Evento foi promovido pelo MPF na semana passada em Santarém (PA)  – (Foto:MPF)

A situação do atendimento à saúde indígena no oeste do Pará é de completa precariedade, denunciaram lideranças e demais integrantes de povos indígenas do Baixo Tapajós, Arapiuns e Planalto Santareno durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 29 em Santarém (PA).

O caos na saúde indígena da região também foi ressaltado por dados apresentados pelo MPF a partir de investigações realizadas sobre o tema e por depoimentos de pesquisadores e demais especialistas na área, focando principalmente em deficiências estruturais.

As aldeias indígenas enfrentam dificuldades significativas devido à falta de Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs). As unidades mais próximas ficam a distâncias consideráveis, tornando o acesso aos cuidados médicos praticamente inviável.

A precariedade da infraestrutura também é evidenciada pela falta de equipes médicas, embarcações inadequadas e insuficiência de aeronaves para resgates aéreos. Também houve vários relatos sobre a falta de medicamentos, exames e a necessidade de capacitação dos profissionais de saúde para atender adequadamente à população indígena.

Além disso, indígenas relataram casos de discriminação e negação de atendimento por parte de profissionais de saúde, agravando ainda mais a situação das comunidades indígenas.

Apelo indígena – As lideranças indígenas solicitaram urgentemente a instalação de UBSIs equipadas e a contratação de agentes indígenas de saúde e de saneamento para garantir cuidados preventivos e emergenciais.

A audiência também discutiu a necessidade de um Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) próprio para a região do Baixo Tapajós, tendo em vista que atualmente o atendimento indígena às etnias do oeste do Pará está vinculado ao Dsei Guamá-Tocantins, com sede em Belém, que fica a três dias de viagem de barco a partir de Santarém.

As lideranças indígenas pediram maior envolvimento e comprometimento das autoridades para melhorar a saúde indígena na região. A importância de uma ação coordenada entre diversas instituições também foi ressaltada.

Investigações – O procurador da República Vítor Vieira Alves, coordenador da audiência pública e das investigações sobre o caso no MPF, divulgou que perícia feita pela instituição mostrou que, entre 2015 e 2023, o valor investido por pessoa na saúde indígena no Baixo Tapajós, Arapiuns e Planalto Santareno ficou aproximadamente 22% menor.

As investigações do MPF também indicaram que processos administrativos relativos à saúde indígena no oeste do Pará andam lentamente. Esses procedimentos têm o objetivo de permitir a contratação de aeronaves, embarcações, automóveis, motoristas e a locação de novo espaço para a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Santarém. Das cinco embarcações disponíveis, quatro estão inoperantes.

Em março, o MPF realizou inspeção na Casai de Santarém e verificou que, apesar de a casa de apoio ser destinada ao atendimento de cerca de 20 mil indígenas, há apenas 25 vagas para abrigar pacientes e outras 25 para acompanhantes. A rotina dos atendimentos demonstra que o número de pacientes e acompanhantes geralmente supera a capacidade oficial da unidade.

Também faltam motoristas e veículos e há dúvidas sobre a realização de avaliação preventiva das estruturas que servem para a sustentação das redes onde as pessoas aguardam atendimento.

No Polo Base de Saúde Indígena de Santarém, que também passou por inspeção do MPF em março deste ano, os pisos estão com rachaduras, a fiação segue indicando alto risco de choque elétrico e sobrecarga (há relatos de choques, inclusive), o telhado não é suficiente para conter a entrada de água da chuva nas salas da unidade e o forro da garagem sofre risco de desabamento. O Polo Base conta com apenas quatro servidores e o processo de locação de novo imóvel para a unidade também está parado.

Contaminação por mercúrio – A contaminação por mercúrio na região do Baixo Tapajós foi destacada como um problema sério, afetando a saúde das comunidades locais. A pesquisadora Ana Sofia Sousa de Holanda, do Laboratório de Epidemiologia Molecular (Lepimol) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), apresentou dados sobre pesquisa que tratou da contaminação por mercúrio em comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas.

Das 168 pessoas avaliadas na pesquisa, 86% apresentaram níveis de mercúrio no sangue maiores que o nível considerado normal pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os participantes da pesquisa com níveis de mercúrio no sangue mais altos que os considerados normais pela OMS, os cinco sintomas relatados mais frequentes foram: alteração no sono (51,85), distúrbio do sono (21,4%), fadiga (16,7%), perda de memória (13,7%) e dormência nas mãos (13,1%).

Para buscar soluções para o combate a essa contaminação, em abril deste ano, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em conjunto com a sociedade civil organizada, realizaram a primeira reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós. Foram formados grupos de trabalho para tratar de questões ambientais, de saúde pública, sustentabilidade e divulgação científica.

https://youtu.be/mQbmbHh3DSw

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2024/05:14:54

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Escola Surara Emília Arapiun, na aldeia Akayu Wasú, foi totalmente consumida por um incêndio, na madrugada desta segunda-feira *22) -(Foto:Reprodução)

O possível ato criminoso já foi registrado na 16ª Seccional de Polícia Civil

A escola indígena Surara Emília Arapiun, localizada na aldeia Akayu Wasú, no rio Arapiuns, em Santarém (PA), foi totalmente consumida por um incêndio durante a madrugada desta segunda-feira, dia 22 de maio de 2023.

O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, juntamente com as lideranças da aldeia, já estão tomando as devidas providências e em breve darão mais informações acerca do ato criminoso, e lamentável, que ocorreu.
Segundo informações do Cita, o possível ato criminoso já foi registrado na 16ª Seccional de Polícia Civil e uma equipe policial deverá seguir para a localidade para investigar as causas do incêndio.

Lideranças indígenas da aldeia Akayu-Wasu informaram que na noite de domingo (21) muitas pessoas estavam consumindo bebidas alcóolicas próximo ao educandário momento antes de o fogo começar. Há também informações de que por volta das 2h da madrugada desta segunda-feira (22), uma pessoa foi vista saindo de uma bajara e ateando fogo na escola indígena. Isso tudo será investigado pela Polícia Civil.

A escola indígena Surara Emília Arapiun recebeu recentemente, da Prefeitura de Santarém, diversas cadeiras novas, que foram consumidas pelo fogo, bem como a Prefeitura também doou um motor de luz ao educandário.

Fonte: Portal Santarém/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 22/05/2023/05:49:49

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Resex Tapajós-Arapiuns, em Santarém — Foto: Arte/G1

Em 2020, Justiça Federal suspendeu reuniões e procedimentos que buscavam aprovar planos de manejo florestal sem consulta.

A ação de indígenas e comunidades tradicionais que pede à Justiça a anulação de plano de manejo florestal em Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (Resex) em de Santarém, no oeste do Pará, feito sem consulta prévia, livre e informada aos comunitários, teve parecer favorável do Ministério Público Fedederal. A decisão foi emitida na terça-feira (9).

Ajuizada em 2020 pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (Cita) e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR), a ação também pede que o ICMBio seja impedido de autorizar novos planos sem consulta prévia, livre e informada.

Segundo o MPF, é ilegal a alegação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de que reuniões de conselhos e associações sejam consulta prévia. O fato de o instituto defender isso é, na verdade, confissão de que a consulta não foi realizada, apontou o órgão ministerial.

Suspensão de reuniões

Um terceiro pedido da ação já teve liminar favorável da Justiça Federal, que em novembro do ano passado suspendeu reuniões em que poderia ter sido aprovado mais um plano de manejo florestal sem consulta. A Justiça também suspendeu, até nova decisão judicial, procedimentos para autorização de planos de manejo.

A consulta prévia

Prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002, a consulta prévia, livre e informada não pode ser confundida com a participação via conselhos, associações e audiências públicas, frisa o MPF no parecer.

“A consulta prévia foi concebida como alternativa a estes instrumentos de participação, que historicamente não garantiram participação direta, efetiva e culturalmente adequada aos povos indígenas e comunidades tradicionais”, destaca o documento.

O direito à consulta prévia é dos povos indígenas e das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, enquanto que um conselho deliberativo de Resex é composto por diversos atores estatais e privados, cuja maioria não tem qualquer vínculo com a organização sociopolítica dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

“A composição dos conselhos deliberativos não é nem mesmo paritária, entre representantes das comunidades e de outros setores do Estado e da sociedade”, ressaltou o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara no documento.
O MPF também acrescenta que os conselhos deliberativos – assim como os conselhos comunitários ou consultivos – são instrumentos de gestão das Unidades de Conservação, tendo por objetivo deliberar administrativamente sobre os mais diversos temas de interesse da área. Já a consulta prévia tem como tema medidas administrativas específicas (ou legislativas) que afetem potencialmente povos indígenas e tradicionais, e tem por finalidade inseri-los diretamente no processo decisório acerca dessas medidas.

É no caráter culturalmente adequado que reside a principal singularidade do direito à consulta prévia, detalha o MPF no parecer. Ser culturalmente apropriada significa que a consulta deve respeitar os métodos tradicionais de tomada de decisão do grupo consultado, sua temporalidade, sua organização política, entre outros aspectos socioculturais.

“A consulta busca superar formas participativas em que o Estado exige aos povos indígenas e tradicionais a indicação de um representante ou uma associação legalmente constituída, a fim de centralizar a participação nestas estruturas, o que refoge absolutamente à organização sociopolítica dos grupos étnicos, bem como aos seus métodos tradicionais de tomada coletiva de decisão”, salienta o parecer.

A Convenção 169 esclarece que a consulta deve ser realizada “mediante procedimentos apropriados” e “segundo as instituições representativas do povo indígena ou tribal”.

“Portanto, trata-se de um absoluto equívoco jurídico afirmar que a anuência associativa ou a discussão no âmbito de conselhos administrativos configuraria realização do direito à consulta prévia, mesmo porque este instituto foi concebido como contraponto às formas individualizadas e burocráticas de participação dos grupos étnicos que prevaleciam até então, e que não raro resultavam em centralização, cooptação e conflitos internos”, concluiu o MPF.

O G1 entrou em contato com a assessoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e solicitou posicionamento sobre o parecer.

Por: G1 Santarém — Pará

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Clayton Viana de Sousa, de 29 anos, desapareceu no rio Tapajós após naufrágio — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Clayton Viana de Sousa foi resgatado por militares do Corpo de Bombeiros. Jovem estava desaparecido desde a noite de sábado (10).

Foi resgatado na tarde desta segunda-feira (12) o jovem de 29 anos, Clayton Viana de Sousa, que estava desaparecido no Rio Tapajós, desde sábado (10), quando a bajara onde ele estava acompanhado de mais quatro pessoas, naufragou, em Santarém, no oeste paraense. O corpo foi resgatado por mergulhadores do Corpo de Bombeiros.

O acidente com a embarcação aconteceu durante a travessia entre Alter e a região do Arapiuns por volta das 20h. Os ocupantes da bajara, que tinham como destino a Aldeia Solimões, após o naufrágio, ficaram à deriva.

Corpo foi encontrado na tarde desta segunda-feira (12), no rio Tapajós — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em nota, a Capitania Fluvial de Santarém informou que um inquérito administrativo deve ser instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.

Por G1 Santarém — PA

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Quatro vítimas foram resgatadas e uma continua desaparecida. Corpo de Bombeiros e Marinha ajudam nas buscas.
Clayton Viana de Sousa, de 29 anos, desapareceu no rio Tapajós após naufrágio — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Durante a travessia entre Alter do Chão e a região do Arapiuns, em Santarém, no oeste do Pará, cinco pessoas ficaram à deriva no Rio Tapajós. A embarcação em que eles estavam conhecida como “bajara” naufragou. O incidente aconteceu na noite de sexta-feira (10) e uma pessoa continua desaparecida.

O naufrágio aconteceu por volta de 20h, quando as cinco pessoas seguiam para a Aldeia Solimões. Logo após o incidente, as buscam foram iniciadas.

No domingo (11) uma pessoa foi resgatada próxima a comunidade de Pindobal, boiando no rio. Ela estava segurando em um recipiente que serviu como boia. Outros três foram resgatadas por uma embarcação.

Ainda no domingo, equipes de buscas do Corpo de Bombeiros e Capitania Fluvial de Santarém também iniciaram as buscas a quinta pessoa, identificada como Clayton Viana de Sousa, de 29 anos. O caso foi registrado na 16ª Seccional de Polícia Civil na tarde de domingo.

De acordo com o comandante da Capitania Fluvial de Santarém, capitão Fábio Benincasa, as buscas continuam nesta segunda-feira (12), com ajuda de mergulhadores do Corpo de Bombeiros.

Fonte G1 Santarém

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Avião bimotor faz pouso forçado na região do rio Arapiuns, em Santarém; ocupantes estão vivos — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O objetivo da investigação é prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

Investigadores do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave PT-WOT, que fez pouso forçado na região do rio Arapiuns, em Santarém, oeste do Pará, nesta quinta-feira (6).

De acordo com o Seripa, a Ação Inicial é o começo do processo de investigação e possui o objetivo de coletar dados: retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.

“A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram. A conclusão de qualquer investigação conduzida pelo Cenipa terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade do acidente”, informou o Seripa por meio de nota.

O acidente

Um avião bimotor modelo PA-31 Navajo, prefixo PT-WOF com piloto, co-piloto e dois passageiros fez pouso forçado na tarde desta quinta-feira (6) em uma comunidade na região do Rio Arapiuns, em Santarém, no oeste do Pará. Todos sobreviveram, mas há relatos de pequenas lesões.

O avião teria saído de Fortaleza (CE) e feito uma parada em Belém (PA) antes de seguir viagem para Santarém. No município, ele faria abastecimento e informaria o plano de voo, cujo destino informado à Capitania dos Portes durante resgate na noite de ontem, seria a capital amazonense, Manaus.

Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA

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