De acordo com o comandante da Capitania Fluvial de Santarém, capitão Fábio Benincasa, as buscas continuam nesta segunda-feira (12), com ajuda de mergulhadores do Corpo de Bombeiros.

Fonte G1 Santarém

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Cenipa vai investigar causas de acidente com avião bimotor que fez pouso forçado no rio Arapiuns

Avião bimotor faz pouso forçado na região do rio Arapiuns, em Santarém; ocupantes estão vivos — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O objetivo da investigação é prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

Investigadores do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave PT-WOT, que fez pouso forçado na região do rio Arapiuns, em Santarém, oeste do Pará, nesta quinta-feira (6).

De acordo com o Seripa, a Ação Inicial é o começo do processo de investigação e possui o objetivo de coletar dados: retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.

“A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram. A conclusão de qualquer investigação conduzida pelo Cenipa terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade do acidente”, informou o Seripa por meio de nota.

O acidente

Um avião bimotor modelo PA-31 Navajo, prefixo PT-WOF com piloto, co-piloto e dois passageiros fez pouso forçado na tarde desta quinta-feira (6) em uma comunidade na região do Rio Arapiuns, em Santarém, no oeste do Pará. Todos sobreviveram, mas há relatos de pequenas lesões.

O avião teria saído de Fortaleza (CE) e feito uma parada em Belém (PA) antes de seguir viagem para Santarém. No município, ele faria abastecimento e informaria o plano de voo, cujo destino informado à Capitania dos Portes durante resgate na noite de ontem, seria a capital amazonense, Manaus.

Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA

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